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Tipo do documento: Tese
Título: Moradia urbana informal: trajetórias, impasses e narrativas em torno da constituição de um conceito normativo
Título(s) alternativo(s): La vivienda urbana informal: trayectorias, impasses y narrativas en torno a la constitución de un concepto normativo
Autor: Santos, Caroline Rocha dos 
Primeiro orientador: Falbo, Ricardo Nery
Primeiro coorientador: Gonçalves, Rafael Soares
Primeiro membro da banca: Mendes, Alexandre Fabiano
Segundo membro da banca: Santos, Angela Moulin Simões Penalva
Terceiro membro da banca: Bello, Enzo
Quarto membro da banca: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Resumo: O objetivo da tese é investigar e pensar sobre a trajetória percorrida pela noção de informalidade que fez dela um termo interpelado de forma recorrente para se referir a determinadas formas de morar e de ocupar o espaço urbano. A partir dessa reflexão, exploro a hipótese segundo a qual a compreensão comum da informalidade enquanto aquilo que foge ao direito estatal não é algo natural e guarda relação com transformações fundamentais que ocorrerão a partir da década de 1980. Dentre elas, a tese chama atenção para a ascensão do critério jurídico como forma de definição da informalidade e as mudanças contemporâneas nas dinâmicas de acumulação capitalista que vão acelerar o processo de financeirização da terra urbana.
Abstract: El objetivo de esta disertación es indagar y reflexionar sobre la trayectoria que recorre la noción de informalidad, que la convirtió en un término que ha sido cuestionado recurrentemente para referirse a determinadas formas de vivir y ocupar el espacio urbano. A partir de esta reflexión, exploro la hipótesis según la cual la comprensión común de la informalidad como algo que escapa a la ley estatal no es natural y se relaciona con cambios fundamentales que ocurrirán a partir de la década de 1980. Entre ellos, la tesis llama la atención sobre el surgimiento del criterio legal como forma de definir la informalidad y los cambios contemporáneos en la dinámica de acumulación capitalista que acelerarán el proceso de financiarización del suelo urbano.
Palavras-chave: Informalidad urbana
Regularización de tierras
Derecho de propiedad
Informalidade urbana
Regularização fundiária
Direito de propriedade
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: SANTOS, Caroline Rocha dos. Moradia urbana informal: trajetórias, impasses e narrativas em torno da constituição de um conceito normativo. 2021. 120 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19141
Data de defesa: 14-Out-2021
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito

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