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Tipo do documento: Dissertação
Título: Problemas de arquitetura institucional: de que são feitos os colegiados?
Título(s) alternativo(s): Institutional architecture problems: what are collegiate groups made of?
Autor: Moradillo, Eduardo Anesi Nogueira 
Primeiro orientador: Mendonça, José Vicente Santos de
Primeiro membro da banca: Cyrino, André Rodrigues
Segundo membro da banca: Arguelhes, Diego Werneck
Resumo: A presente dissertação tem por objeto o estudo dos fundamentos da arquitetura institucional de órgãos colegiados existentes na administração brasileira. O desenho desses organismos baseados na pluralidade subjetiva parece ainda não ter recebido atenção adequada por parte da literatura especializada brasileira. O objetivo geral deste trabalho é apresentar uma visão abrangente sobre a formação e o funcionamento de um colegiado como complexo arquitetônico único, oferecendo-se uma taxonomia que permita o desenvolvimento de debate acadêmico a respeito dos problemas de arquitetura institucional. Esta exposição se esforçará em detalhar os principais aspectos envolvidos na criação e reforma de colegiados. Para tanto, serão percorridos treze fatores estruturais, sendo quatro na macroestrutura, seis na microestrutura orgânica e três na microestrutura procedimental, todos relacionados entre si. O trajeto incluirá o exame de diversas fontes normativas nacionais e estrangeiras, ilustrando cada uma das categorias tratadas. Nesta mesma trilha, o presente trabalho rediscutirá diversos dogmas enraizados na sabedoria convencional que costumam limitar, sem lastro empírico, as opções de desenho pelo arquiteto institucional. O experimentalismo institucional parece ser o caminho mais adequado para fornecer modelos criativos que possam responder com eficiência às mudanças ocorridas no sistema social em que estes colegiados se fundam.
Abstract: This dissertation aims to study the foundations of the institutional architecture of collegiate bodies existing in the Brazilian administration. The design of these organisms based on subjective plurality still does not seem to have received adequate attention from the Brazilian specialized literature. The general objective of this work is to present a comprehensive view on the formation and functioning of a collegiate as a unique architectural complex, offering a taxonomy that allows the development of academic debate on the problems of institutional architecture. This exhibition will endeavor to detail the main aspects involved in the creation and reform of collegiate bodies. For this, thirteen structural factors will be covered, four in the macrostructure, six in the organic microstructure and three in the procedural microstructure, all related to each other. The route will include the examination of several national and foreign regulatory sources, illustrating each of the categories treated. Along the same lines, the present work will re-discuss several dogmas rooted in conventional wisdom that usually limit, without empirical support, the options of design by the institutional architect. Institutional experimentalism seems to be the most appropriate way to provide creative models that can respond efficiently to changes in the social system in which these collegiate groups are founded.
Palavras-chave: Public law
Decision theory
Collegiate
Compared institutional architecture
Institutional experimentalism
Direito Público
Teoria da decisão
Colegiados
Arquitetura institucional comparada
Experimentalismo institucional
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: MORADILLO, Eduardo Anesi Nogueira. Problemas de arquitetura institucional: de que são feitos os colegiados?. 2020. 355 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19228
Data de defesa: 13-Nov-2020
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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