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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19141| Tipo do documento: | Tese |
| Título: | Moradia urbana informal: trajetórias, impasses e narrativas em torno da constituição de um conceito normativo |
| Título(s) alternativo(s): | La vivienda urbana informal: trayectorias, impasses y narrativas en torno a la constitución de un concepto normativo |
| Autor: | Santos, Caroline Rocha dos  |
| Primeiro orientador: | Falbo, Ricardo Nery |
| Primeiro coorientador: | Gonçalves, Rafael Soares |
| Primeiro membro da banca: | Mendes, Alexandre Fabiano |
| Segundo membro da banca: | Santos, Angela Moulin Simões Penalva |
| Terceiro membro da banca: | Bello, Enzo |
| Quarto membro da banca: | Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra |
| Resumo: | O objetivo da tese é investigar e pensar sobre a trajetória percorrida pela noção de informalidade que fez dela um termo interpelado de forma recorrente para se referir a determinadas formas de morar e de ocupar o espaço urbano. A partir dessa reflexão, exploro a hipótese segundo a qual a compreensão comum da informalidade enquanto aquilo que foge ao direito estatal não é algo natural e guarda relação com transformações fundamentais que ocorrerão a partir da década de 1980. Dentre elas, a tese chama atenção para a ascensão do critério jurídico como forma de definição da informalidade e as mudanças contemporâneas nas dinâmicas de acumulação capitalista que vão acelerar o processo de financeirização da terra urbana. |
| Abstract: | El objetivo de esta disertación es indagar y reflexionar sobre la trayectoria que recorre la noción de informalidad, que la convirtió en un término que ha sido cuestionado recurrentemente para referirse a determinadas formas de vivir y ocupar el espacio urbano. A partir de esta reflexión, exploro la hipótesis según la cual la comprensión común de la informalidad como algo que escapa a la ley estatal no es natural y se relaciona con cambios fundamentales que ocurrirán a partir de la década de 1980. Entre ellos, la tesis llama la atención sobre el surgimiento del criterio legal como forma de definir la informalidad y los cambios contemporáneos en la dinámica de acumulación capitalista que acelerarán el proceso de financiarización del suelo urbano. |
| Palavras-chave: | Informalidad urbana Regularización de tierras Derecho de propiedad Informalidade urbana Regularização fundiária Direito de propriedade |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | SANTOS, Caroline Rocha dos. Moradia urbana informal: trajetórias, impasses e narrativas em torno da constituição de um conceito normativo. 2021. 120 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19141 |
| Data de defesa: | 14-Out-2021 |
| Aparece nas coleções: | Doutorado em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Tese - Caroline Rocha dos Santos - 2021 - Completa.pdf | 1,67 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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