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Tipo do documento: Dissertação
Título: Efeitos do Passivo de Benefícios Pós-emprego à luz da Norma Brasileira de Contabilidade Técnica do Setor Público (NBC TSP 15) Benefícios a Empregados: um estudo na Marinha do Brasil
Título(s) alternativo(s): Effects of Post-Employment Benefit Liabilities in light of the Brazilian Public Sector Technical Accounting Standard (NBC TSP 15) Employee Benefits: a Study in the Brazilian Navy
Autor: Cardoso, Isabelle Leal da Silva 
Primeiro orientador: Santos, Waldir Jorge Ladeira dos
Primeiro membro da banca: Duque, Andréa Paula Osório
Segundo membro da banca: Bezerra, Sergio Luiz de Argolo
Resumo: A Norma Brasileira de Contabilidade Técnica do Setor Público – Benefícios a Empregados (NBCT SP 15) estabelece que as entidades do setor público deverão contabilizar e divulgar os benefícios a empregados, entre os quais têm-se os benefícios pós-emprego, reconhecendo o passivo e a despesa a eles relacionados. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa consiste em analisar os efeitos do passivo de benefícios pós-emprego atinente aos militares veteranos (inativos e reformados) e pensionistas da Marinha do Brasil e seus desafios, à luz da NBC TSP 15 – Benefícios a empregados. A metodologia da pesquisa classifica-se como exploratória com abordagem qualitativa por meio de estudo de caso único, cuja unidade de análise foi a Marinha do Brasil, representada pela Diretoria de Finanças da Marinha (DFM). Para cumprir o objetivo proposto, a pesquisa empregou a análise documental e cinco entrevistas semiestruturadas com profissionais que atuam nas áreas contábil, normativa e atuarial da DFM como forma de coleta de dados. Os resultados desta pesquisa apontam que a maioria dos entrevistados é do sexo feminino, com formação em Ciências Contábeis, e trabalha na DFM pelo período compreendido entre 1 a 5 anos. O estudo revelou que o passivo de benefícios pós-emprego na Marinha do Brasil ainda não está em conformidade com o preconizado pela NBC TSP 15, haja vista que a provisão atinente aos militares veteranos (inativos e reformados) não encontra-se evidenciada nas demonstrações contábeis da Marinha e que a provisão atinente aos pensionistas da Marinha, tem sido evidenciada no Balanço Patrimonial da entidade, desde o exercício de 2017, pelo método de avaliação atuarial agregado, em desacordo com o método atuarial recomendado pela norma. Constatou-se que o maior desafio consiste na mensuração adequada do passivo de benefícios pós-emprego, visto que são necessários estudos e debates mais aprofundados sobre aspectos contábeis e atuariais relacionados aos militares das Forças Armadas, como, por exemplo, tábuas demográficas a utilizar e adequação do método de custeio atuarial aderentes às especificidades da carreira dos militares.
Abstract: The Brazilian Standard for Public Sector Technical Accounting - Employee Benefits (NBCT SP 15) establishes that public sector entities must account for and disclose employee benefits, including post-employment benefits, recognizing liabilities and the expense related to them. In this sense, the objective of this research is to analyze the effects of the ostemployment benefits liability related to veteran military personnel (retired and retired) and pensioners of the Brazilian Navy and their challenges, in the light of NBC TSP 15 - Employee benefits. The research methodology is classified as exploratory with a qualitative approach through a single case study, whose unit of analysis was the Brazilian Navy, represented by the Navy Finance Directorate (DFM). To fulfill the proposed objective, the research used documentary analysis and five semi-structured interviews with professionals who work in the accounting, regulatory and actuarial areas of DFM as a form of data collection. The results of this research indicate that the majority of the interviewees are female, with a background in Accounting, and work at DFM for the period between 1 to 5 years. The study revealed that the post-employment benefit liability in the Brazilian Navy is not yet in line with the recommendations of NBC TSP 15, given that the provision for veteran military personnel (retired and retired) is not evidenced in the financial statements. of the Navy and that the provision pertaining to Navy pensioners, has been evidenced in the entity's Balance Sheet, since the year of 2017, by the aggregate actuarial valuation method, in disagreement with the actuarial method recommended by the standard. It was found that the biggest challenge is the adequate measurement of post-employment benefit liabilities, since more in-depth studies and debates are needed on accounting and actuarial aspects related to the Armed Forces military, such as, for example, demographic tables to be used and adequacy of the actuarial costing method adhering to the specificities of the military's career.
Palavras-chave: Employee benefits
Post-employment benefits
Actuarial liabilities
Brazilian Accounting Standards
Brazil's Navy
Benefícios a empregados
Benefícios pós-emprego
Passivo atuarial
Normas Brasileiras de Contabilidade
Marinha do Brasil
Contabilidade - Normas - Brasil
Passivos (Contabilidade)
Administração pública - Brasil
Brasil - Marinha
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Administração e Finanças
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
Citação: CARDOSO, Isabelle Leal da Silva. Efeitos do Passivo de Benefícios Pós-emprego à luz da Norma Brasileira de Contabilidade Técnica do Setor Público (NBC TSP 15) Benefícios a Empregados: um estudo na Marinha do Brasil. 2020. 136f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18255
Data de defesa: 23-Mar-2020
Aparece nas coleções:Mestrado em Ciências Contábeis

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