Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18015
Tipo do documento: Dissertação
Título: A presença de Althusser no debate pachukaniano brasileiro: entre limites e tensões
Título(s) alternativo(s): The presence of Althusser on brazilian debate about Pachukanis: between limits and tensions
Autor: Silva, Vinícius Lima da 
Primeiro orientador: Gonçalves, Guilherme Leite
Primeiro membro da banca: Cislaghi, Juliana Fiuza
Segundo membro da banca: Fontes, Virginia Maria Gomes de Mattos
Resumo: O objeto da presente dissertação é a recepção da obra de E.B. Pachukanis no Brasil, especificamente aquela capitaneada por Márcio Bilharinho Naves, profundamente influenciada por Louis Althusser. A escolha do objeto decorreu da inquietação provocada pela ausência do debate sobre as lutas de classes, percebida ainda em leitura preliminar. A problemática, pela qual o objeto foi estruturado e desenvolvido, fora edificada a partir da indagação sobre quais pressupostos teórico- metodológicos seria possível construir uma abordagem da obra pachukaniana, alternativa à leitura realizada sob lentes althusserianas, capaz de compreender a relação entre Direito e luta de classes. Desenvolveu-se a hipótese de que as noções de experiência, agência, os conceitos de classe social e luta de classes, bem como a concepção de história e de conhecimento histórico, tais como formulados pelo historiador inglês E.P Thompson, constituiriam importantes ferramentas teóricas para, a partir de Pachukanis, compreender a dinâmica entre Direito e luta de classes. O objetivo fundamental foi propor uma abordagem alternativa das categorias forma jurídica, sujeito de direito, liberdade e igualdade jurídicas, retomando a luta de classes como categoria analítica teoricamente distinguível. Para tanto, desenvolvi a dissertação a partir de três momentos principais, quais sejam a descrição da formulação de Althusser e a de seus leitores brasileiros identificados com a crítica marxista do direito; uma interpretação da historiografia de Thompson e do significado da crítica ativa do materialismo histórico e, por fim, a crítica da recepção althusseriana de Teoria geral do direito e o marxismo. Concluo revisitando a categoria sujeito de direito, buscando jungir uma leitura thompsoniana de Pachukanis e uma aproximação à temática das expropriações.
Abstract: The object of this dissertation is the reception of the work of E.B. Pachukanis in Brazil, specifically that one captained by Márcio Bilharinho Naves, deeply influenced by Louis Althusser. The choice of the object resulted from the restlessness caused by the absence of debate on class struggles, perceived yet in preliminary reading. The problematic was built from the inquiry about which theoretical and methodological assumptions it would be possible to construct an approach to the Pachukanian work, alternative to the reading performed under althusserian lenses, capable of understanding the relationship between Law and class struggle. It was developed the hypothesis that the notions of experience and agency, the concepts of social class and class struggle, as well as the conception of history and historical knowledge, as formulated by the English historian E.P Thompson, would constitute some important theoretical tools to, from Pachukanis, understand the dynamics between Law and class struggle.The fundamental objective was to propose an alternative approach to the categories legal form, subject of law; legal freedom and legal equality, resuming the class struggle as a theoretically distinguishable analytical category. To this end, I developed the dissertation from three main moments: a description of Althusser's formulation and that of his Brazilian readers identified with marxist critique of law; an interpretation of Thompson's historiography and the meaning of active critique of historical materialism; and, finally, a critique of the Althusserian reception of General Theory of Law and Marxism. I conclude by revisiting the category subject of law, seeking to connect a Thompsonian reading of Pachukanis and an approach of the theme of expropriations.
Palavras-chave: Law
Class Struggle
Louis Althusser
Pachukanis
E.P Thompson
Direito
Luta de Classe
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: SILVA, Vinícius Lima da. A presença de Althusser no debate pachukaniano brasileiro: entre limites e tensões. 2020. 263 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18015
Data de defesa: 30-Jan-2020
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Dissertação - Vinícius Lima da Silva - 2020 - Completa.pdf1,68 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.