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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18594
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Sistema partidário brasileiro: relação entre distritos e níveis federativos |
Título(s) alternativo(s): | Brazilian party system: relationship between districts and federative levels |
Autor: | Calzavara, Luana Maria de Matos ![]() |
Primeiro orientador: | Guarnieri, Fernando Henrique Eduardo |
Primeiro membro da banca: | Figueiredo, Argelina Maria Cheibub |
Segundo membro da banca: | Limongi, Fernando de Magalhães Papaterra |
Resumo: | O sistema partidário brasileiro é muito diverso e complexo. Com 33 partidos aptos a disputar eleições, encontramos diferentes configurações de concentração de voto e números de partidos a depender do distrito de mensuração ou nível federativo estudado. O número de partidos tem como variável explicativa relevante o desenho do sistema eleitoral. Para a disputa a cargos executivos temos a regra de dois turnos; maioria simples quando a disputa é para o Senado ou municípios abaixo de 200 mil habitantes; e proporcional para os demais cargos legislativos. Somado a isso, a relação entre diferentes níveis federativos, municipal, estadual e federal, também é utilizada para entender este cenário. O objetivo presente é analisar os determinantes da configuração do sistema partidário em um território. Observamos que a literatura brasileira não incorporou alguns dos principais avanços da literatura internacional, dentre eles, o estabelecimento de balizas pelas quais podemos falar em maior ou menor fragmentação. Logo, visamos ampliar esse debate. No primeiro capítulo, dialogamos com autores que propõem uma verticalização do sistema partidário, a partir da consolidação de dois partidos na disputa presidencial. Argumentamos que esse processo é resultado esperado da regra eleitoral empregada e que aparenta não transbordar sobre as outras eleições ao executivo. No segundo capítulo, apresentamos um debate sobre o número efetivo de partidos na Câmara dos Deputados, observando a disputa a mesmo nível, porém entre diferentes distritos. No último capítulo, tratamos sobre a relação entre níveis e incluímos as eleições municipais. Por fim, concluímos com uma proposta de uma agenda de investigação sobre a convergência e divergência entre a composição e a competição política a nível nacional, estadual e municipal. |
Abstract: | The Brazilian party system is very diverse and complex. With 33 parties able to compete independently, we can find different configurations of vote concentration and number of parties depending on the measurement district or federated level studied. The number of parties has the electoral system design as a relevant explanatory variable. For the dispute for executive positions we have the rule of two voting rounds; simple majority when the dispute is for the Senate or municipalities below 200 thousand inhabitants; and proportional to other legislative burdens. In addition, the relationship between different federal, municipal, state and federal levels is also used to understand this scenario. The objective is to analyze the determinants of the configuration of the party system in a territory. We observed that Brazilian literature did not incorporate some of the main advances in international literature, among them, the establishment of beacons through which we can speak of greater or lesser fragmentation. Therefore, we aim to expand this debate. In the first chapter, we spoke with authors who propose a verticalization of the party system, based on the consolidation of two parties in the presidential dispute. We argue that this process is an expected result of the electoral rule employed and that it does not seem to overflow over the other changes to the executive. In the second chapter, we present a debate about the number of parties in the Chamber of Deputies, observing the dispute at the same level, but between different districts. In the last chapter, we dealt with the relationship between levels and included the last municipal ones. Finally, we conclude with a proposal for a research agenda on the convergence and divergence between composition and political competition at national, state and municipal levels. |
Palavras-chave: | Party system Electoral system Effective number of parties Sistema partidário Sistema eleitoral Número efetivo de partidos |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política |
Citação: | CALZAVARA, Luana Maria de Matos. Sistema partidário brasileiro: relação entre distritos e níveis federativos. 2021. 68 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18594 |
Data de defesa: | 24-Fev-2021 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Ciência Política |
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Dissertação - Luana Maria de Matos Calzavara - 2021- Completa.pdf | 871,39 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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