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Tipo do documento: Tese
Título: Escravidão contemporânea na América Latina e no Brasil: uma abordagem econômica
Título(s) alternativo(s): Modern slavery in Latin America and Brazil: an economic approach
Autor: Rangel, Fernanda Cavalcante 
Primeiro orientador: Lima, Ana Carolina da Cruz
Primeiro membro da banca: Santos, Angela Moulin Simões Penalva
Segundo membro da banca: Bales, Kevin
Terceiro membro da banca: Oliveira, Heder Carlos de
Quarto membro da banca: Figueira, Ricardo Rezende
Resumo: A escravidão contemporânea no Brasil tem sido amplamente abordada pelo prisma jurídico, antropológico e sociológico através do uso de análises descritivas e estudos de casos. Essa tese apresenta uma análise econômica do tema que visa embasar preceitos teóricos e empíricos, cujo objetivo principal é compreender as vulnerabilidades individuais no âmbito microeconômico como agente racional e maximizador de utilidade. Além disso, busca-se obter um panorama da escravidão contemporânea no Brasil e identificar os principais determinantes municipais dessa problemática. Para sua consecução foram realizadas revisões de literatura nacional e internacionalmente, nos âmbitos normativos e práticos. Para a análise empírica utilizaram-se a análise descritiva e dois modelos econométricos, quais sejam, o modelo probit e o modelo de seleção amostral de Heckman, com a utilização dos dados do SmartLab (2018) e do Atlas do Desenvolvimento Humano (IBGE, 2013) para compreender os determinantes municipais da escravidão no Brasil. Os principais resultados indicam que os municípios com baixa renda per capita, baixa escolaridade, elevada taxa de desigualdade e população rural tendem a apresentar quantidade mais expressiva de indivíduos resgatados de condições de trabalho análogas à escravidão. Portanto, políticas que avancem no sentido de enfrentar a desigualdade e a baixa escolaridade podem contribuir para mitigar a escravidão contemporânea nos municípios brasileiros. O resultado do exercício econométrico no nível municipal reforça a análise teórica. O escravizador priva o indivíduo da condição de agente e, por consequência, reduz a condição de bem-estar. A educação, como liberdade instrumental, reforça a condição de agente e eleva o bem-estar.
Abstract: Brazilian modern slavery has been widely addressed from a legal, anthropological and sociological perspective through the use of descriptive analyses and case studies. This thesis presents an economic analysis of the theme that aims to support theoretical and empirical precepts. The objective is to understand individual vulnerabilities at the Microeconomic level as a rational and utility maximizer agent . In addition, to obtain an overview of modern slavery in Brazil and identify the main municipal determinants of this problem. To achieve this, literature reviews were carried out nationally and internationally, in the normative and practical spheres. For the empirical exercise, descriptive analysis and two econometric models were used, namely, the probit model and the Heckman sample selection model, using data from SmartLab (2018) and the Atlas of Human Development (IBGE, 2013) to understand the municipal determinants of slavery. The results of this exercise indicate that municipalities with low per capita income, low education, high inequality rate and rural population tend to have a more significant number of individuals rescued from working conditions similar to slavery. Therefore, policies that move towards tackling inequality and low education can contribute to mitigate contemporary slavery in Brazilian municipalities. The result of the econometric exercise at municipal level reinforces the theoretical analysis. The slaveholder deprives the individual of agent aspect and consequently, reduces well-being aspect. Education, as instrumental freedom, reinforces the condition of agent and raises well-being.
Palavras-chave: Escravidão contemporânea
Mercado de trabalho
Escolha individual
Desenvolvimento social
Modern slavery
Labour market
Individual choice
Social development
Trabalho escravo – Brasil
Trabalho escravo – América Latina
Trabalho escravo – Condições econômicas
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Ciências Econômicas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas
Citação: RANGEL, Fernanda Cavalcante. Escravidão contemporânea na América Latina e no Brasil: uma abordagem econômica. 2020. 86 f. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas) - Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18353
Data de defesa: 24-Jul-2020
Aparece nas coleções:Doutorado em Ciências Econômicas

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