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Tipo do documento: Dissertação
Título: Reúso de água: proposta normativa para implementação de política para fins não potáveis no Estado do Rio de Janeiro
Título(s) alternativo(s): Water reuse: normative proposal for implementing a policy for non-drinking purposes in the state of Rio de Janeiro
Autor: Romano, Livia Soalheiro e 
Primeiro orientador: Formiga-Johnsson, Rosa Maria
Primeiro coorientador: Silva Filho, Carlos da Costa e
Primeiro membro da banca: Obraczka, Marcelo
Segundo membro da banca: Marques, Guilherme Fernandes
Terceiro membro da banca: Barbosa, Nathalia Salles Vernin
Resumo: No cenário atual de intensificação de estressores climáticos e não-climáticos sobre a segurança hídrica, principalmente nos grandes conglomerados urbanos, coloca-se como primordial, para os gestores e usuários de recursos hídricos, a análise e desenvolvimento de fontes alternativas de abastecimento, para além da tradicional infraestrutura hídrica. Nesse contexto, a opção do reúso surge como fonte alternativa de água com grande potencial no país, sobretudo para aumentar a segurança hídrica em regiões metropolitanas. Partindo da constatação da ausência de uma política e regulamentação sobre o tema no Estado do Rio de Janeiro, esta pesquisa tem como objetivo principal a elaboração de ums proposta de texto normativo visando a instituição de uma política estadual de reúso de água para fins não potáveis, em suas diversas modalidades. A pesquisa foi desenvolvida a partir dos métodos de revisão bibliográfica, pesquisa documental e painel de especialistas, além da observação participante. Foi identificado o estado da arte sobre a legislação existente e propostas legais sobre o tema no país, nas esferas federal e estaduais, acrescendo-lhe comentários, de modo a extrair conceitos e conteúdo mínimo para a construção da proposta de texto normativo. O trabalho é finalizado com a proposição de uma minuta de decreto acerca do reúso de água para fins não potáveis no Estado do Rio de Janeiro. Como recomendação para efetiva implementação das práticas de reúso, o estudo ressalta ainda a necessidade de emissão de regras técnicas a serem expedidas peo órgão ambiental para regular as modalidades de reúso.
Abstract: In the current scenario of intensification of climate and non-climate stressors on water security, especially in large urban conglomerates, it is essential for managers and users of water resources to analyze and develop alternative sources of supply, in addition to traditional water infrastructure. In this context, the option of reuse arises as an alternative water source with great potential in the country, especially to increase water security in metropolitain areas. Based on the finding that the State of Rio de Janeiro has a need for a policy and regulation on the theme, this study has as a main objective to propose a normative text that aims to institute a state policy of water reuse for non-potable purposes. The research was developed using methods of bibliographic review, document survey, panel of experts and observation research. The state of art was identified on the existing legislation and legal proposals on the subject in Brazil, no policy or regulation, to which comments were made, in order to extract concepts and minimum content for the normative proposal of this studty. The main result is thus a draft decree on the water reuse for non-drinking purposes in the State of Rio de Janeiro. As a recommendation for effective implementation of reuse practices, the study also highlights the need to issue technical rules to be dispatched by the environmental agency to regulate the modalities of reuse.
Palavras-chave: Water reuse
Water Security
Legislation
Water resources
Dreft decree
Rio de Janeiro State
Reúso de água
Segurança Hídrica
Legislação
Recursos Hídricos
Minuta de decreto
Estado do Rio de Janeiro
Área(s) do CNPq: ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS::PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS RECURSOS HIDRICOS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Tecnologia e Ciências::Faculdade de Oceanografia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROF-ÁGUA)
Citação: ROMANO, Livia Soalheiro e. Reúso de água: proposta normativa para implementação de política para fins não potáveis no Estado do Rio de Janeiro. 2020. 160 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROF-ÁGUA)) - Centro de Tecnologia e Ciências, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18392
Data de defesa: 4-Mar-2020
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROF-ÁGUA)

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