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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19564
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | O regime internacional do refúgio e suas práticas de proteção defasadas: O caso venezuelano e a Operação Acolhida |
Título(s) alternativo(s): | The international refugee regime and its outdated protection practices: The Venezuelan case and the “Operação Acolhida” |
Autor: | Marques, Matheus Sousa |
Primeiro orientador: | Silveira, Cláudio de Carvalho |
Primeiro membro da banca: | Menezes, Lená Medeiros de |
Segundo membro da banca: | Almeida, Fernando Roberto de Freitas |
Resumo: | A proteção jurídica propiciada pelo regime internacional do refúgio se manifesta, na contemporaneidade, de forma defasada. Essa configuração, constrangida por uma convenção internacional formulada em um contexto específico de meados do século XX, perpassa práticas que não protegem uma quantidade significativa de indivíduos em situações violentas. Essa defasagem requer análises mais profundas, que procurem compreender o comportamento dos agentes envolvidos e desvelar os entraves práticos, burocráticos e políticos que constituem essa presente dinâmica de proteção. Dessa maneira, as visões teóricas consagradas dos regimes internacionais, guiadas por uma ótica liberal, são questionadas. Efetivamente, é a partir de um enfoque nos cotidianos que formam o regime do refúgio, regidos por lógicas particulares desse campo, que essa defasagem, entre teoria e prática, será aqui compreendida. A partir de olhares para as práticas perpetuadas historicamente pelos diferentes agentes e pela maneira como o campo estrutura e é estruturado pelo regime; se argumenta ser possível melhor analisar a defasagem dessas proteções internacionais e os mecanismos de exclusão que se encontram velados sob esse descompasso. A argumentação se afasta, assim, de uma ótica liberal, pautada por supostas escolhas racionais, e propõe olhares mais compreensivos. Nesse sentido, a presente dissertação propõe uma epistemologia alternativa, inspirada na teoria social da Sociologia Política Internacional, principalmente no sociólogo francês Pierre Bourdieu, para a análise dos regimes internacionais. Essa argumentação é detalhada em um estudo de caso, no qual são analisados o recente fluxo migratório venezuelano para o Brasil e a criação de uma Força-Tarefa Logística Humanitária, por parte das autoridades brasileiras, denominada de “Operação Acolhida”. As práticas “eficientes” dos agentes envolvidos na Operação e suas razões humanitárias, que regem a lógica desse campo específico, são tomadas como fatores necessários para interpretar a maneira como o regime atua e pode ser compreendido localmente. |
Abstract: | The legal protection afforded by the international refugee regime is manifested, in contemporary times, in an outdated manner. This configuration, constrained by an international convention formulated in a specific context of the mid-20th century, permeates practices that do not protect a significant number of individuals in violent situations. This gap requires deeper analysis, which seeks to understand the behavior of the agents involved and unveil the practical, bureaucratic and political obstacles that constitute this present protection dynamic. In this way, the consecrated theoretical views of international regimes, guided by a liberal perspective, are questioned. Indeed, it is from a focus on the daily lives that form the refuge regime, governed by particular logics of that field, that this gap, between theory and practice, will be understood here. From looks of the practices perpetuated historically by the different agents and the way the field structures and is structured by the regime; it is argued that it is possible to better analyze the gap of these international protections and the exclusion mechanisms that are hidden under this discrepancy. Thus, the argument moves away from a liberal perspective, based on supposed rational choices, and proposes more comprehensive views. In this sense, this dissertation proposes an alternative epistemology, inspired by the social theory of International Political Sociology, mainly in the French Sociologist Pierre Bourdieu, for the analysis of international regimes. This argument is detailed in a case study, in which the recent Venezuelan migratory flow to Brazil and the creation of a Humanitarian Logistics Task Force, by the Brazilian authorities, called “Operação Acolhida”, are analyzed. The “efficient” practices of the agents involved in the Operation and their humanitarian reasons, which govern the logic of that specific field, are taken as necessary factors to interpret the way the regime operates and can be understood locally. |
Palavras-chave: | International regimes International political sociology Migration and refugee studies Regimes internacionais Sociologia política internacional Migrações e refúgio |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES I?INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais |
Citação: | MARQUES, Matheus Sousa. O regime internacional do refúgio e suas práticas de proteção defasadas: O caso venezuelano e a Operação Acolhida. 2020. 148 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19564 |
Data de defesa: | 18-Dez-2020 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Relações Internacionais |
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