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Tipo do documento: Tese
Título: Federalismo e o SUS: um estudo sobre as mudanças dos padrões de governabilidade no Rio de Janeiro
Autor: Parada, Roberto 
Primeiro orientador: Viana, Ana Luíza D'Àvila
Resumo: As mudanças dos padrões de governabilidade, no campo da saúde, nos estados federados, na década de 90, fruto do exercício de implementação do texto constitucional, ocorrem, sob quatro eixos distintos, que se interdependem: no primeiro, as instâncias governamentais recuperam a autonomia e assumem novos papéis, como resultado da descentralização das políticas; no segundo, há um aperfeiçoamento dos mecanismos de financiamento; no terceiro, trata da confecção de sistema de saúde com direção única por nível de governo e; no quarto, promove a mudança do modelo assistencial. A história e o grau de conhecimento acumulado em cada eixo, como também as limitações impostas às instâncias subnacionais de governo, pela política econômica adotada pelo governo federal, nessa década, associado ao passado político e sociocultural de cada estado da federação, produziram graus variados de cenários de transformação. A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, assume novas atribuições, com a responsabilidade de organizar o Sistema Único Estadual sem, no entanto, ter equacionado as dificuldades organizacionais adquiridas desde a fusão do Estado do Rio de Janeiro com o Estado da Guanabara, momento em que seu perfil assistencial toma outro formato. O desafio de adequar-se aos novos papéis, respondendo as demandas assistenciais en seus limites territoriais, bem como, na construção de padrões sanitários nacionais, com o Ministério da Saúde, em cenário de tensões e conflitos, fruto da nossa estrutura federativa, também em construção, informam a complexidade político organizacional da saúde no Estado do Rio de Janeiro.
Abstract: The changes in the governmental patterns, in the field of health, in the federal states, in the 90's, as a result of the implementation of the new constitution, occur four distinct but independent issues: in the first, the governmental instances recover autonomy and undertake new roles, as a result of descentralization of policies; in the second there is an improvement of the financing mechanisms; the third deals with the creation of a health system single directed by government level; in the fourth, a change in the assistance model takes place. The history and the degree of accumulated knowlwdge in each issue, as well as the limitations imposed to the sub-national government instances by the federal government economic policy in this decade, together with the political and socio-cultural background of each state of the federation, have produced various levels of transformation scenarios. The Rio de Janeiro State Health Secretariat takes over new accountabilities, with the responsability of organizing the Unified Health System, without having solved the organizational dificulties inherited from the fusion of the Rio de Janeiro and the Guanabara staes, when the assistance profile assumes a new format. The challenge of adjusting to to the new roles, responding to assistance demands within territorial limits, as well as the construction of national sanitary standards with the Ministry of Health, in the middle of tensions and conflicts resulting from a federal structure also under construction, give an idea of the political organizational complexity of health in the State of Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Política de saúde
Serviços de saúde
Federalismo
Sistema Único de Saúde
Área(s) do CNPq: CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro
Programa: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Citação: PARADA, Roberto. Federalismo e o SUS: um estudo sobre as mudanças dos padrões de governabilidade no Rio de Janeiro. 2002. 156 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2002.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19527
Data de defesa: 1-Ago-2002
Aparece nas coleções:Doutorado em Saúde Coletiva

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