| Compartilhamento |
|
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19799| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Corrupção e justiça restaurativa: horizontes pós-Lava Jato |
| Título(s) alternativo(s): | Corruption and restorative justice: perspectives after Operation Car Wash |
| Autor: | Gomes, Murilo Amorim Machado ![]() |
| Primeiro orientador: | Béze, Patrícia Mothé Glioche |
| Primeiro membro da banca: | Tangerino, Davi de Paiva Costa |
| Segundo membro da banca: | Ferraz, Hamilton Gonçalves |
| Resumo: | A Operação Lava Jato constitui uma aparente novidade no funcionamento do sistema de justiça criminal brasileiro: uma investida persecutória de grandes proporções contra crimes de corrupção praticados por integrantes das elites econômicas e políticas do país. Mas as consequências, em leituras à esquerda e à direita, não são satisfatórias. O objetivo desta pesquisa é buscar formas mais adequadas de se lidar com a corrupção no campo da justiça restaurativa. Como a justiça restaurativa é, hoje, a principal alternativa ao sistema penal mas também possui conteúdo aberto e recebe aportes de diversas correntes de pensamento, a preocupação principal é com os elementos restaurativos que sejam capazes de apontar uma alternativa viável para o tratamento da corrupção. Os impasses a serem superados são descobertos através de uma abordagem dialética das camadas de crise que se relacionam com a problemática escolhida: a correlação entre a Operação Lava Jato e a persistente crise político-institucional brasileira e a falta de demonstração de efetividade da operação para diminuir os índices de corrupção no Brasil ou fortalecer as instituições democráticas; o embricamento de corrupção e modo de produção capitalista e a utilização seletiva e meramente simbólica do direito penal para enfrentamento dos crimes dos poderosos; e, por fim, a crise discursiva do paradigma retributivo, revelada no confisco histórico dos conflitos pelo Estado e no fracasso das teorias legitimantes da pena, e trabalhada sob o conceito de racionalidade penal moderna. A partir dessas premissas, busca-se na literatura produzida sobre a justiça restaurativa as contribuições que apresentam mais claramente uma alternativa imediata ao sistema penal no tratamento da corrupção que seja capaz resolver os problemas identificados e indicar um caminho de superação do paradigma retributivo. |
| Abstract: | Operation Car Wash (Lava Jato) constitutes an apparent novelty in the functioning of the Brazilian criminal justice system: a large-scale prosecution against crimes of corruption committed by members of the country's economic and political elites. But the consequences, in either left-wing, or right-wing readings, are not satisfactory. The aim of this research is to seek more appropriate ways of dealing with corruption in the field of restorative justice. As restorative justice is, today, the main alternative to the penal system but also has open content and receives contributions from different schools of thought, the main concern is with restorative elements that are capable of pointing out a viable alternative in the treatment of corruption. The impasses to be overcome are discovered through a dialectical approach to the layers of crisis that relate to the chosen problem: the correlation between Operation Car Wash and the persistent Brazilian political-institutional crisis and the lack of demonstration of the operation's effectiveness in reducing corruption rates in Brazil or strengthening democratic institutions; the entanglement of corruption and the capitalist mode of production and the selective and merely symbolic use of criminal law to confront the crimes of the powerful ones; and, finally, the discursive crisis of the retributive paradigm, revealed in the historical confiscation of conflicts by the State and in the failure of legitimizing theories of punishment, and worked under the concept of modern penal rationality. Based on these assumptions, we seek in the literature produced on restorative justice to find contributions that present more clearly an immediate alternative to the penal system in the treatment of corruption which can be able to solve the identified problems and show a way to overcome the retributive paradigm. |
| Palavras-chave: | Restorative Justice Corruption Operation Car Wash (Lava Jato) Justiça Restaurativa Corrupção Operação Lava Jato |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | GOMES, Murilo Amorim Machado. Corrupção e justiça restaurativa: horizontes pós-Lava Jato. 2023. 240 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19799 |
| Data de defesa: | 22-Mar-2023 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Dissertação - Murilo Amorim Machado Gomes - Completo - 2023.pdf | 1,91 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

