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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18110
Tipo do documento: | Tese |
Título: | Promessa constitucional e crise democrática: o populismo autoritário na Constituição de 1988 |
Título(s) alternativo(s): | Constitutional promise and democratic crisis: the authoritarian populism in the 1988’s Brazilian Constitution |
Autor: | Nunes, Daniel Capecchi ![]() |
Primeiro orientador: | Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros |
Primeiro membro da banca: | Barroso, Luís Roberto |
Segundo membro da banca: | Sarmento, Daniel |
Terceiro membro da banca: | Pereira, Jane Reis Gonçalves |
Quarto membro da banca: | Vieira, Oscar Vilhena |
Quinto membro da banca: | Abranches, Sergio Henrique Hudson de |
Resumo: | A presente tese tem por objetivo analisar quais elementos endógenos da dinâmica constitucional inaugurada em 1988 podem explicar as origens e o funcionamento da crise da democracia constitucional brasileira. A hipótese é a de que o processo contemporâneo de erosão democrático pode ser compreendido, em uma lente constitucional, a partir do crescente distanciamento da promessa da Constituição de 1988 de suas práticas institucionais. As falhas e a descrença na promessa criaram o cenário propício para o desenvolvimento do populismo autoritário, que se utiliza do apoio de maiorias ocasionais e de argumentos plebiscitários para erodir as instituições e se perpetuar no poder. Nesse tipo de processo, o principal instrumento disponível para a consolidação do populismo autoritário no poder é o recurso a emendas constitucionais e a mudanças informais. Ambos os caminhos, entretanto, são dificultados pela estrutura do sistema político brasileiro. Ao mesmo tempo, as reminiscências do regime autoritário, especialmente consolidadas no “anel autoritário” das Forças Armadas, servem como instrumento de ameaça e de possível ruptura da democracia. Partindo desse quadro teórico, busca-se compreender as causas, a dinâmica e os limites constitucionais da erosão democrática brasileira. |
Abstract: | This thesis aims to examine which endogenous elements of the constitutional dynamic inaugurated in 1988 can explain the origins and the perform of Brazilian democratic crisis. The hypothesis is that the current process of democratic backsliding can be understood from the rising distancing of 1988 Constitution’s promise from the practices of its institutions. Failures and disbelief in the promise created a favorable environment for the development of authoritarian populism, which uses the support of occasional majorities and plebiscitary arguments to erode institutions and perpetuate in power. In this kind of process, the main instrument is resorting to constitutional amendments and informal changes. Both paths, however, are hampered by the Brazilian political system. Concurrently, the reminiscences of the authoritarian regime, especially consolidated in the “authoritarian ring” of the Armed Forces, serve as an instrument of threat and possible rupture of democracy for the incumbent authoritarian populist movement. From this framework, we seek to understand the causes, dynamics, and constitutional limits of the Brazilian democratic erosion. |
Palavras-chave: | Democracia Brasileira Crise da Democracia Constituição de 1988 Promessa Constitucional Populismo Brazilian Democracy Crisis of Democracy 1988 Constitution Constitutional Promise Populism |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | NUNES, Daniel Capecchi. Promessa constitucional e crise democrática: o populismo autoritário na Constituição de 1988. 2020. 457 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
Tipo de acesso: | Acesso Embargado |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18110 |
Data de defesa: | 7-Mar-2020 |
Aparece nas coleções: | Doutorado em Direito |
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