Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17988
Tipo do documento: Tese
Título: Jurisdição constitucional em Espanha (1981-1992) e Brasil (1988-1997)
Título(s) alternativo(s): Constitutional review in Spain (1981-1992) and Brazil (1988-1997)
Autor: Silva, Jeferson Mariano 
Primeiro orientador: Boschi, Renato Raul
Primeiro membro da banca: Arantes, Rogério Bastos
Segundo membro da banca: Pessanha, Charles Freitas
Terceiro membro da banca: Fontainha, Fernando de Castro
Quarto membro da banca: Santos, Fabiano Guilherme Mendes
Resumo: O trabalho apresenta um método de análise descritiva das jurisdições constitucionais, pensado como uma ferramenta que permita ampliar os estudos sobre comportamento judicial comparado e especialmente voltado à análise (a) das circunstâncias históricas particulares em que as jurisdições constitucionais são praticadas; (b) do significado político dos discursos que elas produzem; e (c) dos dissensos e consensos jurisdicionais que as constituem. Os procedimentos metodológicos apresentados são aplicados a dois conjuntos de decisões judiciais: as sentenças prolatadas nos julgamentos de Recursos de Inconstitucionalidade, realizados pelo Tribunal Constitucional de Espanha, entre 1981 e 1992, e as prolatadas nos julgamentos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, realizados pelo Supremo Tribunal Federal, entre 1988 e 1997. Os resultados decorrentes desses ensaios de aplicação do método inicialmente proposto indicam duas conclusões gerais. De uma parte, é possível distinguir, no comportamento dos juízes constitucionais, divergências consistentemente associadas à natureza política de suas indicações. De outra parte, as clivagens do comportamento judicial, mais ou menos coincidentes com as clivagens políticas presentes no momento de formação das composições dos tribunais constitucionais, não atrelam, necessariamente, o comportamento dos juízes constitucionais às preferências atuais dos atores políticos que os indicaram. Ou seja, as divisões mais gerais do espaço político se propagam no espaço da jurisdição constitucional, porém sofrem, neste último espaço, uma refração, por meio da qual os juízes constitucionais indicados por um grupo político agem, muitas vezes, diversamente dos – e mesmo contrariamente aos – interesses desse grupo.
Abstract: This dissertation presents a method for a descriptive analysis of judicial review. This method works as a tool that allows researchers to expand the studies on comparative judicial behavior. It particularly focuses on the analysis (a) of the specific historical circumstances in which judicial review is practiced; (b) of the political meaning of the discourses these judicial review practices produce; and (c) of the judicial dissent and consensus that constitute these practices. I applied these methodological procedures to two sets of judgments: (a) the votes on “Recursos de Inconstitucionalidad” filed before the “Tribunal Constitucional de España”, between 1981 and 1992, and (b) the votes on Ações Diretas de Inconstitucionalidade filed before the Brazilian Supremo Tribunal Federal, between 1988 and 1997. The results from the application of the method indicate two broad conclusions. On the one hand, it is possible to distinguish, in the behavior of constitutional judges, divergences consistently associated to the political nature of their nominations. On the other hand, the political nature of their nomination and of their divergences do not necessarily bind the behavior of the constitutional judges to the defense of the political actors who nominated them.
Palavras-chave: Jurisdição constitucional
Tribunal constitucional
Supremo Tribunal Federal
Judicialização
Comportamento judicial
Judicial review
Abstract review
Constitutional court
Supremo Tribunal Federal
.Judicial behavior
Judicialization
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::ESTADO E GOVERNO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Citação: SILVA, Jeferson Mariano. Jurisdição constitucional em Espanha (1981-1992) e Brasil (1988-1997). 2016. 418 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17988
Data de defesa: 29-Abr-2016
Aparece nas coleções:Doutorado em Ciência Política

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Tese - Jeferson Mariano Silva - 2016 - Completa.pdf3,7 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.