Compartilhamento |
![]() ![]() |
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19176
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Regulação das Redes Sociais: considerações sobre liberdade de expressão em Sociedades Algorítmicas |
Título(s) alternativo(s): | Social Media Regulation: considerations about free speech in Algorithmic Societies |
Autor: | Araujo, Bernardo José Oliveira ![]() |
Primeiro orientador: | Aieta, Vânia Siciliano |
Primeiro membro da banca: | Souza, Carlos Affonso Pereira de |
Segundo membro da banca: | Pogliese, Marcelo Weick |
Resumo: | Mentiras são tão antigas quanto a história humana, mas a sua faceta moderna, mundialmente conhecida como fake news, representa um óbice maior para a Democracia nas Sociedades Algorítmicas. Nesse contexto, o trabalho almeja delinear as principais diferenças entre o ecossistema informacional na esfera pública clássica e na esfera pública digital, analisando o fenômeno da desinformação dentro de um grupo mais amplo de danos praticados nas redes sociais, tendo em vista que quaisquer regulações impostas entram igualmente em choque com a liberdade de expressão. A partir daí, sintetizando o cenário regulatório e a complexidade em regular setores disruptivos com incertezas científicas, busca-se inspiração na evolução jurisprudencial da public forum doctrine na Suprema Corte norte-americana para determinar quais tipos de restrições à fala são constitucionalmente permissíveis. O objetivo é contribuir com o debate regulatório, expondo algumas premissas interdisciplinares necessárias para pensarmos a regulação da liberdade de expressão nas redes sociais, especialmente no Brasil. |
Abstract: | Lies are as old as human history, but its modern facet, world-wide known as fake news, represents a major obstacle to Democracy in Algorithmic Societies. In this context, the work aims to delineate the main differences between the informational ecosystem in the classical public sphere and in the digital public sphere, analyzing the phenomenon of disinformation within a broader group of online harms in social media, since any imposed regulations also shock with freedom of speech. Then, synthesizing the regulatory landscape and the complexity within regulating disruptive sectors with scientific uncertainties, we seek inspiration in the US Supreme Court’s jurisprudential evolution of the public forum doctrine to determine what kinds of speech restrictions are constitutionally permissible. The goal is to contribute to the regulatory debate, presenting some necessaries interdisciplinary premises to think about the regulation of freedom of expression in social media, especially in Brazil. |
Palavras-chave: | Regulação Redes Sociais Plataformas Interativas Liberdade de Expressão Democracia Direito Administrativo Regulation Social Media Social Platforms Freedom of Speech Democracy Administrative Law |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | ARAUJO, Bernardo José Oliveira. Regulação das Redes Sociais: considerações sobre liberdade de expressão em Sociedades Algorítmicas. 2019. 175 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19176 |
Data de defesa: | 26-Fev-2019 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Dissertação - Bernardo José Oliveira Araujo - 2019 - Completa.pdf | 2,66 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.