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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19608
Tipo do documento: | Tese |
Título: | Contribuição ao estudo regulatório de nanomateriais na área ambiental |
Título(s) alternativo(s): | Contribution to the regulatory study of nanomaterials in the environmental area |
Autor: | Almeida, Luciana dos Santos ![]() |
Primeiro orientador: | Felzenszwalb, Israel |
Primeiro coorientador: | Marques, Mônica Regina da Costa |
Primeiro membro da banca: | Fernandez, Marcos Antonio dos Santos |
Segundo membro da banca: | Carvalho, Marinilza Bruno de |
Terceiro membro da banca: | Fermam, Ricardo Kropf Santos |
Quarto membro da banca: | Leite, Paulo Emilio Correa |
Resumo: | A nanotecnologia é uma tecnologia fascinante que está revolucionando a ciência e trazendo inúmeros benefícios à população. O lado econômico ligado à nanotecnologia tem crescido nos últimos anos, assim como as linhas de pesquisa. Porém, as nanopartículas podem ser tóxicas quando liberadas no meio ambiente e prejudiciais à saúde humana. Nesse trabalho foi realizado um estudo multifocal com três objetivos distintos e complementares: i) avaliação dos órgãos ambientais e pesquisadores brasileiros; ii) estudo cienciométrico; e iii) estudo do tratamento dos nanomateriais em outros países. A finalidade principal foi contribuir com um estudo regulatório para a área de nanomateriais no Brasil. Em relação ao primeiro objetivo foi constatado que o descarte de nanorejeitos é um assunto que merece ser trabalhado e harmonizado, para ser então difundido para aqueles que manuseiam nanomateriais e regulam a disposição de resíduos. Já o estudo cienciométrico apontou que os EUA, China e países que compõem a UE lideram a publicação de manuscritos científicos na área regulatória dos nanomateriais. Mostrou também uma mudança de paradigmas no que concerne esses estudos. No período de 2003 a 2011, o foco dos estudos foi voltado para o estabelecimento de leis e regulamentos. Já no período de 2012 a 2020, os estudos se concentraram na avaliação de riscos dos nanomateriais. Como resultado do terceiro objetivo foi evidenciado que os EUA e países que compõem a UE já possuem regulamentação definida para a nanotecnologia, apesar de não serem legislações específicas para esse tema, mas sim a inclusão desses produtos em regulamentações já existentes aplicáveis à produtos químicos. Com base nesses resultados foi proposto algumas ações que podem ser aplicadas no desenvolvimento de uma possível regulamentação no país: i) a articulação do CONAMA com Agências Reguladoras e órgãos ambientais; ii) fomento de pesquisas em análise de riscos; iii) interface com o regulamento para rotulagem de produtos da nanotecnologia; e iv) cooperação internacional. Conclui-se que a análise de risco e estabelecimento de políticas sustentáveis e aplicáveis à nanotecnologia são essenciais para um meio ambiente ecologicamente equilibrado e à preservação da saúde humana |
Abstract: | Nanotechnology is a fascinating technology that is revolutionizing science and bringing countless benefits to the population. The economic side related to nanotechnology has grown in recent years, as have the lines of research. However, nanoparticles can be toxic when released into the environment and harmful to human health. In this work, a multifocal study was carried out with three distinct and complementary objectives: i) evaluation of Brazilian environmental agencies and researchers; ii) scientometric study; and iii) study of the treatment of nanomaterials in other countries. The main purpose was to contribute to a regulatory study for the area of nanomaterials in Brazil. Regarding the first objective, it was found that the disposal of nanowaste is a subject that deserves to be worked on and harmonized, to be then disseminated to those who handle nanomaterials and regulate the disposal of waste. The scientometric study pointed out that the USA, China and countries that make up the EU lead the publication of scientific manuscripts in the regulatory area of nanomaterials. It also showed a change in paradigms regarding these studies. From 2003 to 2011, the focus of the studies was on establishing laws and regulations. In the period from 2012 to 2020, the studies focused on the risk assessment of nanomaterials. As a result of the third objective, it was evidenced that the USA and countries that make up the EU already have defined regulations for nanotechnology, although they are not specific legislation for this topic, but the inclusion of these products in existing regulations applicable to chemical products. Based on these results, some actions were proposed that can be applied in the development of possible regulation in the country: i) the articulation of CONAMA with Regulatory Agencies and Environmental Agencies; ii) fostering research in risk analysis; iii) interface with the regulation for the labeling of nanotechnology products; and iv) international cooperation. We conclude that risk analysis and the establishment of sustainable and applicable policies for nanotechnology are essential for an ecologically balanced environment and the preservation of human health |
Palavras-chave: | Nanotechnology Regulation Risk analysis Scientometric study Environmental policies Sustainability Nanotecnologia Política ambiental Nanomateriais – Regulação Análise de riscos Regulamentação Estudo cienciométrico Políticas ambientais Sustentabilidade |
Área(s) do CNPq: | OUTROS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Multidisciplinar |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente |
Citação: | ALMEIDA, Luciana dos Santos. Contribuição ao estudo regulatório de nanomateriais na área ambiental. 2021. 154 f. Tese (Doutorado em Meio Ambiente) – Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021 |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19608 |
Data de defesa: | 1-Fev-2021 |
Aparece nas coleções: | Doutorado em Meio Ambiente |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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