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Tipo do documento: Dissertação
Título: O pensamento social brasileiro e o latifúndio: um debate sobre a propriedade da terra e a questão agrária nos anos de 1960
Título(s) alternativo(s): Brazilian social thought and “latifúndio”: a debate on land ownership and the agrarian question in the 1960’
Autor: Pessôa, Rafaelle Gonçalves dos Santos 
Primeiro orientador: Munteal Filho, Oswaldo
Primeiro coorientador: Machado, Marina Monteiro
Primeiro membro da banca: Silva, Lincoln Tavares
Segundo membro da banca: Motta, Márcia Maria Menendes
Resumo: A presente pesquisa tem como foco de análise o debate a respeito da reforma agrária empreendido nos anos de 1960, a partir do fito de alguns intelectuais brasileiros, como Alberto Passos Guimarães e Josué de Castro, os quais interpretam o latifúndio como o elemento causador das desigualdades sociais e da situação de miséria existente no campo, identificando a urgência e a iminência da reforma agrária no país à época. Vive-se neste período um contexto de polarização política, efervescência dos movimentos sociais e forte clamor popular pelas Reformas de Base, em especial, a reforma agrária. Diante deste cenário, operam-se, no governo de João Goulart, tentativas de viabilizar a sua realização, a exemplo da criação de instituições de defesa do trabalhador rural, além do envio ao Congresso Nacional de pedido de modificação da Constituição Federal no atinente à permissão do pagamento das desapropriações de terra por meio de títulos da dívida pública, visando à democratização da terra. No entanto, o presidente enfrentará forte resistência a tal medida. Diante do exposto, a pesquisa empenha-se em compreender porque a reforma agrária não avançou mesmo diante de todo um cenário propício à sua realização. Par tal parte-se do exame do conceito de propriedade privada a fim de angariar recursos teórico-metodológicos para proceder à compreensão de tal narrativa no caso em tela. Posteriormente, invocam-se para a análise importantes discursos parlamentares do período, juntamente com algumas obras dos intelectuais supracitados, objetivando apreender suas respectivas posições e influências no desenrolar do debate que se formara, ancorando-se numa abordagem analítica que permite conceber a dessacralização e a formatação sócio-histórica da propriedade. Em outras palavras, busca-se discutir, questionar e entendê-la como uma criação humana, portanto fruto de uma complexa dinâmica social. Conclui-se que a reforma agrária foi tolhida nos anos de 1960 em decorrência da arraigada noção de propriedade privada da terra presente no ideário nacional, concebendo-a, por sua vez, como ponto intocável por parte de certos grupos dominantes com forte influência política.
Abstract: The present research focuses on analysis the debate about the agrarian reform undertaken in the years of 1960, from the perspective of some Brazilian intellectuals, like Alberto Passos Guimarães and Josué de Castro, who interpret the “latifúndio” as the causal element of the inequalities social and poverty situation in the countryside, identifying the urgency and imminence of agrarian reform in the country at the time. In this period a context of political polarization, effervescence of the social movements and strong popular clamor for the Reformas de Base (Basic Reforms), in particular, the agrarian reform. In view of this scenario, attempts are underway in the government of João Goulart to make it feasible, such as the creation of institutions for the defense of the rural worker, as well as the sending to the National Congress of a request for modification of the Federal Constitution regarding permission of the payment of land expropriations through public debt securities, aiming at the democratization of land. However, the president will face strong resistance to such a move. In view of the above, the research endeavors to understand why agrarian reform has not advanced even in the face of a whole scenario conducive to its realization. This is part of the examination of the concept of private property in order to raise theoretical and methodological resources to proceed to the understanding of such narrative in the case in point. Subsequently, important parliamentary discourses of the period are invoked for analysis, along with some works of the aforementioned intellectuals, aiming to apprehend their respective positions and influences in the unfolding of the debate that was formed, anchoring itself in an analytical approach that allows to conceive the desacralization and the socio-historical characterization of the property. In other words, it seeks to discuss, question and understand it as a human creation, therefore fruit of a complex social dynamic. It is concluded that agrarian reform was halted in the 1960s as a result of the ingrained notion of private land ownership present in the national ideology, in its turn conceiving it as an untouchable point by certain dominant groups with strong political influence.
Palavras-chave: Agrarian Reform – Brazil – History
Property
Reforma agrária – Brasil – História
Propriedade
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Programa: Programa de Pós-Graduação em História
Citação: PESSÔA, Rafaelle Gonçalves dos Santos. O pensamento social brasileiro e o latifúndio: um debate sobre a propriedade da terra e a questão agrária nos anos de 1960. 2019. 131 f. Dissertação (Mestrado em História) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17960
Data de defesa: 17-Abr-2019
Aparece nas coleções:Mestrado em História

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