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Tipo do documento: Tese
Título: O “oráculo da Constituição”: o conceito de quarto poder e os liberais judiciaristas (1860-1968).
Título(s) alternativo(s): The “oracle of the Constitution”: the concept of the fourth power and the judiciary liberals (1860-1968).
Autor: Pereira, Wingler Alves 
Primeiro orientador: Lynch, Christian Edward Cyril
Primeiro membro da banca: Cassimiro, Paulo Henrique Paschoeto
Segundo membro da banca: Falcão Neto, Joaquim de Arruda
Terceiro membro da banca: Vieira, Oscar Vilhena
Quarto membro da banca: Sarmento, Daniel
Resumo: A tese investiga a mobilização do conceito de quarto poder no pensamento políticoconstitucional liberal brasileiro, mais especificamente no discurso judiciarista, no arco temporal de longa duração que se estende de 1860 a 1968. O objetivo central da pesquisa é compreender o emprego do conceito, frequentemente denominado como guardião da Constituição ou poder moderador, no pensamento de alguns autores e atores representativos do pensamento liberal, a saber: Zacarias de Góis e Vasconcelos (1860-1889); Rui Barbosa e Pedro Lessa (1889-1930); Levi Carneiro e João Mangabeira (1930-1945); Aliomar Baleeiro e Victor Nunes Leal (1945- 1968). Os referenciais teóricos centrais são os ensaios e as pesquisas a respeito do pensamento político brasileiro, como os de Oliveira Viana (1922, 1999 [1949]); Alberto Guerreiro Ramos (1957, 1983); Bolívar Lamounier (1977, 1999); Wanderley Guilherme dos Santos (1970, 1978); Gildo Marçal Brandão (2005) e Christian Edward Cyril Lynch (2011b, 2013, 2016, 2021c). A partir dos referenciais metodológicos da história conceitual ou filosófica do político de Pierre Rosanvallon (1986, 2010) e da história dos conceitos de Reinhart Koselleck (1992, 2006, 2020), as conclusões da pesquisam apontam que, após uma significativa mudança de interpretação na passagem do Império para a República, o conceito de quarto poder empregado pelos liberais judiciaristas apresentou forte estabilidade na escolha de seu representante, o Supremo Tribunal Federal, e mudanças relevantes no âmbito do seu significado
Abstract: The thesis investigates the mobilization of the concept of fourth power in Brazilian liberal political-constitutional thought, more specifically in the judiciary discourse, in the longlasting temporal arc extends from 1860 to 1968. The central objective of the research is to understand the use of the concept, often referred to as guardian of the Constitution or moderating power, in the thinking of some authors and actors representing liberal thought, namely: Zacarias de Góis e Vasconcelos (1860-1889); Rui Barbosa and Pedro Lessa (1889- 1930); Levi Carneiro and João Mangabeira (1930-1945); Aliomar Baleeiro and Victor Nunes Leal (1945-1968). The central theoretical references are essays and research on Brazilian political thought, such as those by Oliveira Viana (1922, 1999 [1949]); Alberto Guerreiro Ramos (1957, 1983); Bolivar Lamounier (1977, 1999); Wanderley Guilherme dos Santos (1970, 1978); Gildo Marçal Brandão (2005) and Christian Edward Cyril Lynch (2011b, 2013, 2016, 2021c). Based on the methodological references of the conceptual or philosophical history of politics by Pierre Rosanvallon (1986, 2010) and the history of concepts by Reinhart Koselleck (1992, 2006, 2020), the research conclusions point out that, after a significant change in interpretation in the passage from the Empire to the Republic, the concept of the fourth power employed by the judicial liberals showed strong stability in the choice of its representative, the Federal Supreme Court, and relevant changes in its meaning.
Palavras-chave: Fourth power
Brazilian liberal political-constitutional thought
Judiciary discourse
History of concepts
Conceptual or philosophical history of politics
Quarto poder
Pensamento político-constitucional liberal brasileiro
Discurso judiciarista
História conceitual
Filosofia do político
História dos conceitos
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::TEORIA POLITICA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Citação: PEREIRA, Wingler Alves. O “oráculo da Constituição”: o conceito de quarto poder e os liberais judiciaristas (1860-1968). Orientador: Christian Edward Cyril Lynch. 2023. 201 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19653
Data de defesa: 3-Abr-2023
Aparece nas coleções:Doutorado em Ciência Política

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