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Tipo do documento: Dissertação
Título: Política Criminal “Populista”: um estudo crítico sobre o conceito de populismo e de populismo penal na política criminal brasileira
Título(s) alternativo(s): Populist Criminal Policy: a critical study on the concept of populism and penal populism in Brazilian criminal policy
Autor: Almeida, Edson Amaral de 
Primeiro orientador: Batista, Nilo
Primeiro membro da banca: Malaguti, Vera
Segundo membro da banca: Souza, Taiguara Libano Soares e
Resumo: A inquietação que move o presente trabalho se coloca diante da necessidade de se repensar metodologicamente a Política Criminal brasileira e o papel discursivo do conceito de “populismo penal” na literatura criminológica. A presente pesquisa busca compreender as origens, o desenvolvimento e os impactos do conceito de “populismo” e sua relação com o “populismo penal”. Ambos os conceitos buscam descrever a realidade política e político-criminal brasileira das últimas décadas. No entanto, por meio da pesquisa realizada verificamos as insuficiências dessas representações para figurarem como categorias que deem conta de explicar fenômenos sociais complexos, tais como a demanda que confessa a crença na pena como um dogma inseparável da mentalidade punitiva. Trata-se de pesquisa de cunho teórico, com viés exploratório, bibliográfico, realizada por meio do estudo qualitativo dos materiais literários e normativos, organizando-os e debatendo-os com base nos dados coletados em pesquisas e periódicos científicos. Espera-se que, após a leitura da pesquisa, resulte patente a necessidade de partimos para “novas maneiras de conhecer” a questão criminal, sobretudo dentro do âmbito do que se define como “populismo penal”.
Abstract: The concern that drives the present work arises from the need to methodologically rethink brazilian criminal policy, especially the discursive role of the concept of “penal populism” in brazilian criminological literature. The present research seeks to understand the origins, development and impacts of the concept of "populism" and its relationship with "penal populism" to describe the brazilian political and political-criminal reality in recent decades that confesses the belief in punishment as an inseparable dogma of the punitive mentality. This is a theoretical research, with an exploratory and bibliographic analisis, carried out through the qualitative study of literary and normative materials, organizing and debating them based on data collected in research and scientific journals. It is hoped that, after reading the research, it is clear that there is a need to start new ways of knowing the criminal issue, especially within the scope of what is defined as “penal populism” in brazil.
Palavras-chave: Criminal Policy
Populism
Penal Populism
Política criminal
Populismo
Populismo Penal
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: ALMEIDA, Edson Amaral de. Política Criminal “Populista”: um estudo crítico sobre o conceito de populismo e de populismo penal na política criminal brasileira. 2022. 98 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Embargado
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18612
Data de defesa: 18-Mai-2022
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito



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