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Tipo do documento: Tese
Título: As forças repressivas estatais e os coletivos de direitos humanos no Complexo do Alemão
Título(s) alternativo(s): State repressive forces and human rights collectives in the Alemão complex
Autor: Pedrinha, Roberta Duboc 
Primeiro orientador: Silva, Luiz Antonio Machado da
Primeiro membro da banca: Freire, Jussara
Segundo membro da banca: Leite, Marcia da Silva Pereira
Terceiro membro da banca: Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski
Quarto membro da banca: Sulocki, Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de
Resumo: Este estudo tem como objetivo descrever as formas cognitivas e críticas de interação dos coletivos de direitos humanos frente às denúncias de violações, sofridas por favelados, ocasionadas pelas forças repressivas estatais perpetradas no Complexo do Alemão, particularmente em 2007 e 2010, bem como alguns de seus desdobramentos em 2011 e 2012, no Estado do Rio de Janeiro, na tentativa de construção do problema público. Nesse âmbito, serão notadas as percepções, organização e estratégias dos coletivos de direitos humanos, formados por moradores, vítimas, familiares de vítimas, movimentos sociais, comissões de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, da Assembleia Legislativa, da Defensoria Pública e de ONGs diante das violações advindas das práticas de abusos das forças institucionais de repressão. Serão analisadas, particularmente em 2007, a atuação da Polícia com a Força Nacional de Segurança; e em 2010, a atuação da Polícia com as Forças Armadas; além de alguns de seus desdobramentos em 2011 e 2012, com a ocupação militar pelas Forças Armadas, batizadas de Forças de Pacificação, e com as Unidades de Polícia Pacificadora, respectivamente. A pesquisa consubstancia-se em explicitar como se movimentam os atores envolvidos nas denúncias de violações de direitos humanos e o modo como constroem suas operações críticas (BOLTANSKI, 2000) e como delineia-se o repertório dos direitos humanos. Será descortinado o esforço e o grau de publicização destas denúncias, quando narradas por vítimas e familiares de vítimas faveladas, reverberadas pelos coletivos de direitos humanos. Desse modo, serão descritas as discussões a partir da “forma-caso” (CLAVERIE, 1998), através da busca de transformação de um caso em uma causa, pela profusão de ações e mobilização de dispositivos destes atores. Nesse prisma, verificar-se-á a conjugação de ações, tanto dos moradores de zona de segregação socioeconômica - vítimas-denunciantes de violações, quanto dos coletivos de direitos humanos – receptores-denunciantes de violações, articulados para corroborar o esforço de elevação das denúncias à categoria de problema público (GUSFIELD, 1981), que deva ser inserido na agenda pública e tratado com políticas públicas. A compreensão do processo de publicização das violações de direitos humanos, oriundas das atuações das forças repressivas estatais no Complexo do Alemão, em 2007 e 2010, ambas consideradas casos emblemáticos, bem como seus desdobramentos em 2011 e 2012, permitirá que se constate a dificuldade em dar voz aos favelados (MACHADO, 2008) e visibilidade às suas denúncias, na medida em que ocorre um “escalonamento da humanidade” (FREIRE, 2010). Nesse sentido, o presente trabalho oferece uma possibilidade de contribuir para uma percepção mais ampla da construção do espaço público no Estado do Rio de Janeiro.
Abstract: This study aims to describe the cognitive and critical forms of interaction from collective human rights in the face of allegations of violations, suffered by slum residents, caused by the repressive state forces in Complexo do Alemão, particularly in 2007 and 2010, as well as some of their developments in 2011 and 2012, in the State of Rio de Janeiro, in an attempt to build the public problem. In this context, will be noticed perceptions, organization and strategies of collective human rights, formed by residents, victims, relatives of victims, social movements, human rights commission of the OAB, the Legislature, the Public Defender and NGOs on violations arising from practices of abuse of the State Forces of Repression. Will be particularly analysed in 2007 the performance of the Police with the National Security Force and in 2010 the activities of the Police with the Army, as well as some of its developments in 2011 and 2012 with the military occupation by the Army and Pacifying Police Units respectively. The research embodied in explaining how they move the actors involved in the allegations of human rights violations and how they build their critical operations (BOLTANSKI, 2000). Will be unveiled the effort and degree of publicity of these complaints, when reported by victims and relatives of victims slum, reverberated by the collective human rights. Thus, the discussions will be described from the “shape – case” (CLAVERIE, 1998), through the effort of processing a case in a cause, the profusion of shares and mobilization of these actors devices. In this light, it will verify the combination of actions, from both residents of area socio-economic segregation - victims - complainants of rape, as the collective human rights - violations whistleblowers receptors, articulated to support the effort increase in complaints to the category of public problem (GUSFIELD, 1981), which should be entered on the public agenda and dealt with public policy. Understanding the process of publicizing human rights violations, arising from the practicies of the State Forces of Repression in the Complexo do Alemão, in 2007 and 2010, both considered landmark cases, as well as its development in 2011 and 2012, allow a finding that shows the difficulty to give a voice to those excluded from the slum (MACHADO, 2008), and visibility to their complaints, as it is an escalation from “common humanity” (FREIRE, 2010). Accordingly, this paper will offer a chance to contribute to a broader perception of the construction of the public space in the State of Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Repressive state forces
Police
Army
Pacifying Police Units
Mega operations
Collective human rights
Human rights
Social movements
Urban violence
Institutional violence
Violation of human rights
Public safety
Sociology of Public Problems
Sociology of Critical Operations
Form case
Forças repressivas estatais
Polícia
Forças Armadas
Unidade de Polícia Pacificadora
Megaoperações policiais
Coletivos de direitos humanos
Direitos humanos
Movimentos sociais
Violência urbana
Violência institucional
Violação de direitos humanos
Segurança pública
Sociologia dos Problemas Públicos
Sociologia das Operações Críticas
Forma-caso
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Sociologia
Citação: PEDRINHA, Roberta Duboc. As forças repressivas estatais e os coletivos de direitos humanos no Complexo do Alemão. 2014. 476 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18191
Data de defesa: 1-Dez-2014
Aparece nas coleções:Doutorado em Sociologia

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