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Tipo do documento: Tese
Título: A judicialização da política no Brasil: a história, as definições e os usos do conceito
Título(s) alternativo(s): The judicialization of politics in Brazil: the history, the definitions and uses of the concept
Autor: Rodrigues, Paulo Joaquim da Silva 
Primeiro orientador: Assumpção, San Romanelli
Primeiro coorientador: Fontainha, Fernando de Castro
Primeiro membro da banca: Lynch, Christian Edward Cyril
Segundo membro da banca: Engelmann, Fabiano
Terceiro membro da banca: Oliveira, Fabiana Luci de
Quarto membro da banca: Silva, Jeferson Mariano
Quinto membro da banca: Cassimiro, Paulo Henrique Paschoeto
Resumo: A presente tese busca analisar desenvolvimento do conceito de judicialização da política no Brasil, tendo por foco três óticas: a dos acadêmicos, dos políticos e dos juristas. Partiu-se de uma acepção de que a judicialização da política é um conceito político, em razão da sua conflituosidade semântica interna e influência de seus objetos de análise em suas definições. Utilizou-se apropriações da metodologia da história dos conceitos e da técnica de pesquisa de análise de conteúdo, consolidando uma abordagem de análise específica para a pesquisa conceitual. A tese dividiu-se em quatro capítulos, uma introdução e uma conclusão. Sustentei que a judicialização da política é um conceito que precisa de ajustes para o seu uso em pesquisas. Por conter variadas definições possíveis desde seus primeiros usos, a mobilização desse conceito demanda a escolha de uma definição clara. Nos usos feitos por senadores e ministros do STF, identifiquei o que chamei de uso prático do conceito, que apresenta uma menor polissemia e está mais vinculado aos contextos específicos de aparição. A despeito de suas dificuldades analíticas, as quais aponto ao longo da tese, a judicialização da política é o conceito central para a análise das relações entre instituições do sistema de justiça e Política no Brasil. Argumento que isto ocorre em razão da judicialização ser o único conceito que articula, ao mesmo tempo, dimensões institucionais e aspectos individuais para analisar os efeitos políticos das instituições do sistema de justiça.
Abstract: This thesis seeks to analyze the development of the concept of judicialization of politics in Brazil, focusing on three perspectives: academics, politicians and jurists. It started from the understanding that the judicialization of politics is a political concept, due to its internal semantic conflict and the influence of its objects of analysis on its definitions. Based on appropriations of the history of concepts and the content analysis research technique, a specific analysis approach for conceptual research was consolidated. The thesis was divided into four chapters, an introduction and a conclusion. I argued that the judicialization of politics is a concept that needs adjustments for its use in the academic research. As it contains several possible definitions since its first uses, the mobilization of this concept demands the choice of a clear definition. In the uses made by senators and ministers of the STF, I identified what I called the “practical use” of the concept, which presents a lower polysemy and is more linked to the specific contexts of appearance. Despite its analytical difficulties, which I point out throughout the thesis, the judicialization of politics is the central concept for the analysis of the relationship between judicial institutions and politics in Brazil. I argue that this is due to the fact that judicialization is the only concept that articulates, at the same time, institutional dimensions and individual aspects to analyze the political effects of the institutions of the justice system.
Palavras-chave: Judicialização da política
Pesquisa conceitual
História dos conceitos
Judicialization of politics
Conceptual research
History of concepts
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Citação: RODRIGUES, Paulo Joaquim da Silva. A judicialização da política no Brasil: a história, as definições e os usos do conceito. 2022. 193 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18059
Data de defesa: 29-Abr-2022
Aparece nas coleções:Doutorado em Ciência Política

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