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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18684
Tipo do documento: | Tese |
Título: | Participação no processo judicial: Arranjos subjetivos e modalidades de atuação |
Título(s) alternativo(s): | Participation in lawsuits: party arrangements and third-party intervention |
Autor: | Temer, Sofia Orberg ![]() |
Primeiro orientador: | Cabral, Antonio do Passo |
Primeiro membro da banca: | Mirza, Flavio |
Segundo membro da banca: | Schenk, Leonardo Faria |
Terceiro membro da banca: | Silva, Paula Costa e |
Quarto membro da banca: | Didier Júnior, Fredie |
Quinto membro da banca: | Sica, Heitor Vitor Mendonça |
Resumo: | A presente tese analisa o sistema de participação no processo judicial. Inicialmente, busca identificar características e pontos sensíveis do clássico modelo de pluralidade de partes e terceiros, apontando deficiências do regime tradicional de formação e modificação subjetiva do processo. Realizado tal diagnóstico, o trabalho busca apresentar vetores que podem nortear a reestruturação do regime processual, quais sejam: diversidade, responsabilidade e flexibilidade. Em seguida, o estudo se propõe a desenvolver propostas para viabilizar modificações e novos arranjos subjetivos, tratando de temas como sucessão processual, saneamento subjetivo, integração de litisconsortes e intervenção de terceiros. A tese também se destina a identificar os requisitos que autorizam a atuação no processo e as finalidades perseguidas pelos sujeitos processuais, com o objetivo de identificar e categorizar as diversas modalidades de participação, inclusive as que ocorrem de forma não aparente, e apresentar um regime processual que lhes seja adequado. |
Abstract: | This thesis analyzes the system of participation in lawsuits. Initially, it seeks to identify the characteristics and trouble spots in the classical model of multiparty and third-party lawsuits, highlighting the shortcomings of the traditional system. Once this diagnosis has been made, the paper seeks to introduce directions that may guide a restructuring of procedural rules, which is to say, diversity, responsibility and flexibility. Secondly, this study sets out to develop proposals that allow for alterations and new arrangements for the interested parties, dealing with themes such as procedural succession, integration of co-parties and intervention by third parties. This thesis also aims to identify the conditions that allow intervention in lawsuits, aiming to identify and categorize the various forms of participation, including those that occur in a non-apparent manner, and to introduce a set of adequate procedural rules. |
Palavras-chave: | Processo Civil Participação Sujeitos processuais Intervenção de terceiros Civil proceedings Participation Multiparty Intervention |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | TEMER, Sofia Orberg. Participação no processo judicial: arranjos subjetivos e modalidades de atuação. 2020. 376 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. |
Tipo de acesso: | Acesso Embargado |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18684 |
Data de defesa: | 15-Jan-2020 |
Aparece nas coleções: | Doutorado em Direito |
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