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Tipo do documento: Tese
Título: Processos de hegemonização do nome Educação Integral nas políticas federais de ampliação da jornada escolar no Brasil
Título(s) alternativo(s): Processes of hegemonization of the name Integral Education in federal policies to expand school hours in Brazil
Autor: Sirino, Marcio Bernardino 
Primeiro orientador: Pereira, Talita Vidal
Primeiro membro da banca: Bernado, Elisangela da Silva
Segundo membro da banca: Oliveira, Verônica Borges de
Terceiro membro da banca: Tura, Maria de Lourdes Rangel
Quarto membro da banca: Oliveira, Gustavo Gilson Sousa de
Resumo: Esta tese investiga, em uma perspectiva discursiva, três políticas federais de ampliação da jornada escolar a fim de identificar as demandas que foram articuladas nos diferentes tempos e espaços, em meio de luta política, contribuindo para a hegemonização do nome Educação Integral no Brasil. No primeiro capítulo, o nome Educação Integral é problematizado a partir aportes pós-estruturais e pós-fundacionais, utilizando como referencial teórico-analítico a Teoria do Discurso, de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe. Com esse constructo teórico, a produção de políticas é interpretada com ênfase no processo de construção da hegemonia. Para contribuir no processo de (des)sedimentação do nome Educação Integral, ainda nesse primeiro capítulo, foi acionada a discussão sobre os estudos críticos de fantasia – organizados por Jason Glynos e David Howarth, a partir da articulação entre a Teoria do Discurso com a Psicanálise Lacaniana – a fim de evidenciar como, nas políticas federais de ampliação da jornada escolar no Brasil, produz-se aderência a discursos totalizantes e que apresentam a promessa de plenitude-por-vir. No segundo capítulo, apresenta-se uma reflexão sobre os fundamentos humanistas que ancoram o nome Educação Integral no Brasil ao interpelar as significações atribuídas aos movimentos conservadores, liberais e socialistas, movimentos esses que, nas tentativas de formatar uma dada visão de ser humano – desumana, de acordo com Gert Biesta – contribuem para a tentativa de fixação de uma identidade de sujeito para as políticas educacionais. Compreendendo o sujeito como descentrado, eis que as ponderações apresentadas no capítulo corroboram a impossibilidade de personificação de um ser humano ideal – avançando para a necessidade de valorização da diferença e da subjetividade na construção/implementação de políticas públicas. No terceiro e último capítulo, são resgatadas duas experiências de Educação Integral no solo brasileiro (Centro Educacional Carneiro Ribeiro – CECR e Centro Integrado de Educação Pública – CIEP) para a identificação de demandas que foram sendo articuladas historicamente em defesa do nome Educação Integral. No processo de interpretação dessas experiências foram encontrados pistas/indícios/vestígios de sentidos dessas experiências nas três políticas de ampliação da jornada escolar em nível nacional que se configuram material empírico desta investigação, a saber: Centro de Atenção à Criança (CAIC), Programa Mais Educação (PME) e Programa Novo Mais Educação (PNME). Esse movimento teórico-analítico oportunizou identificar como demandas que se articularam para a hegemonização do nome Educação Integral no Brasil: ações integradas de educação, saúde, assistência e promoção social; alfabetização e ampliação do letramento; ampliação do período de permanência dos alunos na escola e dos espaços educativos; articulação das disciplinas curriculares; assistência pedagógica; atividades formativas e espaços favoráveis; concepção mais ampliada de educação; direitos humanos e articulação entre instituições; domínio da leitura, da escrita e do cálculo; educação/formação integral; efetivação de direitos; erradicação do fracasso escolar; experiências históricas; formação para a cidadania; inclusão; integração entre políticas; melhoria da aprendizagem, da qualidade do fluxo escolar, do desempenho, dos resultados; metas não alcançadas; oferta de alojamento para menores carentes; oportunidades educacionais; prevenção; proteção integral/social; recursos financeiros; redução do abandono, da reprovação, da distorção idade/ano; sustentabilidade; territórios educativos; violação de direitos; vulnerabilidade, risco ou exclusão social. A partir da articulação dessas demandas, é possível argumentar que a hegemonização do nome Educação Integral vem se materializando com a promessa de uma “totalidade integral” aos sujeitos – repletos de faltas – do processo formativo e advogar, no desfecho desta tese, a favor do ‘fim’ da Educação Integral.
Abstract: This thesis investigates, in a discursive perspective, three federal policies for the expansion of the school day in order to identify the demands that were articulated in different times and spaces, through political struggle, to contribute to the process of hegemonization of the name Integral Education in Brasil. In the first chapter, the name Integral Education is problematized from the post-structural approach and from a post-foundational perspective, using as theoretical-analytical framework the Theory of Discourse – by Ernesto Laclau and Chantal Mouffe. With this theoretical framework, different ways of producing politics are stressed and the process of construction of hegemony is made explicit. To contribute to the process of (de)sedimentation of the name Integral Education, still in this first chapter, the discussion about Critical Fantasy Studies – organized by Jason Glynos and David Howarth, from the articulation between Discourse Theory with Lacanian Psychoanalysis – was activated in order to show how, in the federal policies for the expansion of school hours in Brasil, adherence to totalizing discourses that present the promise of plenitude-to-come is produced. In the second chapter, a reflection is presented on the humanist foundations that anchor the name Integral Education in Brazil by questioning the meanings attributed to the Conservative, Liberal and Socialist movements. These movements, by formatting a given vision of the human being – inhuman, according to Gert Biesta, contribute to the attempt to establish a subject's identity for educational policies. Understanding the subject as decentered, the considerations presented in the chapter corroborate the impossibility of personifying an ideal human being – advancing to the need to value difference and subjectivity in the construction/implementation of public policies. In the third and final chapter, two experiences of Integral Education on Brazilian soil (Educational Center Carneiro Ribeiro – CECR and Integrated Center for Public Education – CIEP) are rescued to identify demands that have been articulated, historically, in defense of the name Integral Education. By revolving these experiences, according to some inalienable principles for Integral Education, proposed by the Reference Center in Integral Education (CREI), clues/indications/traces of meanings of these experiences were found in the three policies for expanding the school day at the national level, which are the empirical material of this investigation, namely: Child Care Center (CAIC), More Education Program (PME) and New More Education Program (PNME). This theoretical-analytical movement made it possible to identify as demands that were articulated for the hegemonization of the name Integral Education in Brasil: integrated actions of education, health, assistance and social promotion; literacy and literacy expansion; expansion of the period of permanence of students in school and educational spaces; articulation of curricular subjects; pedagogical assistance; formative activities and favorable spaces; broader conception of education; human rights and articulation between institutions; mastery of reading, writing and calculation; comprehensive education/training; enforcement of rights; eradication of school failure; historical experiences; training for citizenship; inclusion; integration between policies; improvement of learning, quality of school flow, performance, results; unachieved goals; offer of accommodation for needy minors; educational opportunities; prevention; integral/social protection; financial resources; reduction of dropout, failure, age/year distortion; sustainability; educational territories; violation of rights; vulnerability, risk or social exclusion. From the articulation of these demands, it is possible to argue that the hegemonization of the name Integral Education has been materializing with the promise of an "integral totality" to the subjects – full of faults – of the training process and to advocate, at the end of this thesis, in favor of the 'end' of Integral Education.
Palavras-chave: Integral education
Educational policies
Demands
Hegemony
Phantasmatic logics
Educação integral
Políticas educacionais
Demandas
Hegemonia
Lógicas fantasmáticas
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::CURRICULO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: SIRINO, Marcio Bernardino. Processos de hegemonização do nome Educação Integral nas políticas federais de ampliação da jornada escolar no Brasil. 2022. 205 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19446
Data de defesa: 14-Dez-2022
Aparece nas coleções:Doutorado em Educação

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