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Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19394
Tipo do documento: Tese
Título: A luta guarani pela terra: Estado Plurinacional da Bolívia e autonomia Charagua Iyambae
Título(s) alternativo(s): La lucha guaraní por la tierra: Estado Plurinacional de Bolivia y la autonomía Charagua Iyambae
Guarani struggle for land: Plurinational State of Bolivia and the autonomy of Charagua Iyambae
Autor: Oliveira Filho, Gabriel Barbosa Gomes de 
Primeiro orientador: Falbo, Ricardo Nery
Primeiro membro da banca: Mendes, Alexandre Fabiano
Segundo membro da banca: Cunha, José Ricardo Ferreira
Terceiro membro da banca: Bello, Enzo
Quarto membro da banca: Yamato, Roberto Vilchez
Resumo: A criação da primeira Autonomia Guaraní Charagua Iyambae, nos moldes da Autonomia Indígena Originária Campesina prevista na Constituição de 2009 do Estado Plurinacional da Bolívia, permite analisar na prática a autonomia das nações e povos indígenas originários campesinos. Objetivando definir qual é o sentido de autonomia para esses atores charaguenhos, em um contexto de implementação de uma nova forma institucional indígena e autônoma que aponta uma transição de um Estado monista para um plurinacional, o presente trabalho é um estudo de caso baseado em entrevistas aos dirigentes e moradores da AIOC Charagua Iyambae, localizada no Departamento de Santa Cruz. A pesquisa empírica parte de uma reflexão epistemológica baseada na teoria crítica e no pensamento latino-americano e de perspectivas decoloniais. Os resultados vislumbram um incremento da participação política, transparência orçamentária e descentralização administrativa e dos recursos financeiros, além da valorização da cultura guarani: o surgimento de uma institucionalidade intercultural com reconhecimento dos usos e costumes. A conclusão permite apontar uma maior preponderância dos direitos econômicos e políticos no caráter assumido pela autonomia empiricamente.
Abstract: The formation of the Plurinational State of Bolivia’s first indigenous autonomous government (Guaraní Charagua Iyambae Autonomy), in line with the new constitution effectuated in 2009, allows in practice the analysis of the autonomy for indigenous native peasants (AIOC). We search for its meaning for these actors in Charagua in the context of implementing a new indigenous and autonomous institutional form of government that aims a transition from a monistic to plurinational state. This paper is a case study based on interviews with leaders and residents of the AIOC Charagua Iyambae, located in the department of Santa Cruz. Empirical research starts from an epistemological reflection based on critical theory, Latin American thought, and decolonial options. The results show an increase in political participation, budget transparency, and decentralization of administrative and financial resources. In addition to a greater valorization of the Guaraní culture and emergence of an intercultural institutionality, with recognition of customs and traditions, the conclusion points out a greater weight of economic and political rights in the character empirically assumed by autonomy.
La formación del primer gobierno autónomo indígena originario campesino del Estado Plurinacional de Bolivia (Autonomía Guaraní Charagua Iyambae), en línea con la nueva Constitución de 2009, nos permite analizar la autonomía de los pueblos indígenas originarios campesinos en la práctica, para descubrir cuál es su significado para estos actores en Charagua, en un contexto de implementación de una nueva forma institucional indígena y autónoma que apunta a una transición de un estado monista a un estado plurinacional. El presente trabajo es un estudio de caso basado en entrevistas con los dirigentes y residentes de la AIOC Charagua Iyambae, ubicada en el Departamento de Santa Cruz. La investigación empírica parte de una reflexión epistemológica basada en la teoría crítica y el pensamiento en América Latina y las opciones decoloniales. Los resultados muestran un aumento en la participación política, la transparencia presupuestaria y la descentralización de recursos administrativos y financieros. Además de la valorización de la cultura guaraní y el surgimiento de una institucionalidad intercultural con reconocimiento de usos y costumbres, la conclusión nos permite señalar un mayor peso de los derechos económicos y políticos en el carácter asumido empíricamente por la autonomía.
Palavras-chave: Autonomía
Estado Plurinacional
Pueblos indígenas
Bolivia
Autonomy
Plurinational State
Indigenous people
Bolivia
Autonomia
Estado Plurinacional
Povos indígenas
Bolívia
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: OLIVEIRA FILHO, Gabriel Barbosa Gomes de. A luta guarani pela terra: Estado Plurinacional da Bolívia e autonomia Charagua Iyambae. 2020. 224 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19394
Data de defesa: 15-Dez-2020
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito

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