Compartilhamento |
|
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19775
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | A atuação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) perante o fluxo migratório venezuelano no Brasil (2015-2019) |
Título(s) alternativo(s): | The role of the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) in face of the Venezuelan migration flow in Brazil (2015-2019) |
Autor: | Viana, Roberta Luz |
Primeiro orientador: | Rocha, Maurício Santoro |
Primeiro membro da banca: | Yamato, Roberto Vilchez |
Segundo membro da banca: | Dawood, Layla Ibrahim Abdallah |
Resumo: | A política sobre refugiados adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) surgiu como um direito humano internacional e é necessário entender quais critérios foram convencionados para que hoje seja concedido o status de refugiado e sua distinção de outras formas migratórias. Para isso, inicialmente, a pesquisa busca estabelecer a importância das organizações e do regime internacional de refugiados para as relações internacionais. Quando do surgimento do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), era de responsabilidade dos governos que providenciassem o status de refugiado para os indivíduos. Ao longo de sua história, esse órgão da ONU conquistou espaço como um ator global, passou a coordenar atividades de assistência direta aos refugiados e deslocados forçadamente e a influenciar políticas dentro dos Estados. No atual contexto de maior fluxo migratório da história recente da América Latina, a presente dissertação objetiva analisar a importância do ACNUR na gestão da migração venezuelana para o Brasil de 2015 a 2019, de modo a verificar se o órgão está sendo eficaz em proteger os deslocados forçados. Para isso, a pesquisa busca fazer revisão de bibliografia especializada e análise de documentos jurídicos essenciais para a causa do refúgio, assim como levantar dados sobre o refúgio no Brasil, realizando entrevistas e visita na fronteira entre Brasil e Venezuela. A hipótese que norteia o desenvolvimento desta dissertação é que se por um lado o ACNUR conseguiu um peso internacional se tornando um ator global, por outro, continua limitado na sua principal função que é a de proteger os migrantes forçados sob sua jurisdição. |
Abstract: | The refugee policy adopted by the United Nations has emerged as an international human right and it is necessary to understand which criteria have been agreed upon so that today refugee status be guaranteed and it can be distinguished to other migratory forms. To this end, the research will initially seek to establish the importance of international organizations and of refugee regime for international relations. When UNHCR emerged, it was the responsibility of governments to provide refugee status for individuals. Throughout its history, this UN body has gained space as a global player and has coordinated direct assistance activities for refugees and forcibly displaced persons and has influenced policies within states regarding forced migrants. In the current context of the largest migratory flow in recent Latin American history, this dissertation aims to analyze the importance of UNHCR in the management of Venezuelan migration to Brazil from 2015 to 2019, in order to verify if the agency is being effective in protecting people displaced. To this end, the research seeks to review specialized bibliography and analysis of legal documents essential to the cause of the refugees, as well as to collect data about the refuge in Brazil, conduct interviews and visit the border between Brazil and Venezuela. The hypothesis guiding the development of this dissertation is that, on the one hand, UNHCR has gained international weight by becoming a global actor, on the other it remains limited in its main function of protecting forced migrants under its jurisdiction. |
Palavras-chave: | Refugees Regimes International organizations Human rights Migration International relations Refugiados Regimes Organizações internacionais Direitos humanos Política migratória Relações Internacionais |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais |
Citação: | VIANA, Roberta Luz. A atuação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) perante o fluxo migratório venezuelano no Brasil (2015-2019). 2019. 115 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19775 |
Data de defesa: | 5-Set-2019 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Relações Internacionais |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Dissertação - Roberta Luz Viana - 2019 - Completa.pdf | 1,14 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.