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Tipo do documento: Tese
Título: Análise da zona costeira do município de Mangaratiba (RJ) à luz dos instrumentos de ordenamento territorial e dos usos e conflitos socioambientais.
Título(s) alternativo(s): Analysis of the coastal zone of Mangaratiba municipality (RJ) in the light of the territorial ordering instruments and socio-environmental uses and conflicts.
Autor: Fontes, Carine Fonseca Lopes 
Primeiro orientador: Costa, Vivian Castilho da
Primeiro membro da banca: Costa, Nadja Maria Castilho da
Segundo membro da banca: Pereira, Thiago Gonçalves
Terceiro membro da banca: Guerra, Antônio José Teixeira
Resumo: A zona costeira de Mangaratiba, apesar de ser reconhecida como patrimônio nacional, área de relevante interesse ecológico, ambiente de extrema importância ecológica, vem sofrendo um considerável processo de degradação ambiental, sendo alvo de interesses econômicos, estratégicos e geopolíticos diversos. O objetivo geral do trabalho é realizar uma análise da zona costeira do município a partir dos principais instrumentos de ordenamento territorial e dos usos e conflitos socioambientais, de modo a criar mecanismos/possibilidades de interlocução para pactuação desses e o alcance de uma gestão sustentável da zona costeira municipal. Para tanto, especificamente, busca-se analisar os zoneamentos propostos para cada Unidade de Conservação terrestre e marinha, mapeando suas sobreposições; identificar e mapear os principais usos e conflitos socioambientais presentes na zona costeira de Mangaratiba, a partir da interface terra-mar; e contribuir para o planejamento ambiental da zona costeira, fornecendo subsídios à gestão do território. A metodologia englobou levantamentos bibliográficos extensivos; fundamentação teórica e conceitual; realização de trabalhos de campo na zona costeira, com levantamento de dados primários, entrevistas semiestruturadas e participação em reuniões de colegiados gestores; análise dos diferentes instrumentos de ordenamento territorial; análise dos zoneamentos de cada Unidade de Conservação; e discussão acerca da gestão e governança da zona costeira; e, por fim, redação final. Como resultado, apesar de haver a presença de variados instrumentos de ordenamento territorial (ZEE, ZEEC, PGI e PDM) na zona costeira, tais regramentos mostraram-se antagônicos e conflitantes no território costeiro, contribuindo para acirrar os conflitos socioambientais, ao invés de atenuá-los. Da mesma forma, a análise de cada Unidade de Conservação terrestre e marinha, à luz dos seus Planos de Manejo, mostrou-se com normas conflituosas e deficientes quanto ao ordenamento e gestão. Em termos de usos, os quatro grandes grupos selecionados para o território (pesca, turismo, expansão urbana e atividade portuária e industrial) evidenciaram conflitos inerentes a sua própria natureza, onde a existência de um interfere na manutenção do outro, aumentando a pressão sobre a qualidade ambiental da baía. A identificação dos principais conflitos socioambientais (pesca artesanal versus pesca industrial, atividade portuária e industrial versus pesca, atividade portuária e industrial versus turismo, unidades de conservação versus os usos diversos e privatização de espaços públicos versus bens de uso comum) revelaram os antagonismos e as divergências entre os múltiplos atores sociais e seus interesses difusos sobre o mesmo território. E, por fim, uma proposição quanto ao estabelecimento de um arranjo institucional descentralizado e articulado quanto às ações de governança da zona costeira, sobretudo no que se refere ao licenciamento e a fiscalização ambiental. Espera-se assim que os resultados, desafios e aprendizados apresentados na presente tese possam servir de auxílio e subsídio a análise de outras áreas costeiras do Brasil ou dos Estados na proposição de modelos de planejamento e gestão a serem implementados.
Abstract: The coastal zone of Mangaratiba, despite being recognized as national heritage, relevant ecological interest area and an extreme ecological importance environment, has been suffering a relevant environmental degradation process, being the target of many economic, strategic and geopolitical interests. The present work general objective is to perform the municipality's coastal zone analysis based on the main instruments of territorial ordering and socio-environmental uses and conflicts, to create mechanisms / possibilities for interlocution to reach such agreements and the achievement of a sustainable management of the municipal coastal area. Therefore, specifically, is necessary to analyze the proposed zoning for offshore and onshore environmental protected areas, mapping their overlaps; identifying and mapping the main socio-environmental uses and conflicts present in the coastal area of Mangaratiba, from the land-sea interface; and contribute to the environmental planning of the coastal zone, providing subsidies to the territory management. The methodology included extensive bibliographic surveys; theoretical and conceptual fundamentals; field work in the coastal zone, with primary data collection, semi-structured interviews, and participation in collegiate managers meetings; analysis of the different spatial planning instruments; analysis of the zoning of each environmental protected area; and discussion of coastal zone management and governance; and, finally, conclusion. As a result, despite the presence of various territorial planning instruments (ZEE, ZEEC, PGI and PDM) in the coastal zone, such regulations are antagonists and conflicting in the coastal territory, contributing to intensify socio-environmental conflicts rather than mitigate them. Likewise, the analysis of each onshore and offshore environmental protected areas, according to their Management Plans, proved to be conflicting and deficient in terms of planning and management. In terms of uses, the four large social groups selected for the territory analysis (fishing, tourism, urban expansion and port and industrial activity) showed conflicts inherent to their own nature, where the existence of one interferes in the maintenance of the other, increasing pressure on the bay environmental quality. The identification of the main socio-environmental conflicts (artisanal fishing versus industrial fishing, port and industrial activity versus fishing, port and industrial activity versus tourism, environmental protected areas versus various uses and privatization of public spaces versus community property) revealed the antagonisms and the divergences between the multiple social actors and their diffuse interests on the same territory. And, finally, a proposition regarding the establishment of a decentralized and articulated institutional arrangement regarding the coastal zone governance actions, especially on the environmental licensing and inspection. It is expected that the results, challenges and learning presented in this study can help and support the analysis of other coastal areas in Brazil or on the states to propose models of planning and management to be implemented.
Palavras-chave: Zona Costeira
Território
Conflitos Socioambientais
Unidades de Conservação
Instrumentos de Ordenamento
Coastal Zone
Territory
Socio-environmental Conflicts
Environmental Protected Areas
Planning Instruments
Área(s) do CNPq: CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS::GEOGRAFIA FISICA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Tecnologia e Ciências::Instituto de Geografia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Geografia
Citação: FONTES, Carine Fonseca Lopes. Análise da zona costeira do município de Mangaratiba (RJ) à luz dos instrumentos de ordenamento territorial e dos usos e conflitos socioambientais. 2021. 343 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geografia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19510
Data de defesa: 22-Fev-2021
Aparece nas coleções:Doutorado em Geografia

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