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Tipo do documento: Dissertação
Título: Calçadas caminháveis e ruas compartilhadas: uma integração com a lógica rodoviarista para o alcance da acessibilidade à mobilidade urbana no centro da cidade do Rio de Janeiro. Inovações trazidas pela Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha
Título(s) alternativo(s): Walkable sidewalks and shared streets: an integration of the highway logic to achieve accessibility to urban mobility in the center of Rio de Janeiro. Innovations brought by Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha
Autor: Faria, Simone Salemi de 
Primeiro orientador: Torres, Marcos Alcino de Azevedo
Primeiro coorientador: Moura, Emerson Affonso da Costa
Primeiro membro da banca: Mota, Mauricio Jorge Pereira da
Segundo membro da banca: Luft, Rosângela
Resumo: O desenho da cidade foi substancialmente alterado depois do aparecimento do automóvel. Com a expansão da lógica rodoviarista os pedestres passaram a ocupar um espaço de menor importância, ou nenhuma. Segregados nas calçadas por força da velocidade empregada pelo novo meio de transporte, os pedestres ficaram esquecidos pelas políticas de transporte na cidade do Rio de Janeiro. As calçadas foram pavimentadas com pedras portuguesas, mas a falta de manutenção delas, bem como a ausência de uma ordenação específica que as padronize são apontados como problemas atinentes à caminhabilidade e à acessibilidade ampla, de todas as pessoas à mobilidade urbana local. A calçada sem buraco, sem obstáculos e uniformizada confere acesso aos demais modais de transporte e à cidade, pois, a pessoa caminha para alcançar o seu destino final, seja para tomar um outro transporte ou não. Portanto, ainda que haja um regramento que verse sobre a responsabilidade de construção e manutenção das calçadas no município do Rio de Janeiro, não há um regramento que determine a sua padronização. É dever do administrador público municipal promulgar tal normativa, com a participação da sociedade. As calçadas podem ser abarcadas por políticas públicas de revitalização e implementação de piso adequado ao acesso de todas as pessoas à mobilidade urbana. É possível identificar inovações trazidas no bojo do projeto Porto Maravilha, desenvolvido na região central-portuária da cidade do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Urbana Consorciada, como a rua compartilhada, e alguns espaços que foram readequados aos pedestres, mas a caminhabilidade das calçadas não foi observada ou não trouxe mais acesso das pessoas ao centro da cidade do Rio de Janeiro. Propõe-se uma integração desta lógica rodoviarista para se repensar as cidades, de modo a resignificar os seus espaços, fazendo uma readequação aos seus usos. A caminhada pode ser uma opção em substituição a algumas viagens realizadas na cidade. A calçada acessível a todos é espaço de integração entre os demais modais, possibilita o deslocamento a pé da pessoa em qualquer ponto que esteja na cidade e contribui para a harmonização da paisagem da municipalidade. Com relação à metodologia, optou-se pelo método de abordagem dedutivo. Foram priorizadas fontes primárias para embasar a pesquisa, que traz uma abordagem qualitativa, seu objeto de análise será documental e bibliográfico, tendo como objetivo uma abordagem descritiva. O caráter opinativo da pesquisa se faz presente a partir da construção de uma solução cientificamente válida para a questão que envolve a pavimentação e manutenção das calçadas cariocas.
Abstract: The design of the city was substantially changed after the appearance of the automobile. With the expansion of the highway logic, pedestrians began to occupy a space of lesser importance, or none at all. Segregated on the sidewalks due to the speed used by the new means of transport, pedestrians were forgotten by the transport policies in the city of Rio de Janeiro. The sidewalks were paved with Portuguese stones, but their lack of maintenance, as well as the absence of a specific order that standardizes them, are pointed out as problems related to walkability and the wide accessibility of all people to local urban mobility. The sidewalk without holes, without obstacles and uniformed gives access to other modes of transport and to the city, because the person walks to reach their final destination, whether to take another transport or not. Therefore, although there is a regulation that deals with the responsibility for the construction and maintenance of sidewalks in the city of Rio de Janeiro, there is no standardization that determines its standardization. It is the duty of the municipal public administrator to enact such regulations, with the participation of society. Sidewalks can be covered by public policies for revitalization and implementation of adequate flooring for all people to have access to urban mobility. It is possible to identify innovations brought within the scope of the Project “Porto Maravilha” developed in the central-port region of the city of Rio de Janeiro, within the scope of the “Operação Urbana Consorciada”, such as the shared street, and some spaces that were readapted to pedestrians, but the walkability of the sidewalks was not observed or did not bring more access for people to the street. downtown Rio de Janeiro. It is proposed an integration of this highway logic to rethink cities, in order to resignify their spaces, making a readjustment to their uses. Walking can be an option to replace some trips made in the city. The sidewalk accessible to all is a space for integration between the other modes, allows people to move on foot anywhere they are in the city and contributes to the harmonization of the municipality's landscape. Regarding the methodology, we opted for the deductive approach method. Primary sources were prioritized to support the research, which brings a qualitative approach, its object of analysis will be documentary and bibliographic, aiming at a descriptive approach. The opinionated character of the research is present from the construction of a scientifically valid solution to the issue that involves the paving and maintenance of sidewalks in Rio.
Palavras-chave: Sidewalks
Walkability
Right to Accessibility
Urban Mobility
Shared Street
Calçadas
Caminhabilidade
Direito à Acessibilidade
Mobilidade Urbana
Rua
Compartilhada
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: FARIA, Simone Salemi de. Calçadas caminháveis e ruas compartilhadas: uma integração com a lógica rodoviarista para o alcance da acessibilidade à mobilidade urbana no centro da cidade do Rio de Janeiro. Inovações trazidas pela Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha. 2019. 238 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18366
Data de defesa: 28-Mar-2019
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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