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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18380| Tipo do documento: | Tese |
| Título: | O Pragmatismo como paradigma do Direito Processual Penal contemporâneo: tecnologia, consenso e whistleblowing |
| Título(s) alternativo(s): | Pragmatism as a paradigm of contemporary Criminal Procedural Law: technology, consensus and whistleblowing |
| Autor: | Gabriel, Anderson de Paiva  |
| Primeiro orientador: | Fux, Luiz |
| Primeiro coorientador: | Pinho, Humberto Dalla Bernardina de |
| Primeiro membro da banca: | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro |
| Segundo membro da banca: | Araújo, Valter Shuenquener de |
| Terceiro membro da banca: | Fonseca, Reynaldo Soares da |
| Quarto membro da banca: | Timm, Luciano |
| Resumo: | A presente tese busca demonstrar que vivenciando uma série de desafios no âmbito da Justiça Criminal, partindo de nosso quimérico Código de Processo Penal de 1941 (CPP/1941) e de sua prodigalidade recursal, e perpassando a fértil proliferação de tipos penais em nosso ordenamento jurídico, o elevado volume de processos criminais, o colossal estoque, a desarrazoada duração, o atordoante percentual de prescrição dos processos criminais, o alto custo do Sistema de Justiça, a quarta revolução industrial (o mundo 4.0), o advento dos crimes cibernéticos e dos criptoativos, bem como o surgimento de novas ferramentas tecnológicas e provas digitais, que culminarão com a ascensão do Pragmatismo como paradigma contemporâneo. O pensamento pragmático, fulcrado no antifundacionalismo, contextualismo e consequencialismo, possibilitará, com o emprego das ferramentas oriundas da Análise Econômica do Direito e da Economia Comportamental, uma virada em nosso processo penal, com maior eficiência na persecução penal, tendo como nortes a tecnologia, o consensualismo pragmático e o whistleblowing, garantindo-se, assim, uma prestação jurisdicional adequada à contemporaneidade, mais efetiva e em tempo razoável. |
| Abstract: | The present thesis seeks to demonstrate that Brazilian Criminal Justice is experiencing a series of challenges, starting with our chimerical Code of Criminal Procedure of 1941 (CPP/1941) and its recursal prodigality, and passing through the fertile proliferation of criminal types in our legal system , the high volume of criminal cases, the colossal backlog, the unreasonable duration, the staggering percentage of criminal cases running into the criminal statute of limitations, the high cost of the Justice System, the fourth industrial revolution (the 4.0 world), the advent of cyber crimes and cryptoassets, as well as the emergence of new technological tools and digital evidence, which will culminate in the rise of Pragmatism as a contemporary paradigm. Pragmatic thinking, based on anti-foundationalism, contextualism and consequentialism, will allow, with the use of tools from the Economic Analysis of Law and Behavioral Economics, a turning point in our criminal procedure, ending up in greater efficiency in criminal prosecution, having as a guide technology, pragmatic consensualism and whistleblowing, thus guaranteeing a more effective and reasonable time-appropriate jurisdictional provision. |
| Palavras-chave: | Procedure Pragmatism Technology Plea Bargaining Processo Pragmatismo Tecnologia Consenso Whistleblowing |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | GABRIEL, Anderson de Paiva. O Pragmatismo como paradigma do Direito Processual Penal contemporâneo: tecnologia, consenso e whistleblowing. 2022. 492 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Tipo de acesso: | Acesso Embargado |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18380 |
| Data de defesa: | 21-Mar-2022 |
| Aparece nas coleções: | Doutorado em Direito |
Arquivos associados a este item:
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| Tese - Anderson de Paiva Gabriel - 2022 - Parcial.pdf | 695,23 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar | |
| Tese - Anderson de Paiva Gabriel - 2022 - Completa.pdf | 5,71 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia |
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