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Tipo do documento: Dissertação
Título: Democracia militante em tempos de crise
Título(s) alternativo(s): Militant democracy in times of crisis
Autor: Pontes, João Gabriel Madeira 
Primeiro orientador: Sarmento, Daniel Antônio de Moraes
Primeiro membro da banca: Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros
Segundo membro da banca: Mendes, Conrado Hübner
Resumo: Ao redor do mundo, as democracias constitucionais vivem tempos difíceis. Populistas autoritários como Viktor Orbán, Recep Tayyip Erdoğan e Jair Bolsonaro desafiam o funcionamento regular das instituições democráticas e a sobrevivência dos direitos fundamentais. Nesse cenário, reavivou-se o interesse da academia pela democracia militante, teoria desenvolvida na década de 1930 pelo constitucionalista alemão Karl Loewenstein para descrever os mecanismos jurídicos aptos a restringir a participação de grupos, movimentos e partidos antidemocráticos na cena eleitoral. Este trabalho visa a examinar o referido conceito, de modo a reanalisar os argumentos utilizados por Loewenstein para justificar a utilização da teoria. Também aponta as principais dificuldades relacionadas à fundamentação, à aplicação e aos efeitos da democracia militante. Por fim, busca identificar, a partir da narrativa emancipatória da Constituição de 1988 e do contexto jurídico brasileiro, os valores que, quando em risco, justificam o uso de medidas de autodefesa democrática, além de identificar quais expedientes podem ser utilizados com o objetivo de proteger a nossa democracia.
Abstract: Around the world, constitutional democracies are going through tough times. Authoritarian populists such as Viktor Orbán, Recep Tayyip Erdoğan and Jair Bolsonaro challenge the regular functioning of democratic institutions and the survival of fundamental rights. In this scenario, the interest of the academy for militant democracy was revived, a theory developed in the 1930s by the German constitutionalist Karl Loewenstein to describe the legal mechanisms capable of restricting the participation of anti-democratic groups, movements and parties in the electoral scene. This work aims to examine the concept, in order to re-analyze the arguments used by Loewenstein to justify the use of the theory. It also points out the main difficulties related to the rationale, application and effects of militant democracy. Finally, it seeks to identify, based on the emancipatory narrative of the 1988 Constitution and the Brazilian legal context, the values that, when at risk, justify the use of democratic self-defense measures, in addition to identifying which devices can be used in order to protect our democracy.
Palavras-chave: Militant democracy
Crisis of democracy
Karl Loewenstein
Authoritarianism
Democratic tolerance
Democracia militante
Crise da democracia
Karl Loewenstein
Autoritarismo
Tolerância democrática
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: PONTES, João Gabriel Madeira. Democracia militante em tempos de crise. 2020. 385 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18005
Data de defesa: 26-Mai-2020
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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