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Tipo do documento: Tese
Título: A coerência de políticas na cooperação para o desenvolvimento: olhares cruzados Brasil- França no campo da segurança alimentar e nutricional
Título(s) alternativo(s): Policy coherence in development cooperation: a comparative analysis between Brazil and France in the area of food and nutrition security
Autor: Carvalho, Tássia Camila de Oliveira 
Primeiro orientador: Milani, Carlos Roberto Sanchez
Primeiro membro da banca: Lima, Maria Regina Soares de
Segundo membro da banca: Echart Munõz, Enara
Terceiro membro da banca: Tostes, Ana Paula Balthazar
Quarto membro da banca: Maluf, Renato Sérgio Jamil
Resumo: A presente tese tem por objetivo estudar a coerência entre as políticas de cooperação internacional em segurança alimentar e nutricional (SAN) do Brasil e da França para compreender se, de que modo e por que as tensões nacionais entre interesses públicos e privados produzem incoerência política no campo da cooperação internacional em segurança alimentar? Partindo do pressuposto de que a política é um continuum do local/nacional ao internacional/global, argumentamos que as políticas de cooperação em SAN reproduzem no âmbito externo as tensões internas entre os interesses públicos e privados presentes nos modelos nacionais de desenvolvimento rural-agrícola e no campo da produção de alimentos. Assim, tendo como ponto de partida a estratégia de Coerência de Políticas para o Desenvolvimento (CPD) desenvolvida pela França, considerada tipo ideal da narrativa e das práticas oriundas do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE, fazemos uma análise comparada para buscar elementos constitutivos das incoerências. A comparação lança as bases para uma percepção crítica em relação aos limites e às contradições presentes nas práticas de CPD, que também deve ser pensada para responder aos problemas da CSS. Além da introdução e da conclusão, a tese se divide em duas partes, cada uma com dois capítulos. Na primeira parte, fazemos uma discussão sobre a dimensão teórica e conceitual do campo da CID e da SAN à luz da literatura crítica de CPD. Na segunda parte trazemos uma dimensão analítica e comparativa dos casos, em dois âmbitos: um olhando para os processos nacionais de construção histórica da estrutura fundiária e do desenvolvimento rural, e o outro, para os processos internacionais da constituição da agenda de cooperação em SAN. Ao fim, fazemos uma análise dos modelos à luz das dimensões da crítica formulada pela literatura. De acordo com a análise realizada, foi possível concluir que o Estado agiu nos dois casos como organizador dos interesses de frações de classe internas transportando tais interesses para as políticas de cooperação, gerando, por consequência, incoerências nas práticas de cooperação. Também pudemos perceber que há um componente estrutural que está na gênese da CID que é produtor de incoerências: a desigual distribuição do poder na esfera internacional. Assim, fazemos uma análise mais crítica da literatura reconhecendo as limitações de uma teoria forjada para dar conta de uma realidade do Norte, que ainda não foi apropriada pela literatura brasileira. Sugerimos, por fim, uma abordagem “possibilista”, capaz de trazer novas soluções para o campo por meio da oxigenação da literatura a partir de experiências de países do Sul.
Abstract: This dissertation aims to study the coherence between the policies of International Cooperation in Food Security in Brazil and France, to understand whether, how and why national tensions between public and private interests produce political incoherence in the field of international cooperation in food security? Based on the assumption that the policy is a continuum from the local/national to the international/global, we argue that the cooperation policies in Food Security reproduce externally the internal tensions between public and private interests present in the national models of rural-agricultural development and in the field of food production. Thus, taking as a starting point the Policy Coherence for Development (PCD) strategy developed by France, considered an ideal type of narrative and practices originated in the Development Assistance Committee (DAC) of the OECD, we make a comparative analysis to seek elements of inconsistency. The comparative analysis lays the foundations for a critical perception of the limits and contradictions present in PCD practices, which must also be considered in regard to the problems of SSC. In addition to the introduction and conclusion, the thesis is divided into two parts, each with two chapters. In the first part, we discuss the theoretical and conceptual dimension of the fields of ICD and Food Security, in the light of the critical CPD literature. In the second part, we bring an analytical and comparative dimension of the cases, in two areas: one focusing on the national processes of historical development of the land structure and rural development, and the other, on the international processes of the constitution of the Food Security cooperation agenda. At the end, we make an analysis of the models in the light of the dimensions of criticism found in the literature. According to the analysis carried out, it was possible to conclude that the State acted in both cases as an organizer of the interests of internal class fractions, transporting such interests to cooperation policies, generating, in consequence, inconsistencies in cooperation practices. We could also see that there is a structural component at the origin of the ICD which produces inconsistencies: the unequal distribution of power in the international sphere. Thus, we make a more critical analysis of the literature shedding light on the limitations of a theory based on the reality of the North, which has not yet been appropriated by the Brazilian literature. Finally, we suggest a “possibilist” approach, capable of bringing new solutions to the field through the oxygenation of literature from experiences in countries in the South.
Palavras-chave: Cooperação Internacional para o Desenvolvimento
Segurança Alimentar e Nutricional
Coerência de Políticas para o Desenvolvimento
Brasil
França
International Cooperation for Development
Food Security
Policy Coherence for Development
Brazil
France
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Citação: CARVALHO, Tássia Camila de Oliveira. A coerência de políticas na cooperação para o desenvolvimento: olhares cruzados Brasil-França no campo da segurança alimentar e nutricional. 2021. 337 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18410
Data de defesa: 9-Abr-2021
Aparece nas coleções:Doutorado em Ciência Política

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