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Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18574
Tipo do documento: Dissertação
Título: Planejamento ambiental e a Gestão de recursos hídricos: um estudo na bacia hidrográfica do Rio das Ostras, município de Rio das Ostras/RJ
Título(s) alternativo(s): Environmental planning and water resources management: a study in the hydrographic basin of Rio das Ostras, municipality of Rio das Ostras / RJ
Autor: Jardim, Márcia Elizabeth Trindade 
Primeiro orientador: Lacerda, Fátima Kzam Damaceno de
Primeiro coorientador: Silva, Maria Helena Teixeira da
Primeiro membro da banca: Branquinho, Fátima Teresa Braga
Segundo membro da banca: Cavalcanti, Viviane Fernandez
Resumo: No exercício profissional como bióloga da Prefeitura de Rio das Ostras, tem-se como atribuição realizar análises ambientais para a produção de pareceres e laudos técnicos. As funções como bióloga da Prefeitura exigem atividades externas e internas à Secretaria de Meio Ambiente, nas quais, constantemente nos deparamos com questões conflituosas relacionadas aos recursos hídricos, tais como a ocupação das Áreas de Preservação Permanente, planícies de inundações e demais áreas úmidas. O território de Rio das Ostras contém, além da bacia do rio que lhe deu o nome, as bacias das lagoas costeiras e do Rio das Pedras. Nosso estudo tem como foco principal o território da bacia do Rio das Ostras, que possui trechos dos seus principais afluentes e nascentes situadas na zona rural. Na porção urbana, corre parte do Rio Jundiá e o Rio das Ostras. Propomos, assim, com este estudo, levantar os problemas relativos aos recursos hídricos e a gestão ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio das Ostras/RJ, visando contribuir para que as bacias hidrográficas municipais sejam adotadas como unidades de planejamento e de gerenciamento ambiental tendo, como princípio, a gestão descentralizada e participativa. Desta forma, a metodologia para o desenvolvimento do projeto foi a pesquisa qualitativa na forma participativa. Dentre os meios para a coleta de dados utilizou-se a pesquisa bibliográfica, documental, atividades de campo, entrevistas semiestruturadas e registro fotográfico. Verificou-se que tanto na zona rural como na área urbana estes cursos hídricos sofrem um acentuado processo de degradação. No município urgem atualizações e revisões de importantes ferramentas de gestão, tais como a revisão do plano diretor, revisão dos planos de manejo das Unidades de Conservação municipais e de leis relativas ao uso e ocupação do solo. Como produto da pesquisa, é apresentado um relatório técnico destinado à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, com vista a colaborar com a gestão ambiental e de recursos hídricos.
Abstract: In my professional practice as a biologist at the Rio das Ostras City Hall, I have the task of carrying out environmental analyzes to produce technical opinions and reports. The functions as biologist of the City Hall require external and internal activities to the Secretariat of the Environment, in which we are constantly faced with conflicting issues related to water resources, such as the occupation of Permanent Preservation Areas, flood plains and other humid areas. The territory of Rio das Ostras contains, in addition to the river basin that gave it its name, the basins of coastal lagoons and Rio das Pedras. Our study has as main focus the territory of the Rio das Ostras basin, which has sections of its main tributaries and springs located in the rural area. In the urban portion, part of the Jundiá River and the Rio das Ostras run. Thus, we propose, with this study, to raise the problems related to water resources and environmental management in the Rio das Ostras River Basin / RJ, aiming to contribute for the municipal river basins to be adopted as planning and environmental management units having, as principle, decentralized and participatory management. Thus, the methodology for the development of the project was qualitative research in a participatory way. Among the means for data collection, bibliographic and documentary research, field activities, semi-structured interviews and photographic record were used. It was found that both in the rural and urban areas these water courses suffer a marked degradation process. In the municipality there is an urgent need for updates and revisions of important management tools, such as the revision of the master plan, revision of the management plans of the municipal Conservation Units and of laws related to land use and occupation. As a product of the research, a technical report is presented to the Secretariat for the Environment, Agriculture and Fisheries, with a view to collaborating with environmental and water resources management.
Palavras-chave: Participatory management
Protected areas
Land use and occupation
Gestão participativa
Áreas protegidas
Uso e ocupação do solo
Área(s) do CNPq: ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS::PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS RECURSOS HIDRICOS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Tecnologia e Ciências
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROF-ÁGUA)
Citação: JARDIM, Márcia Elizabeth Trindade. Planejamento ambiental e a Gestão de recursos hídricos: um estudo na bacia hidrográfica do Rio das Ostras, município de Rio das Ostras/RJ. 2020. 126 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROF-ÁGUA)), Centro de Tecnologia e Ciências, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18574
Data de defesa: 19-Fev-2020
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROF-ÁGUA)

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