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Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18684
Tipo do documento: Tese
Título: Participação no processo judicial: Arranjos subjetivos e modalidades de atuação
Título(s) alternativo(s): Participation in lawsuits: party arrangements and third-party intervention
Autor: Temer, Sofia Orberg 
Primeiro orientador: Cabral, Antonio do Passo
Primeiro membro da banca: Mirza, Flavio
Segundo membro da banca: Schenk, Leonardo Faria
Terceiro membro da banca: Silva, Paula Costa e
Quarto membro da banca: Didier Júnior, Fredie
Quinto membro da banca: Sica, Heitor Vitor Mendonça
Resumo: A presente tese analisa o sistema de participação no processo judicial. Inicialmente, busca identificar características e pontos sensíveis do clássico modelo de pluralidade de partes e terceiros, apontando deficiências do regime tradicional de formação e modificação subjetiva do processo. Realizado tal diagnóstico, o trabalho busca apresentar vetores que podem nortear a reestruturação do regime processual, quais sejam: diversidade, responsabilidade e flexibilidade. Em seguida, o estudo se propõe a desenvolver propostas para viabilizar modificações e novos arranjos subjetivos, tratando de temas como sucessão processual, saneamento subjetivo, integração de litisconsortes e intervenção de terceiros. A tese também se destina a identificar os requisitos que autorizam a atuação no processo e as finalidades perseguidas pelos sujeitos processuais, com o objetivo de identificar e categorizar as diversas modalidades de participação, inclusive as que ocorrem de forma não aparente, e apresentar um regime processual que lhes seja adequado.
Abstract: This thesis analyzes the system of participation in lawsuits. Initially, it seeks to identify the characteristics and trouble spots in the classical model of multiparty and third-party lawsuits, highlighting the shortcomings of the traditional system. Once this diagnosis has been made, the paper seeks to introduce directions that may guide a restructuring of procedural rules, which is to say, diversity, responsibility and flexibility. Secondly, this study sets out to develop proposals that allow for alterations and new arrangements for the interested parties, dealing with themes such as procedural succession, integration of co-parties and intervention by third parties. This thesis also aims to identify the conditions that allow intervention in lawsuits, aiming to identify and categorize the various forms of participation, including those that occur in a non-apparent manner, and to introduce a set of adequate procedural rules.
Palavras-chave: Civil proceedings
Participation
Multiparty
Intervention
Processo Civil
Participação
Sujeitos processuais
Intervenção de terceiros
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: TEMER, Sofia Orberg. Participação no processo judicial: arranjos subjetivos e modalidades de atuação. 2020. 376 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Embargado
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18684
Data de defesa: 15-Jan-2020
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito



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