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Tipo do documento: Dissertação
Título: Uma análise econômica dos modelos de contrato de concessão e partilha de produção no setor petrolífero no Brasil
Título(s) alternativo(s): An economic analysis of the concession contract models and production sharing in the petroleum sector in Brazil
Autor: Teixeira, Mônica Maria Apolinário 
Primeiro orientador: Ferreira, Léo da Rocha
Primeiro coorientador: Pedra, Lúcia Helena Salgado e Silva
Primeiro membro da banca: Prado, Luiz Carlos Delorme
Segundo membro da banca: Motta, Ronaldo Serôa da
Resumo: O presente trabalho analisa os leilões de blocos exploratórios de petróleo à luz das mudanças de marco regulatório que vem ocorrendo nos últimos anos, bem como o melhor desenho de leilão que se aplica para tratar dos problemas assinalados, levando-se em consideração as assimetrias informacionais. Também é escopo deste trabalho dimensionar os impactos da primeira rodada de licitação sob o regime de partilha de produção. Para cumprir com estes objetivos foram analisados os contratos de concessão e partilha de produção, assim como as leis que os instituíram, destacando os seus aspectos relevantes. Além disso, examinou-se a teoria dos leilões, visto que a avaliação sobre o desenho de leilão adotado para a oferta de blocos exploratórios é fundamental para entender a dinâmica do setor de petróleo e os problemas enfrentados por ele. Através da análise das rodadas de licitações promovidas pela ANP, conclui-se que o modelo de leilão adotado favorece o problema da “maldição do vencedor” e o regime de partilha apresenta várias falhas na sua formulação, pois tem regras complexas e não favorece a concorrência. Ao final, são destacados os principais resultados e algumas sugestões de políticas, como por exemplo, a utilização de experimentos econômicos.
Abstract: The main objective of this dissertation was to analyze the exploratory petroleum bloc auctions, given changes in the Brazilian regulatory mark that are taking place in recent years, as well as to exam the best auction design to treat this matter, taking into consideration its asymmetric information nature. Additionally, the scope of the research was also to evaluate the impact of the first bidding round under the production share regime. To accomplish the proposed objectives of this dissertation the concession and production share contracts were evaluated, as well as the laws that established it, emphasizing their relevant aspects. Furthermore, the auction theory was examined, since the evaluation of the adopted auction design for the exploratory bloc supply is essential to understand the dynamics of the petroleum sector and its related problems. The analysis of the bid rounds promoted by the National Petroleum Agency (ANP) concluded that the adopted auction model favors the winner's curse problem and that the share regime presents failures in its formulation, because of its complex rules and does not support competition. Finally, the main results were detached and some policy suggestions, such as, the utilization of economic experiments were proposed.
Palavras-chave: Economic Appraisal
Brazilian Petroleum Sector
Concession and Share Production Models
Bidding Rounds
Auction Theory
Petróleo – Aspectos econômicos – Brasil
Avaliação Econômica
Setor Petrolífero Brasileiro
Modelos de Concessão e Partilha de Produção
Rodadas de Licitação
Teoria dos Leilões
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Ciências Econômicas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas
Citação: TEIXEIRA, Mônica Maria Apolinário. Uma análise econômica dos modelos de contrato de concessão e partilha de produção no setor petrolífero no Brasil. 2013. 95 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Econômicas) – Faculdade de Economia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19247
Data de defesa: 25-Set-2013
Aparece nas coleções:Mestrado em Ciências Econômicas

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