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Tipo do documento: Tese
Título: Vá e vença: repressão às drogas no estado do Rio de Janeiro (2007–2020)
Título(s) alternativo(s): Go and win: drug repression in Rio de Janeiro (2007–2020)
Autor: Caldas, Emmanuel Antonio Rapizo Magalhães 
Primeiro orientador: Holanda, Cristina Buarque de
Primeiro membro da banca: Motta, Eugênia de Souza Mello Guimarães
Segundo membro da banca: Melo, Doriam Luis Borges de
Terceiro membro da banca: Costa, Arthur Trindade Maranhão
Quarto membro da banca: Soares, Luiz Eduardo Bento de Mello
Resumo: Esta tese analisa a forma como a política pública de repressão às drogas foi implementada pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) desde 2007 a 2020. Meu argumento é que essa política pública foi o resultado de um processo social não planejado, no qual participou uma rede de atores com interesses não consensuais. Essa rede é formada por policiais de diferentes patentes ou cargos, por servidores públicos da área de gestão, pelos políticos eleitos e por representantes de organizações civis, militantes, thinks tanks e acadêmicos. Da mesma forma, estão presentes leis, decretos, normativas, documentos, estatísticas, dinheiro, drogas e outros objetos. Dessa forma, a política pública não é vista como a causa que determina as ações dos policiais fluminenses. Ao contrário, ela é o resultado frágil do esforço dessa rede de atores em tornar suas atividades coerentes e compreensíveis. Há dois movimentos opostos e concomitantes, um centrífugo e outro centrípeto, que produz imagens harmônicas e práticas dissonantes em relação à repressão às drogas. Por um lado, há um sistema de justiça criminal e segurança pública frouxamente articulado, disputas institucionais, uma cultura organização da PMERJ que valoriza a discricionariedade e diferentes centro de poder dentro do governo estadual que constroem programas governamentais que concorrem por recursos e seguem lógicas distintas. Por outro, o proibicionismo e a guerra às drogas, e as novas políticas de gestão pública voltadas para metas e resultados. Ainda, os números divulgados de ocorrências e massa de drogas apreendidas pelas polícias conformam uma imagem da política pública como coerente e sem lacunas ou redundâncias. Diante da pressão de uma política de grandes números, cria-se uma cultura policial focada nos flagrantes relacionados a drogas. Os números também servem como evidência do sucesso da política pública. Desse modo, cumprem duplo papel: pressionam por determinadas soluções mais quantificadoras e escondem o dissenso das ações em uma imagem de política pública compreensível. O caso fluminense é mais bem compreendido como política pública constituída a partir de programas distintos e não coordenados, que são implementados por operadores que respondem a estímulos da política de grandes números da nova gestão pública, do princípio de guerra às drogas e da cultura institucional de alta discricionariedade da polícia militar.
Abstract: This thesis analyzes how the public policy of drug repression was implemented by Rio de Janeiro State’s Millitary Police(PMERJ) from 2007 to 2020. My argument is that this public policy was the result of an unplanned social process, in what a network of actors made part with non-consensual interests. This network is made up of police officers from different ranks or positions, public servants in the management area, elected politicians, representatives of civil organizations, activists, and academics. Likewise, there are laws, decrees, regulations, documents, statistics, money, drugs and other objects. Because of this, public policy is not seen as the cause that determines the actions of Rio de Janeiro police officers. On the contrary, it is the fragile result of the effort of this network of actors to make their activities coherent and understandable. There are two opposing and concomitant movements, one centrifugal and the other centripetal, which produce harmonious images and dissonant practices related to drug repression. On one hand, there is a loosely articulated criminal justice and public safety system, institutional disputes, an organized culture of the PMERJ that values discretion, and different centers of power within the state government resulting in government programs that compete for resources and follow different logics. On the other hand, prohibitionism, the war on drugs and new public management policies mainly aimed at goals and results. Still, the published numbers of occurrences and drug volume seized by the police constitute an image of public policy as coherent and without gaps or redundancies. Faced with the pressure of the large numbers policy, a police culture focused on drug-related incidents is created. The numbers also serve as evidence of this public policy’s success. In this way, they fulfill a double role: they press for certain more quantifying solutions and hide the dissent of actions in an understandable public policy image. The case of Rio de Janeiro is better understood as a public policy constituted from distinct and uncoordinated programs, which are implemented by operators who respond to stimuli from the new public administration’s policy of large numbers, the principle of war on drugs and the institutional culture of high discretion of the military police.
Palavras-chave: Políticas públicas
Drogas
Estado
Polícia Militar
Public policy
Drugs
State
Military Police
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS::ANALISE INSTITUCIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Citação: CALDAS, Emmanuel Antonio Rapizo Magalhães. Vá e vença: repressão às drogas no estado do Rio de Janeiro (2007–2020). 2021. 362 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18681
Data de defesa: 13-Dez-2021
Aparece nas coleções:Doutorado em Ciência Política

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