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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18289
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Estrutura tributária brasileira: uma análise de seu impacto sobre a distribuição de renda |
Título(s) alternativo(s): | Brazilian tax structure: an analysis of its impact on income distribution |
Autor: | Campos Júnior, Carlos Henrique de ![]() |
Primeiro orientador: | Lima, Ana Carolina da Cruz |
Primeiro membro da banca: | Santos, Angela Moulin Simões Penalva |
Segundo membro da banca: | Kerstenetzky, Celia de Andrade Lessa |
Resumo: | Há na literatura nacional estudos que fornecem evidências empíricas indicando o caráter histórico da concentração de renda no Brasil e outros que correlacionam o desenho do sistema tributário com a desigualdade da distribuição de renda. É nesta perspectiva que se pretende analisar, utilizando dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) de 2017-2018, o impacto da política tributária na concentração de renda, com foco em dez estados brasileiros. Busca-se contribuir para o debate acerca da tributação e desigualdade ao partir da hipótese de que os indicadores de desigualdade podem ser explicados pela regressividade do sistema tributário. Para a aferição da regressividade e seu impacto na distribuição da renda, medidas pelos índices de Lerman-Yitzhaki e Gini, utiliza-se a metodologia empregada por Silveira (2008) e Pintos-Payeras (2010). Examina-se, subsidiariamente, se a combinação entre alta propensão marginal a consumir e regressividade resulta em impacto mais expressivo na desigualdade de renda. Os resultados indicaram tanto a regressividade como o aumento da desigualdade em todos os estados, graficamente corroborados pela curva de concentração dos tributos e pelo afastamento da curva de Lorenz em relação à reta de perfeita igualdade. A investigação da desigualdade potencializada por maior propensão marginal a consumir, sob regressividade tributária, foi inconclusiva. Diante da estagnação econômica brasileira e da iminente recessão da economia global, os aspectos estruturais de concentração de renda no Brasil podem acentuar as taxas de pobreza e desigualdade. Entende-se que o sistema tributário é parte integrante desses aspectos estruturais persistentes, razão pela qual propõe-se uma reforma tributária de caráter progressivo. |
Abstract: | While some studies in the Brazilian literature offer empirical evidence of the historic character of income concentration in the country, others establish a correlation between the design of the tax system and the inequality in income distribution. It is from this perspective that the present work aims to analyze – using data from the 2017/2018 POF (Household Budget Survey, in Portuguese) – the impact of the tax policy on income concentration, focusing on ten Brazilian states. The present work also aims to contribute to the debate on taxation and inequality, based on the hypothesis that inequality indicators may be explained through the regressivity of the tax system. In order to gauge regressivity and its impact on income distribution – measured by the Lerman-Yitzhaki and Gini indices, the methodology employed by Silveira (2008) and Pintos-Payeras (2010) is used. As a subsidiary goal, the present work also seeks to examine whether the combination of high marginal propensity to consume and regressivity results in a more substantial impact on income inequality. The results indicated both regressivity and the increase of inequality in all states – which is graphically confirmed by the tax concentration curve and by the distancing of the Lorenz curve in relation to the line of perfect equality. The investigation into whether inequality is raised by the higher marginal propensity to consume in the context of tax regressivity proved inconclusive. Given the Brazilian economic stalemate and the imminent global economic recession, structural aspects of income concentration in Brazil may accentuate poverty and inequality rates. It is understood that the tax system is an integral part of such persistent structural aspects and this is the reason why the present work proposes that there should be a tax reform of a progressive nature in Brazil. |
Palavras-chave: | Concentração de renda Progressividade do imposto Sistema tributário brasileiro Income concentration Tax progressivity Brazilian tax system Política tributária – Brasil Renda – Distribuição – Brasil |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Ciências Econômicas |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas |
Citação: | CAMPOS JÚNIOR, Carlos Henrique de. Estrutura tributária brasileira: uma análise de seu impacto sobre a distribuição de renda. 2020. 101 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Econômicas) - Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18289 |
Data de defesa: | 8-Jun-2020 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Ciências Econômicas |
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