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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19120| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | A funcionalidade do neoconstitucionalismo ao neoliberalismo no Brasil |
| Título(s) alternativo(s): | La funcionalidad del neoconstitucionalismo al neoliberalismo en Brasil |
| Autor: | Silva, David de Vasconcelos  |
| Primeiro orientador: | Falbo, Ricardo Nery |
| Primeiro membro da banca: | Mendes, Alexandre Fabiano |
| Segundo membro da banca: | Brito, Felipe Mello da Silva |
| Resumo: | A pesquisa parte do pressuposto de que o neoconstitucionalismo se tornou hegemônico enquanto teoria e prática no ambiente jurídico brasileiro. Desde os anos 1990, suas técnicas operam a transformação do direito brasileiro com a introdução do pós-positivismo, defesa da prevalência do Poder Judiciário e o direito jurisprudencial como modelo, além da centralização da Constituição Federal como norma aplicável e interpretativa de todo o direito. Buscou-se analisar criticamente tal fenômeno jurídico a partir de Foucault, Laval, Dardot e Garapon. Tais autores têm como objeto de análise social do neoliberalismo enquanto sistema normativo. Na relação estabelecida entre os dois objetos, se concluiu que o neoconstitucionalismo é funcional ao neoliberalismo no Brasil tendo em vista que introduziu na produção e aplicação do direito o modelo concorrencial e a diminuição da soberania popular, tendo como resultado a judicialização da vida e da política e o incrimento do controle sobre o Poder Executivo e Legislativo pelo Sistema de Justiça. |
| Abstract: | La investigación asume que el neoconstitucionalismo se ha vuelto hegemónico como teoría y práctica en el entorno jurídico brasileño. Desde la década de 1990, sus técnicas operaron la transformación del derecho brasileño con la introducción del pospositivismo, la defensa de la prevalencia del Poder Judicial y el derecho jurisprudencial como modelo, además de la centralización de la Constitución Federal como norma aplicable e interpretativa de toda ley. Buscamos analizar críticamente este fenómeno jurídico desde Foucault, Laval, Dardot y Garapon. Estos autores tienen como objeto de análisis social el neoliberalismo como sistema normativo. En la relación establecida entre los dos objetos, se concluyó que el neoconstitucionalismo es funcional al neoliberalismo en Brasil, considerando que introdujo el modelo competitivo en la producción y aplicación del derecho y la reducción de la soberanía popular, resultando en la judicialización de la vida y la política, y el aumento del control sobre los Poderes Ejecutivo y Legislativo por parte del Sistema de Justicia. |
| Palavras-chave: | Neoconstitucionalismo Neoliberalismo Constitucionalização Modelo concorrencial Funcionalidade Neoconstitucionalismo Neoliberalismo Constitucionalización Modelo concorrencial Funcionalidade |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | SILVA, David de Vasconcelos. A funcionalidade do neoconstitucionalismo ao neoliberalismo no Brasil. 2022. 194 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19120 |
| Data de defesa: | 8-Mar-2022 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Dissertação - David de Vasconcelos Silva - 2022 - Completa.pdf | 1,42 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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