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Tipo do documento: Tese
Título: Os meandros conceituais da Defesa Nacional e o papel das Forças Armadas brasileiras no século XXI
Título(s) alternativo(s): The conceptual intricacies of National Defense and the role of the Brazilian Armed Forces in the twenty-first century
Autor: Freire, Ricardo Rodrigues 
Primeiro orientador: Castelo Branco, Pedro Hermílio Villas Bôas
Primeiro membro da banca: Cassimiro, Paulo Henrique Paschoeto
Segundo membro da banca: Figueiredo, Eurico de Lima
Terceiro membro da banca: Heye, Thomas Ferdinand
Quarto membro da banca: Bitencourt, Luis
Resumo: O objeto deste trabalho está relacionado às questões pertinentes ao emprego das Forças Armadas brasileiras. Tem por objetivo analisar a maneira como vem sendo aplicado o braço armado do país na presente centúria, tomando como base os conceitos de Defesa Nacional e sua amplitude, tudo isso com o propósito de fornecer subsídios consistentes para o trato desse tema substantivo e sensível à sobrevivência do Estado. A hipótese que se pretende verificar concerne à suspeita segundo a qual a Defesa Nacional é relegada à segundo plano em virtude de sua amplitude semântica e empírica que indicam o desvio de sua finalidade precípua: a Defesa da Pátria. A pesquisa se desenvolve por meio de análises históricas sobre o surgimento do Estado e de suas ferramentas de violência, bem como da prospecção epistemológica e prática sobre a forma como é compreendido o conceito Defesa no Brasil. Todavia, o estudo caminha sem descuidar-se do enfoque jurídico que envolve o tema. Para tanto, o texto está alicerçado numa metodologia qualitativa e analítica, mas vale-se, também, de análise quantitativa. A investigação tem por base fontes bibliográficas, hemerográficas, documentais e dados colhidos junto ao Ministério da Defesa e às três Forças Singulares (Marinha, Exército e Força Aérea) sobre as atividades realizadas por essas instituições ao longo das últimas duas décadas. O conteúdo do trabalho se desenvolve pela abordagem de aspectos introdutórios ao tema, seguindo-se de um recorrido histórico sobre a gênese dos Estados, de seus instrumentos de proteção e do seu emprego no contexto do sistema internacional. Dedica-se, em sequência, à conceituação da Defesa e ao seu enquadramento como área do conhecimento, bem como aborda as suas imbricações com os Estudos de Segurança, com as expressões do Poder Nacional e retrata os vieses de amplitude conceitual aplicáveis à Defesa do país. Ademais, a Defesa do Estado brasileiro é contextualizada segundo a sua conjuntura. Ato contínuo, de posse dos dados coletados sobre as atividades desenvolvidas pelas Forças Armadas no marco temporal da pesquisa, classifica-as, por meio de metodologia própria, segundo as respectivas finalidades, em atividades de cunho tradicional, securitário e desenvolvimentista. Da tabulação e análise crítica dos dados coletados, segue-se a confrontação das proposições epistêmicas e práticas, na qual é testada e confirmada a hipótese concebida de que, em consequência da legislação vigente e da amplitude conceitual, a tarefa tradicional e prioritária dos meios de defesa do Estado brasileiro é relegada a segundo plano. Diante de tal conclusão, o fechamento do trabalho se dá pela formulação de propostas e indicações, com vistas a alinhar o referencial teórico à postura prática da Defesa Nacional, de forma a suscitar ideias que promovam condições mais favoráveis para a conformação de um sólido e sustentável Sistema de Defesa no país, em meio a um cenário global cada vez mais volátil, incerto, complexo e ambíguo.
Abstract: The subject matter of this piece is the relevance of the Brazilian Armed Forces ́ employment. This work aims to analyze how the Armed Forces have been implemented in Brazil throughout the present century, based on the concepts of National Defense and its scope, as also to provide consistent resources in this substantive relevant and sensitive topic to the National State survival. This research intends to verify the hypothesis that concerns the suspicion over the relegation of National Defense to the background due to its semantic and empirical amplitude, that indicate the deviation from its main purpose: the Homeland Defense. This piece is done through historical perspectives on the emergence of the Nation-State and its violence ́s tools, as well as epistemological and practical exploration over how the concept of Defense is understood in Brazil. Importantly, this study also considers the jurisdiction involved in the theme. The research presented here is based on a qualitative and an analytical methodology, but quantitative analyses are also used. Furthermore, bibliographic, hemerographic and documentary sources are used, besides data collected from the Ministry of Defense and the three Singular Forces (Navy, Army and Air Force) on the activities carried out by these institutions over the past two decades. The content of this work begins with an introductory approach to the matter, followed by a historical review of the genesis of the States, their instruments of protection and their deployment in the international system. In sequence, it explores the Defense conceptualization and its framing as an area of knowledge, its overlap with Security Studies and the National Power ́s expressions, while portraying the conceptual biases applicable to National Defense. Moreover, the Defense of the State is contextualized according to the Brazilian conjuncture. Immediately thereafter, the data collected on the Armed Forces’ activities are classified as traditional, security or development, using own methodology and in adherence to their respective purposes. After the data is critically analyzed, a confrontation between the epistemic and practical propositions is done, in which the hypothesis is tested and confirmed: the use of the country's means of National Defense in its finalistic and traditional form, given its conceptual scope and current legislature, is relegated to a secondary level. In face of this conclusion, the work is closed by presenting proposals to align the theoretical framework with the practical posture of National Defense, seeking out to raise ideas that shall promote more favorable conditions for the conformation of a more solid and sustainable Defense System in the country, amid an increasingly volatile, uncertain, complex and ambiguous global scenario.
Palavras-chave: Segurança
Defesa
Forças Armadas
Brasil
Security
Defence
Armed Forces
Brazil
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Citação: FREIRE, Ricardo Rodrigues. Os meandros conceituais da Defesa Nacional e o papel das Forças Armadas brasileiras no século XXI. 2022. 233 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18022
Data de defesa: 11-Abr-2022
Aparece nas coleções:Doutorado em Ciência Política

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