Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18589
Tipo do documento: Tese
Título: Acumulação de capital por corrupção política do Estado: uma abordagem histórico materialista
Título(s) alternativo(s): Capital accumulation by political corruption: a historical and materialist analysis
Autor: Maciel, Amélia Coelho Rodrigues 
Primeiro orientador: Gonçalves, Guilherme Leite
Primeiro membro da banca: Vargues, Guilherme Ferreira
Segundo membro da banca: Cislaghi, Juliana Fiuza
Terceiro membro da banca: Chagas, Eduardo Ferreira
Quarto membro da banca: Sobral, Fábio Maia
Resumo: A tese demonstrada nesta pesquisa é que a corrupção política do Estado está envolta nos circuitos de acumulação de capital. Esta acumulação não é oriunda apenas do processo de exploração do trabalho e venda das mercadorias. O Estado exerce importante papel no processo de surgimento, desenvolvimento e consolidação do capitalismo. O problema da corrupção no Estado moderno surge no contexto material capitalista e para compreendê-lo é necessário entender este contexto. Por isto, o objetivo geral desta tese foi buscar a realidade concreta da corrupção política, pensando-a e compreendendo-a historicamente em seus diversos e contraditórios aspectos. A importância desta pesquisa justificou-se porque a corrupção política ainda carece de uma compreensão sistêmica e coesa desenvolvida em base histórica e materialista, capaz de desvendar a construção especulativa em torno dela, isto é, demonstrando como é concebida sua função e significado nas sociedades capitalistas numa análise crítica do Estado. No primeiro capítulo da tese foi feito um levantamento dos principais conceitos de corrupção política na literatura contemporânea, delimitando e adotando as características comuns neles destacados. No segundo, através da estrutura analítica dialética materialista, a corrupção foi investigada enquanto realidade desviante da aparência do Estado. Esta investigação crítica estudou a relação entre essência e aparência do Estado moderno e sua corrupção. O terceiro capítulo, por meio de análises teóricas filosóficas, enfrentou o problema de que a corrupção política do Estado está relacionado ao modo de produção capitalista, isto é, a base material em que o Estado está inserido. Neste momento da tese foi relevada a imbricação entre a esfera econômica produtiva com a organização política da sociedade, bem como com a subjetividade dos indivíduos. No quarto capítulo foram pesquisadas as premissas fundamentais da noção de corrupção, destacando as circunstâncias históricas que a possibilitou, isto é, as transformações econômicas da transição entre o modo de produção pré-moderno ao capitalista e as mudanças na organização política a elas vinculadas, tais como a distinção entre Estado e sociedade civil, bem como a burocracia, vinculada a esta distinção. O quinto capítulo teve por objetivo resgatar a história da tipificação legal da corrupção política, acompanhando as transformações materiais na Inglaterra, França e Brasil. No último capítulo foi analisado o caráter político e econômico do enfrentamento da corrupção política do Estado, confrontando a especulação da corrupção política com a sua atividade prática e seu papel na economia capitalista.
Abstract: The thesis demonstrated in this research is that the political corruption of the State is involved in the circuits of capital accumulation. This accumulation does not come only from the process of labor exploitation with the sale of goods, as capital also comes from State action, through extra-economic violence. The State is not just the organizer of capitalist society and legitimizer of private property. It also plays a role in the process of emergence, development and consolidation of capitalism. The problem of corruption in the modern State arises in a material context and to understand it is necessary to understand this context. Therefore, the general objective of this thesis was to seek the concrete reality of political corruption, thinking about and understanding it historically in its various and contradictory aspects. The importance of this research was justified because political corruption still lacks a systemic and cohesive understanding developed on a historical and materialistic basis, capable of unraveling the speculative construction around it, that is, demonstrating how its function and meaning is conceived in capitalist societies. in a critical analysis of the State. In the first chapter of the thesis, a survey was made of the main concepts of political corruption in contemporary literature, delimiting and adopting the common characteristics highlighted in them. In the second, through the materialist dialectical analytical structure, corruption was investigated as a reality that deviates from the appearance of the State. This critical investigation studied the relationship between the essence and appearance of the modern state and its corruption. The third chapter, through theoretical philosophical analyses, faced the problem that the political corruption of the State is related to the capitalist mode of production, that is, the material base in which the State is inserted. At this point in the thesis, the imbrication between the productive economic sphere and the political organization of society, as well as the subjectivity of individuals, was revealed. In the fourth chapter, the fundamental premises of the notion of corruption were researched, highlighting the historical circumstances that made it possible, that is, the economic transformations of the transition from the pre-modern to the capitalist mode of production and the changes in the political organization linked to them, such as as the distinction between State and civil society, as well as the bureaucracy, linked to this distinction. The fifth chapter aimed to rescue the history of the legal classification of political corruption, following the material changes in England, France and Brazil. In the last chapter, the political and economic character of confronting the political corruption of the State was analyzed, faced the speculation of political corruption with its practical activity, its role in the capitalist economy.
Palavras-chave: Corrupção política
Estado
Capitalismo
Acumulação de Capital
Teoria Crítica
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: MACIEL, Amélia Coelho Rodrigues. Acumulação de capital por corrupção política do Estado: uma abordagem histórico materialista. 2022. 218 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18589
Data de defesa: 25-Mar-2022
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Tese - Amélia Coelho Rodrigues Maciel - 2022 - Completa.pdf1,16 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.