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Tipo do documento: Dissertação
Título: Violência contra a mulher indígena e quilombola: uma perspectiva a partir de normativas de municípios do estado do Rio de Janeiro e de movimentos sociais do Brasil
Título(s) alternativo(s): Violence against indigenous and quilombola women: a perspective from legal regulations of municipalities in the state of Rio de Janeiro and Brazil's social movements
Autor: Costa, Bernardo Giecht Rodrigues 
Primeiro orientador: Silva, Martinho Braga Batista e
Primeiro membro da banca: Lowenkron, Laura
Segundo membro da banca: Rolim, Ana Carine Arruda
Resumo: A violência contra a mulher está presente em todas as populações, inclusive as etnicamente diferenciadas. Por isso, enquanto cidadãs brasileiras, mulheres pertencentes a populações indígenas e quilombolas também carecem da proteção e defesa de seus direitos, inclusive o direito à saúde e segurança. O estado do Rio de Janeiro possui em seu território tais populações, estando algumas presentes em terras homologadas no caso de indígenas e tituladas, no caso de quilombolas. O trabalho busca identificar normativas que tratem sobre a violência contra a mulher em populações indígenas e quilombolas federais e no estado do Rio de Janeiro, bem como a ação por parte dos movimentos feministas. Estado e Sociedade Civil organizada elaboram formas de ação para abordar a violência contra a mulher indígena e quilombola, de maneiras distintas, o primeiro por atividades materializadas em normativas e a segunda por recomendações presentes em livros; em ambos os casos tornando essas formas de ação disponíveis para consulta em documentos. A pesquisa foi realizada por meio de busca eletrônica de normativas em repositórios de legislações federais, estaduais e municipais, de municípios com terras indígenas homologadas e terras quilombolas tituladas. Além disso, foi realizada a busca na literatura através de websites de busca de artigos científicos e de documentos provenientes da sociedade civil organizada por meio eletrônico. Dessa forma, foram analisados 4 municípios no estado do Rio de Janeiro e 5 websites de organizações não governamentais. As normativas encontradas sobre a violência contra a mulher indígena e quilombola incluem portarias, leis e resoluções, totalizando 12 federais, 6 estaduais e 27 municipais. Foi analisado o texto final de 6 conferências e encontros indígenas e 7 documentos de políticas oficiais a respeito da população quilombola. Nota-se uma escassez de documentos específicos sobre a violência contra a mulher indígena e quilombola, também perceptível na literatura, talvez pelo fato de que esse tipo de violência contra a mulher seja invisibilizado. Populações etnicamente diferenciadas pouco são especificadas nas normativas e materiais consultados. Entretanto, encontros e conferências revelam como as mulheres indígenas compreendem o fenômeno da violência nas suas aldeias, bem como uma carta do coletivo de mulheres quilombolas, que aponta para tal entendimento de maneira singular. Apenas um dos 4 municípios do estado do Rio de Janeiro com povos indígenas aldeados em terras homologadas e população quilombola em terras tituladas expressa com contundência uma forma de ação voltada para o enfrentamento da violência contra a mulher entre essas populações etnicamente diferenciadas.
Abstract: Violence against women exists in all populations, including ethically different ones. Because of that, indigenous and quilombola women need protection and defense of their own rights, including health and safety. State of Rio de Janeiro has in its territory populations with these skills, some in approved lands, indigenous and titled lands, quilombolas. This paper tries to identify federal legal regulations about violence against indigenous and quilombola women and in the state of Rio de Janeiro just as the action of feminist movements. State and organized civil society elaborate different ways to approach violence against indigenous and quilombola women, the first one by actvities that are materialized into laws and the second ones by recomendations expressed in books, and in both cases making it available for consultation by documents. The research was carried out through na eletronic search of regulations in repositories of federal, state and municipal legislation, among these, only counties that have indigenous in approved lands and quilombolas in titled lands. In addition, a litterature search was carried out through websites to search for scientific articles and documents from organized civil society by electronic means. Thus, 4 municipalities in the state of Rio de Janeiro and 5 websites of non-governamental organizations were analyzed. Regulations found on violence against indigenous and quilombola women include ordinances, laws, resolutions, totalling 12 federal, 6 state and 27 municipal. The final text of 6 indigenous conferences and meetings and 7 official policy documents regarding the quilombola population were analyzed. There`s a scarcity of specific documents on violence against indigenous and quilombola women, also noticeable in the literature, perhaps due to the fact that this type of violence against women is made invisible. Ethnically differentiated populations are barely specified in the regulations and materials consulted. However, meetings and conferences reveal how indigenous women understand the phenomenon of violence in their villages, as well as a letter from a collective of quilombola women point to this understanding in a unique way. Only one of the 4 municipalities in the state of Rio de Janeiro with indigenous people living in approved lands and a quilombola population on titled lands strongly expresses a form of action aimed at combating violence against women among these ethnically differentiated populations.
Palavras-chave: Violence against women
Indian people
Quilombolas
Rio de janeiro
Feminist movements
Violência contra a mulher
Povos indígenas
Quilombolas
Rio de Janeiro
Movimentos feministas
Área(s) do CNPq: CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro
Programa: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva MP
Citação: COSTA, Bernardo Giecht Rodrigues. Violência contra a mulher indígena e quilombola: uma perspectiva a partir de normativas de municípios do estado do Rio de Janeiro e de movimentos sociais do Brasil. 2022. 131 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva MP) - Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18506
Data de defesa: 30-Jun-2022
Aparece nas coleções:Mestrado em Saúde Coletiva

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