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Tipo do documento: Dissertação
Título: Agricultores familiares e os processos complexos da governança e gestão dos recursos hídricos: cenários, práticas e reflexões
Título(s) alternativo(s): Family farmers and the complex processes of governance and management of water resources: scenarios, practices and reflections
Autor: Costa, Rita de Cassia Almeida da 
Primeiro orientador: Lacerda, Fátima Kzam Damasceno de
Primeiro membro da banca: Assis, Renato Linhares de
Segundo membro da banca: Johnsson, Rosa Maria Formiga
Resumo: O crescimento global foi caracterizado por altas taxas de urbanização, produção versus consumo e industrialização intensiva. Essas demandas geraram a utilização insustentável da natureza: poluição, desigualdade social, degradações ambientais até desastres de diversas tipologias. Este estudo considera a centralidade da água na reversão deste quadro colocando-a como conexão chave entre as seguranças alimentar, hídrica e energética, a partir do protagonismo dos agricultores familiares, não apenas pela restauração/conservação florestal, mas também pela produção com manejo sustentável da terra. Na hipótese, apresenta a ação correta junto ao solo como contribuinte na geração de serviços ecossistêmicos - relacionando alimentos e regulação dos fluxos de água, com demandas mercadológicas e de mitigação de desastres. Para isso, faz revisita em algumas civilizações desaparecidas, projetos atuais, análise documental e pesquisa de campo. Inicia com ponderações sobre os colapsos, ocorridos em vários períodos, causadores de choques, instabilidades políticas, deslocamentos populacionais, conflitos internos, tensões em fronteiras e entre esferas governamentais. Aponta para discussão sobre metodologias de execução em projetos, como caminhos possíveis de chegada a um denominador equânime para pessoas e ambiente. A busca em normativas, cartas e declarações internacionais, bem como em autores nas diversas áreas vinculadas, confirma os conflitos nas bacias hidrográficas como coexistentes, cotidianamente, com os múltiplos usos da água inter-relacionando vários setores exigidos pela sociedade contemporânea. Estudos e relatórios bem recentes indicam necessidade de mudanças na atual forma de gestão da água, a fim de agenciar o atingimento dos objetivos mundiais - definidos na Agenda 2030 - de “não deixar ninguém para trás”. A terra, vista como roda de muitas engrenagens, não se conceberá em equilíbrio com falta de dentes em nenhuma das catracas. O ponto focal de entrecruzamento dos interesses globais é vital para garantir vidas em ambiente benéfico e a presente investidura leva a crer na relevância e no reconhecimento da função dos agricultores familiares como essenciais nesta dinâmica. Em contraste, a evidente ausência desta parcela de usuários em comitês de bacia - estado do Rio de Janeiro, conduz à proposição de ações que viabilizem a participação desses atores sociais e econômicos no realinhamento de processos de sobrevida sadia no ambiente. A proatividade de agricultores familiares quando conscientes e mobilizados, indica à gestão e/ou à governança dos recursos hídricos a necessidade de disseminar, sensibilizar o assunto, para que apropriados como elementos protetores dos ecossistemas, configurem-se como dentes da engrenagem do planeta - ao invés de vilões. Desta forma, entende que interferir nos modos e costumes de produção no campo contribui para efetivação de práticas agrícolas associadas, onde melhorias pessoais aos próprios trabalhadores e propostas reais de desenvolvimento sustentável serão fundamentais ao cumprimento da Lei das Águas, bem como suprir conseqüências desastrosas do mau emprego dos recursos naturais - ocorridos até o século XXI e, possivelmente, ser meio de garantir disponibilidade futura de água bruta, em vinculação com outras áreas que demandam uso do mesmo recurso.
Abstract: Global growth was characterized by high rates of urbanization, production versus consumption and intensive industrialization. These demands generated unsustainable use of nature: pollution, social inequality, environmental degradation and disasters of different types. This study considers the centrality of water in reversing this situation, placing it as a key connection between food, water and energy security, based on the role of family farmers, not only for forest restoration / conservation, but also for production with management sustainable land. The hypothesis presents the performance close to the ground as a contributor in the generation of ecosystem services - relating food and regulation of water flows, with market demands and disaster mitigation. To do this, he revisits some missing civilizations, current projects, document analysis and field research. It starts with reflections on the collapses that occurred in various periods, causing shocks, political instability, population displacements, internal conflicts, tensions at borders and between government spheres. It points to a discussion on project execution methodologies, as possible ways of reaching an equitable denominator for people and the environment. The search in international standards, letters and declarations, as well as in authors in the various related areas, confirms the conflicts in hydrographic basins as coexisting, daily, with the multiple uses of water by interrelating various sectors required by contemporary society. Very recent studies and reports indicate the need for changes in the current form of water management, in order to facilitate the achievement of the global objectives - defined in the 2030 Agenda - of “leaving no one behind”. The earth, seen as a wheel of many gears, will not be conceived in balance with a lack of teeth in any of the turnstiles. The focal point of the intersection of global interests is vital to guarantee lives in a beneficial environment and the present investiture leads us to believe in the relevance and recognition of the role of family farmers as essential in this dynamic. In contrast, the evident absence of this portion of users in basin committees - state of Rio de Janeiro, leads to the proposition of actions that enable the participation of these social and economic actors in the realignment of healthy survival processes in the environment. The proactivity of family farmers when aware and mobilized, indicates to the management and / or governance of water resources the need to disseminate, raise awareness of the issue, so that they are appropriate as protective elements of ecosystems, they become teeth of the planet's gear - at the instead of villains. In this way, it understands that interfering in the production modes and customs in the field contributes to the realization of associated agricultural practices, where personal improvements to the workers themselves and real proposals for sustainable development will be fundamental to the fulfillment of the Water Law, as well as to supply disastrous consequences of the bad employment of natural resources - occurred until the 21st century and, possibly, be a means of guaranteeing future availability of raw water, in connection with other areas that demand the use of the same resource.
Palavras-chave: Payment for Environmental Service
Water, food and energy security
Natural disasters
Pagamento por Serviço Ambiental
Seguranças hídrica, alimentar e energética
Desastres naturais
Área(s) do CNPq: ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS::PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS RECURSOS HIDRICOS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Tecnologia e Ciências
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROF-ÁGUA)
Citação: COSTA, Rita de Cassia Almeida da. Agricultores familiares e os processos complexos da governança e gestão dos recursos hídricos: cenários, práticas e reflexões. 2020.138 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROF-ÁGUA)) - Centro de Tecnologia e Ciências, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18729
Data de defesa: 14-Fev-2020
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROF-ÁGUA)

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