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Tipo do documento: Tese
Título: Governança local de águas pluviais baseada no desenho e desenvolvimento urbano de baixo impacto (LIUDD): proposição de um modelo conceitual para a cidade do Rio de Janeiro
Título(s) alternativo(s): Local governance of rainwater based on low impact urban design and development (LIUDD): proposition of a conceptual model for the city of Rio de Janeiro
Autor: Prioste, Mauro Alexandre de Oliveira 
Primeiro orientador: Ohnuma Junior, Alfredo Akira
Primeiro coorientador: Johnsson, Rosa Maria Formiga
Primeiro membro da banca: Obraczka, Marcelo
Segundo membro da banca: Fonseca, Paulo Luiz da
Terceiro membro da banca: Ferreira, Maria Inês Paes
Quarto membro da banca: Magalhães, Mônica Avelar Figueiredo Mafra
Resumo: Os conflitos de competência na gestão dos recursos hídricos do Brasil trouxeram um grande prejuízo na elaboração de políticas públicas nacionais, regionais ou locais, diante da indefinição, de forma explícita, das áreas de atuação (geográficas e políticas) de cada ente da federação. Neste trabalho busca-se apresentar uma percepção acerca do gerenciamento das águas pluviais diretamente ligada às questões históricas, configurando uma verdadeira linha de espaço-tempo capaz de demonstrar a influência das sociedades antigas nos modelos de gestão em territórios conquistados, bem como verificar que esse comportamento se replica até os dias de hoje. A dimensão ambiental das questões de drenagem urbana superou o enfoque exclusivamente sanitarista do passado e passou a incluir questões como: a requalificação dos espaços públicos, o controle do uso e ocupação do solo e a manutenção de espaços livres, e a considerar a necessidade de preservação dos elementos naturais de paisagem e da participação democrática na administração do bem comum. As cidades devem resgatar suas atribuições políticas locais, melhorar as peças legislativas existentes e criar outras novas, capazes de credenciá-las na elaboração de agendas urbanas e ambientais, que priorizem uma gestão sustentável das águas pluviais e a inclusão social como instrumento de gestão. Buscou-se apresentar uma proposta de gestão das águas pluviais para a cidade do Rio de Janeiro com a possibilidade de replicação para outras cidades com características geomorfológicas ou socioambientais semelhantes. A partir da identificação de um recorte geográfico na cidade – a Ilha do Governador – foi possível elaborar uma proposta de gestão local das águas pluviais sob o conceito de Desenho e Desenvolvimento Urbano de Baixo Impacto (LIUDD) e de Soluções baseadas na Natureza (SbN), levando-se em conta: os ativos potenciais identificados, o exercício de governança local, o monitoramento remoto e a adequação jurídica, bem como a efetiva adesão ao estabelecido nas Políticas Nacionais de Saneamento Básico e de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Os resultados permitiram assegurar a relevância social deste trabalho, além de evidenciar a possibilidade de ampliação de escolhas de modelos de gestão das águas pluviais, capazes de direcionar políticas públicas com alternativas de baixo custo, de baixo impacto, inclusão social e de gestão sustentável, capazes de incentivar a mudança de foco sobre a drenagem urbana, de “problema” para “oportunidade”.
Abstract: The conflicts of competence in the management of water resources in Brazil have brought great damage to the elaboration of national, regional, or local public policies, given the explicit lack of definition of the areas of action (geographical and political) of each entity of the federation. This work seeks a perception on the management of rainwater directly linked to historical issues, configuring a true line of space-time capable of demonstrating the influence of ancient societies on management models in conquered territories, as well as verifying that this behavior is replicated until nowadays. The environmental dimension on urban drainage issues surpassed the exclusively sanitary approach of the past and started to include issues such as: the requalification of public spaces, the control of land use and occupation, the maintenance of open spaces, and to consider the need to preservation of natural landscape elements and democratic participation in the administration of the common good. Cities must rescue their local political attributions, improve existing pieces of legislation, and create new ones, capable of accrediting them in the elaboration of urban and environmental agendas, which prioritize sustainable management of rainwater and social inclusion as a management instrument. This work sought to present a proposal for the management of rainwater for the city of Rio de Janeiro with the possibility of replicating it to other cities with similar geomorphological or socio-environmental characteristics. From the identification of a geographic area in the city – Ilha do Governador – it was possible to elaborate a proposal for the local management of rainwater under the concept of Low Impact Urban Design and Development (LIUDD) and Nature-based Solutions (NbS) , taking into account: the potential assets identified, the exercise of local governance, remote monitoring and legal adequacy, as well as the effective adherence to the established in the National Policies of Basic Sanitation and Management of Water Resources. The results made it possible to ensure the social relevance of this work, in addition to highlighting the possibility of expanding the choices of rainwater management models, capable of directing public policies with low-cost, low-impact, social inclusion and sustainable management alternatives, capable of incentivizing the change in focus on urban drainage, from a “problem” to an “opportunity”.
Palavras-chave: Engenharia ambiental
Águas pluviais
Gestão ambiental
Escoamento urbano
Desenvolvimento urbano sustentável
Environmental engineering
Rainwater
Environmental management
Urban runoff
Sustainable urban development
Área(s) do CNPq: ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::CONTROLE DA POLUICAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Tecnologia e Ciências::Faculdade de Engenharia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental
Citação: PRIOSTE, Mauro Alexandre de Oliveira. Governança local de águas pluviais baseada no desenho e desenvolvimento urbano de baixo impacto (LIUDD): proposição de um modelo conceitual para a cidade do Rio de Janeiro. 2022. 981 f. Tese (Doutorado em Engenharia Ambiental) - Faculdade de Engenharia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18068
Data de defesa: 18-Abr-2022
Aparece nas coleções:Doutorado em Engenharia Ambiental

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