O estudo de caso Embraer no ciclo da inovação brasileira

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Tipo do documento:	Tese
Título:	O estudo de caso Embraer no ciclo da inovação brasileira
Título(s) alternativo(s):	The case study from Embraer in the Brazilian innovation cycle
Autor:	Coimbra, Elisa Mara
Primeiro orientador:	Feres, Marcos Vinício Chein
Primeiro membro da banca:	Dias, José Carlos Vaz e
Segundo membro da banca:	Sant'Anna, Leonardo da Silva
Terceiro membro da banca:	Assafim, João Marcelo de Lima
Quarto membro da banca:	Coelho, Gustavo Flausino
Resumo:	Dada a transversalidade do processo de inovação, o qual abarca questões econômicas, sociais, regionais, setoriais, jurídicas, mercadológicas, de infraestrutura, entre outras, bem como a diversidade de institutos jurídicos de propriedade industrial (artigo 2º da Lei nº 9.279/1996), tais como as patentes de invenção e de modelo de utilidade, o registro de desenho industrial, o registro de marca, a repressão às falsas indicações geográficas e à concorrência desleal, entre outros, opta-se por contextualizar a propriedade intelectual no ciclo de inovação um único estudo de caso, a fim de viabilizar a análise do tema com um maior aprofundamento. Para tal, neste trabalho estuda-se o processo de inovação da Embraer, considerado como bem-sucedido pela literatura especializada, a fim de identificar a relação entre esse processo de inovação e os institutos de propriedade intelectual, considerando o máximo de interseccionalidades possível. A vantagem desta escolha concerne também ao fato de se tratar de uma indústria intensiva em tecnologia. Neste contexto, verifica-se como a Embraer se tornou uma referência em inovação sem que existisse um aparato legal estruturado neste sentido, encontrando caminhos muito semelhantes aos hoje institucionalizados. A partir dos dados encontrados no Decreto-Lei nº 770/1969, procede-se a uma análise do documento, levando em consideração os contextos econômico, político e social, bem como a sua lógica interna. Desse modo, por meio de uma análise de conteúdo, explicitam-se os elementos que foram relevantes para elaboração do Decreto-Lei nº 770/1969 para, posteriormente, indicar quais os institutos foram efetivamente antecipados, ainda antes da Lei nº 10.973/2004. Cronologicamente, o estudo compreende desde o ano de criação do INPI, 1971, até a data da coleta dos dados. O termo inicial praticamente coincide com o ano de criação da Embraer. O tema do trabalho a ser desenvolvido está adstrito, portanto, à análise dos institutos de propriedade intelectual (direitos decorrentes de transferência de tecnologia, assistência técnica etc.), utilizados pela Embraer para apropriar-se do conhecimento e realizar o seu processo de inovação ao longo do tempo.
Abstract:	Considering the transversal nature of the innovation process; which encompasses economic, social, regional, sectorial, legal, marketing, infrastructure issues, among others, as well as the diversity of legal institutes of intellectual property (Legal Act. 9.279/1996), such as invention patents or utility model patents, industrial design registration, trade mark registration, repression of false geographical indications and unfair competition, among others; it is chosen to contextualize the intellectual property in the cycle of innovation a single case study in order to enable the analysis of the theme in a depth perspective. At this work, we study Embraer's innovation process which is considered a successful case by the specialized literature, in order to identify the relationship between intellectual property institutes and that innovation process in a technology-intensive industry. In this context, it is possible to observe how Embraer has become a reference in innovation without a structured legal apparatus in this sense, thus following very similar paths to those currently institutionalized. Therefore, based on the data extracted from the Decreee n. 770/1969, a documental analysis is carried out, taking into account the economic, political and social contexts, as well as its internal logic. Moreover, through content analysis, the elements that were relevant for the elaboration of the Decree nº 770/1969 are explained, in order, later, to indicate which institutes were effectively anticipated, even before the Act n. 10,973/2004. Chronologically, the study ranges from the creation year of the INPI, 1971, to the date of data collection. The initial term practically coincides with the creation year of Embraer. So, the work theme to be developed is linked to the analysis of intellectual property institutes (rights arising from technology transfer, technical assistance etc.) used by Embraer to appropriate knowledge and carry out its innovation process throughout of the time.
Palavras-chave:	Propriedade Intelectual Inovação Embraer Intellectual property Innovation Embraer
Área(s) do CNPq:	CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma:	por
País:	Brasil
Instituição:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição:	UERJ
Departamento:	Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação:	COIMBRA, Elisa Mara. O estudo de caso Embraer no ciclo da inovação brasileira. 2021. 132 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Tipo de acesso:	Acesso Embargado
URI:	http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18026
Data de defesa:	8-Out-2021
Aparece nas coleções:	Doutorado em Direito

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