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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18370
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Para uma crítica ao idealismo no constitucionalismo da efetividade |
Título(s) alternativo(s): | For a critique of idealism in the constitutionalism of effectiveness |
Autor: | Ielo, Ivan Ramos ![]() |
Primeiro orientador: | Gonçalves, Guilherme Leite |
Primeiro membro da banca: | Falbo, Ricardo Nery |
Segundo membro da banca: | Vieira, Rafael Barros |
Resumo: | Esta dissertação parte da crítica de Karl Marx e Friedrich Engels ao idealismo dos jovens hegelianos para investigar a presença de idealismo na obra de Luís Roberto Barroso. Com esse objetivo, reconstruo o argumento de Marx e Engels presente em A ideologia alemã e A sagrada família; depois, exploro a doutrina do constitucionalista ao longo de 36 anos, perquirindo suas origens, especialmente no patrimonialismo de Raimundo Faoro, e chegando à construção de seu modelo de direito constitucional brasileiro, notadamente pautado na defesa da efetividade/eficácia social das normas constitucionais e na normatividade dos princípios. Para conseguir trabalhar com ideias absolutamente distintas, procedo à exposição de duas marcas quase comuns aos dois idealismos: a separação entre conceito e realidade e, após, a busca pela modificação daquilo que se entende por realidade. Assim, posso formular a hipótese deste trabalho: Barroso constrói uma “realidade” própria mediante a mistura entre o material e o ideal. Para poder testá-la, utilizo dados sociais, políticos e econômicos conexos especialmente com sua visão sobre patrimonialismo. Por fim, construo minha crítica ao idealismo de Barroso e apresento alternativas à visão defendida pelo autor sobre a usurpação da esfera pública por interesses privados. |
Abstract: | This dissertation starts from the criticism of Karl Marx and Friedrich Engels to the idealism of the young hegelians to investigate the presence of idealism in the work of Luís Roberto Barroso. To that end, I reconstruct the argument of Marx and Engels present in The German Ideology and The Holy Family; afterwards, I explored the doctrine of the constitutionalist over thirty-six years, investigating its origins, especially in the patrimonialism of Raimundo Faoro, and arriving at the construction of his model of Brazilian constitutional law, notably guided in the defense of the effectiveness / social effectiveness of constitutional norms and the normativity of the principles. To be able to work with absolutely different ideas, I expose two brands almost common to both idealisms: the separation between concept and reality and, afterwards, the search for the modification of what is understood by reality. Thus, I can formulate the hypothesis of this work: Barroso builds his own ‘reality’ by mixing the material and the ideal. To be able to test it, I use social, political and economic data related especially to his view on patrimonialism. Finally, I build my critique of Barroso's idealism and present alternatives to the view defended by the author about the usurpation of the public sphere by private interests. |
Palavras-chave: | Marxismo Idealismo Constitucionalismo Patrimonialismo Efetividade Relação público-privada Marxism Idealism Constitutionalism Patrimonialism Effectiveness Public-private relations |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | IELO, Ivan Ramos. Para uma crítica ao idealismo no constitucionalismo da efetividade. 2020. 136 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18370 |
Data de defesa: | 26-Ago-2020 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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Dissertação - Ivan Ramos Ielo - 2020 - Completa.pdf | 1,4 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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