Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18537
Tipo do documento: Dissertação
Título: Redução da maioridade penal: encontrando os limites da lei
Título(s) alternativo(s): Legal full age reduction: finding the limits of law
Autor: Weil, Mariana Botelho 
Primeiro orientador: Elia, Luciano da Fonseca
Primeiro membro da banca: Darriba, Vinicius Anciães
Segundo membro da banca: Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski
Resumo: Este trabalho discute as motivações da proposta de redução da maioridade penal e as manobras ideológicas que a sustentam na sociedade. Para isso, parte de um resgate histórico que revisita a noção de crime, como esta se difunde em cada sociedade, apontando que os recursos normativos que se estabelecem são limitados e ideologicamente construídos. Assim se estabelecem parâmetros abstratos que definem e estigmatizam criminosos, configurando um efeito criminógeno, que demonstra como a formulação e operacionalização das leis escancaram a herança escravagista na sociedade brasileira neoliberal. Essa via punitivista se sustenta apresentando o saber generalista em forma de verdade absoluta. Através da articulação das proposições de Foucault e Lacan, que convergem na compreensão do discurso como uma ordem simbólica radical na sociedade, esta pesquisa se propõe a despir a criminologia do senso comum em busca de seu ponto irredutível, de caráter dialético. A psicanálise contribuirá com a criminologia crítica trazendo para este resgate dialético a dimensão do sujeito do inconsciente, uma incidência que escapa ao saber.
Abstract: This paper discusses the motivations of the proposal to reduce the age of criminal responsibility and the ideological manoeuvres that sustain it within society. For such, it´s rooted in a historical rescue that revisits the notion of crime and how it diffuses in each society, pointing out thatthe normative resources that are established are limited ans ideologically constructed. Thus, abstract parameters that define and stigmatizecriminals are established, configuring a criminogenic effect, which demonstrates how the formulation and operationalization of laws expose the slavery heritage in neoliberal Brazilian society. This punitive approach is sustained by generalist knowledge in the form of absolute truth. Through the articulation of propositions of Foucault and Lacan, which converge in the understanding of discourse as a symbolic order in society, this research aims to strip criminology from common sense in search of its irreductible point of dialectical character. Psychoanalysis will contribute to the critical criminology by bringing to this dialectical rescue the dimensiono of the subject of the unconscious; na incidence that escapes knowledge.
Palavras-chave: Age of criminal responsibility
Crime
Law
Subject
Maioridade penal
Crime
Lei
Sujeito
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Instituto de Psicologia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Psicanálise e Políticas Públicas
Citação: WEIL, Mariana Botelho. Redução da maioridade penal: encontrando os limites da lei. 2021. 70 f. Dissertação (Mestrado em Psicanálise e Políticas Públicas) - Instituto de Psicologia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18537
Data de defesa: 25-Fev-2021
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Psicanálise e Políticas Públicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Dissertação - Mariana Botelho Weil - 2021 - Completa.pdf562,57 kBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons