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Tipo do documento: Tese
Título: A Política Nacional de Atenção Básica 2017: repercussões nas práticas de saúde de enfermeiros e agentes comunitários de saúde
Título(s) alternativo(s): The 2017 National Primary Care Policy: repercussions on the health practices of Nurses and Community Health Agents
Autor: Dias, Juliana Roza 
Primeiro orientador: Oliveira, Sonia Acioli de
Primeiro membro da banca: Rafael, Ricardo de Mattos Russo
Segundo membro da banca: Rodrigues, Paulo Henrique de Almeida
Terceiro membro da banca: Silva Junior, Aluísio Gomes da
Quarto membro da banca: Souza, Inês Leoneza de
Resumo: Esta tese teve como objeto as repercussões nas práticas de saúde de Enfermeiros e Agentes Comunitários de Saúde do município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro a partir da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) implementada no ano de 2017. Possui como objetivo geral analisar asrepercussões da Política Nacional de Atenção Básica de 2017 nas práticas dos trabalhadores enfermeiros e agentes comunitários de saúde do município do Rio de Janeiro/RJ, considerando as políticas voltadas para a Atenção Primária à Saúde e a gestão de saúde do município.Defendemos a tese que “As práticas de saúde dos enfermeiros e agentes comunitários de saúde na Atenção Primária à Saúde foram descaracterizadas pela Política Nacional de Atenção Básica 2017, interferindo e desconstruindo o perfil de competências desses profissionais”.Trata-se de uma investigação com abordagem mista apoiada no referencial teórico do materialismo histórico e dialético. Participaram do estudoenfermeiros e agentes comunitários de saúde das Unidades de Atenção Primária constituídas por equipes de Saúde de Família da AP 3.1, região Metropolitana I, município do Rio de Janeiro (RJ). A coleta dos dados foi realizada entre os meses de agosto de 2020 a abril de 2021 por meio de formulários online e entrevistaspor videoconferência. Para o tratamento dos dados quantitativos foi utilizado o pacote estatístico StatisticalPackage for the Social Science versão 23. Os dados quantitativos foram analisados e receberam os seguintes tratamentos estatístico: análise univariada a partir da estatística descritiva, com valores brutos e percentuais;verificação da Média, Mediana e Desvio Padrão. Foram aplicados os testes de normalidade Kolmogorov-Smirnova e Shapiro-Wilk para direcionar a escolha dos testes (paramétricos ou não paramétricos). Os dados qualitativos foram submetidos à luz da análise de conteúdo temática e emergiram três categorias temáticas: 1- As alterações estruturais e funcionais da Atenção Primária à Saúde;2- As implicações da reestruturação do processo de trabalho, atribuições e organização do agente comunitário de saúde na Atenção Primária à Saúde e 3- A PNAB 2017 e suas repercussões para os usuários e para o modelo Estratégia Saúde da Família.Na identificação das alteraçõesque repercutiram nas suas práticas de saúde, para os ACS, observamos as tendências negativas de repercussão sendo o financiamento de outras modalidades de equipe de APS, o ACS como facultativo nessas equipese a vinculação do usuário em outras unidades de saúde. Com tendências positivas de repercussão nas práticas, encontramos o critério de formação de ensino superior e preferencialmente da área de saúde aos gerentes das Unidades Básicas, a mudança da nomenclatura do NASF para NASF-AB e a oferta de serviços essenciais e ampliados. Para os enfermeiros, encontramos os mesmos resultados com tendências de repercussões negativas. Nas avaliações das tendências positivas emergiram o reconhecimento da figura do gerente e seus critérios para ocupação no cargo. A partir deste estudo, confirmou-se a tese de que a PNAB 2017promoveu importantes mudanças na organização dos serviços, nos processos de trabalho, nas atribuições dos profissionais, apresentando repercussões negativas nas práticas de saúde dos enfermeiros e ACS.
Abstract: This thesis had as its object the repercussions on the health practices of Nurses and Community Health Agents in the city of Rio de Janeiro, state of Rio de Janeiro, based on the National Primary Care Policy (PNAB) implemented in 2017. Its general objective is to analyze the repercussions of the 2017 National Policy for Primary Care on the practices of nurses and community health agents in the municipality of Rio de Janeiro/RJ, considering the policies aimed at Primary Health Care and health management in the municipality. We defend the thesis that "The health practices of nurses and community health agents in Primary Health Care were mischaracterized by the 2017 National Primary Care Policy, interfering and deconstructing the profile of these professionals' competencies". This is an investigation with a mixed approach. To anchor this study, we chose the theoretical framework of historical and dialectical materialism. The study was carried out with nurses and community health agents from the Primary Care Units made up of Family Health teams from AP 3.1, Metropolitan Region I, city of Rio de Janeiro (RJ). Nurses and community health agents participated in the study. Data collection was carried out between the months of August 2020 and April 2021. Data were obtained through online forms and interviews via videoconference. For the treatment of quantitative data, the statistical package StatisticalPackage for the Social Science version 23 was used. Sociodemographic and professional data were analyzed and received statistical treatment through univariate analysis from descriptive statistics, with raw values and percentages. Data related to the repercussions of the 2017 PNAB in the practices of PC professionals were analyzed by checking the Mean, Median and Standard Deviation. The Kolmogorov-Smirnova and Shapiro-Wilk normality tests were applied to guide the choice of tests (parametric or non-parametric). Qualitative data were submitted in the light of thematic content analysis and three thematic categories emerged: 1- Structural and functional changes in Primary Health Care; 2- The implications of restructuring the work process, attributions and organization of the community health agent in Primary Health Care and 3- The PNAB 2017 and its repercussions for users and for the Family Health Strategy model. In identifying the changes that impacted their health practices, for the CHA, we observed the negative repercussion trends being the financing of other types of PHC team, the CHA as optional in these teams and the user's connection in other health units. With positive trends of repercussions in practices, we find the criterion of higher education training and preferably in the health area to managers of Basic Units, the change of nomenclature from NASF to NASF-AB and the offer of essential and expanded services. For nurses, we found the same results with trends of negative repercussions. In the evaluations of positive trends, the recognition of the manager figure and his criteria for occupying the position emerged. From this study, the thesis that the 2017 PNAB promoted important changes in the organization of services, in work processes, in the attributions of professionals was confirmed, with negative repercussions on the health practices of nurses and CHAs.
Palavras-chave: Primary Health Care
Family Health.
Public Policy
Health Policy
Nurses, Community Health
Community Health Workers
Health Knowledge, Attitudes, Practice
Atenção Primária à Saúde.
Saúde da Família.
Política Pública.
Política de Saúde.
Agentes comunitários da saúde
Enfermeiros de saúde comunidade
Conhecimentos, atitudes e prática em saúde
Área(s) do CNPq: CIENCIAS DA SAUDE::ENFERMAGEM
CIENCIAS DA SAUDE::ENFERMAGEM::ENFERMAGEM DE SAUDE PUBLICA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro Biomédico::Faculdade de Enfermagem
Programa: Programa de Pós-Graduação em Enfermagem
Citação: DIAS, Juliana Roza. A Política Nacional de Atenção Básica 2017: repercussões nas práticas de saúde de Enfermeiros e Agentes Comunitários de Saúde. 2021. 294f. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Faculdade de Enfermagem, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18637
Data de defesa: 12-Nov-2021
Aparece nas coleções:Doutorado em Enfermagem

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