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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18319
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | A iniciativa probatória do juiz à luz do processo cooperativo |
Título(s) alternativo(s): | The evidentiary initiative of the judge in the light of the cooperative process |
Autor: | Posada, Francisco Emilio de Carvalho ![]() |
Primeiro orientador: | Schenk, Leonardo Faria |
Primeiro membro da banca: | Roque, André Vasconcelos |
Segundo membro da banca: | Fontes, André Ricardo Cruz |
Resumo: | Esse trabalho aborda a problemática atinente à iniciativa probatória do juiz sob as lentes do novo modelo estrutural de processo cooperativo trazido pelo Código de Processo Civil de 2015. De início, são abordados conceitos e premissas fundamentais para o desenvolvimento da proposta ao final formulada, tais como a relação entre processo, prova e verdade. O trabalho analisa os modelos clássicos de estruturação ocidental dos sistemas processuais, com suas idas e vindas históricas de maior e menor influência na legislação, além de apresentar os principais pontos de divergência entre ambos. A seguir, o modelo de processo cooperativo é tratado a partir de seus fundamentos e de sua irradiação para a criação de deveres para o órgão julgador e para as partes. São trazidas notas acerca do processo cooperativo no direito estrangeiro. Por fim, o trabalho apresenta uma releitura dos poderes instrutórios do juiz à luz do novo modelo estrutural de processo cooperativo. Propõe-se a substituição da atividade probatória oficiosa do juiz pelo exercício, por parte do órgão julgador, dos deveres de consulta, esclarecimento e prevenção, decorrentes do advento do processo cooperativo no ordenamento jurídico. |
Abstract: | This dissertation addresses the issue of the judge's probationary initiative under the lenses of the new structural model of cooperative process brought by the 2015 Code of Civil Procedure. At first, fundamental concepts and premises are addressed for the development of the proposal formulated at the end, such as the relation between process, proof and truth. The work analyzes the classic models of western structuring of the procedural systems, with their historical comings and goings of greater and lesser influence in the legislation, besides presenting the main points of divergence between them. Then, the cooperative process model is treated from its foundations and its irradiation for the creation of duties for the Court and for the parties. The cooperative procedure in foreign law is mentioned. Finally, the dissertation presents an overview of the judge's powers of instruction according to the new structural model of cooperative procedure. At the end, it is proposed a replace of the ex officio probative activity of the judge with the exercise, by the Court, of the duties of consultation, clarification and prevention arising from the advent of the cooperative procedure in the legal order. |
Palavras-chave: | Processo Civil Processo Cooperativo Cooperação Poderes instrutórios do juiz Iniciativa probatória Deveres do julgador no processo cooperativo Civil Procedure Cooperative process Cooperation Judge's powers of instruction Probational initiative The judge's duties in the cooperative process |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | POSADA, Francisco Emilio de Carvalho. A iniciativa probatória do juiz à luz do processo cooperativo. 2020. 173 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18319 |
Data de defesa: | 18-Dez-2020 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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Dissertação - Francisco Emilio de Carvalho Posada - 2020 - Completa.pdf | 1,1 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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