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Tipo do documento: Dissertação
Título: A agenda de gênero e diversidade sexual na educação brasileira: um debate em suspensão
Título(s) alternativo(s): The gender and sexual diversity agenda in brazilian education: a suspended debate
Autor: Castro, Fábio Meirelles Hardman de 
Primeiro orientador: Villardi, Raquel Marques
Primeiro membro da banca: Lázaro, André Luiz de Figueiredo
Segundo membro da banca: Cara, Daniel Tojeira
Resumo: Este trabalho tem como objetivo principal aprofundar, de forma descritiva, narrativa e analítica, a suspensão da distribuição dos materiais pedagógicos do Programa Escola sem Homofobia (ocorrida em 2011) e a retirada dos termos gênero e orientação sexual do Plano Nacional de Educação em vigor (sancionado em 2014), apresentando atores, estratégias e discursos que incidiram nesses dois processos. Para isso, utilizamos pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, narrativa auto reflexiva e análise de discursos, aproximando esses acontecimentos e apresentando seus impactos políticos, institucionais e sociais. O trabalho apresenta um arcabouço teórico para a pesquisa - aprofundando conceitos como direitos humanos, igualdade, direito à diversidade, gênero, diversidade sexual, fascismo eterno e ideologia de gênero, entre outros; detalha em diferentes dimensões o Escola sem Homofobia e o Plano Nacional de Educação (previsão legal, histórico, justificativa, objetivos, entre outras) - contextualizando como essas duas políticas se tornaram objeto de disputa simbólica e política; e descreve de que forma ocorreu a suspensão do ESH e o retrocesso no âmbito do PNE - aprofundando dissensos e tensionamentos. Por fim, analisamos discursos parlamentares sobre essas políticas, refletindo sobre como a suspensão/retrocesso influenciou e segue influenciando tanto a implementação de políticas públicas quanto a forma com que a sociedade brasileira discute gênero e diversidade sexual na educação.
Abstract: The main objective of this work is to deepen, in a descriptive, narrative and analytical way, the suspension of the distribution of pedagogical materials of the Escola sem Homofobia Program (occurred in 2011) and the withdrawal of the terms gender and sexual orientation from the current National Education Plan in force (sanctioned in 2014), presenting actors, strategies and discourses that influenced these two processes. For this, we used bibliographical research, documentary research, self-reflective narrative and discourse analysis, approaching these events and presenting their political, institutional and social impacts. The work presents a theoretical framework for the research - deepening concepts such as human rights, equality, the right to diversity, gender, sexual diversity, eternal fascism and gender ideology, among others; details in different dimensions the Escola sem Homofobia Program and the National Education Plan (legal forecast, history, justification, objectives, among others) - contextualizing how these two policies became the object of symbolic and political dispute; and describes how the suspension of the ESH and the setback within the scope of the PNE occurred - deepening disagreements and tensions. Finally, we analyze parliamentary speeches on these policies, reflecting on how the suspension/retreat has influenced and continues to influence both the implementation of public policies and the way in which Brazilian society discusses gender and sexual diversity in education.
Palavras-chave: Escola sem homofobia
Plano Nacional de Educação 2014/2024
Gênero e diversidade sexual na educação
School without homophobia
National Education Plan 2014/2024
Gender and sexual diversity in education
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades
Programa: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
Citação: CASTRO, Fabio Meirelles Hardman de. A agenda de gênero e diversidade sexual na educação brasileira: um debate em suspensão. 2022. 104 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Formação Humana) – Centro de Educação e Humanidades, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19631
Data de defesa: 16-Dez-2022
Aparece nas coleções:Mestrado em Políticas Públicas e Formação Humana

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