Economia política da letalidade policial no capitalismo dependente brasileiro: o caso do Estado do Rio de Janeiro (2000-2021)

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Tipo do documento:	Tese
Título:	Economia política da letalidade policial no capitalismo dependente brasileiro: o caso do Estado do Rio de Janeiro (2000-2021)
Título(s) alternativo(s):	Political economy of police killings in Brazilian dependent capitalism: the case of the state of Rio de Janeiro (2000-2021)
Autor:	Roorda, João Guilherme Leal
Primeiro orientador:	Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski
Primeiro membro da banca:	Batista, Nilo
Segundo membro da banca:	Gonçalves, Guilherme Leite
Terceiro membro da banca:	Souza, Diogo Pinheiro Justino de
Quarto membro da banca:	Carvalho, Salo de
Resumo:	A presente tese tem por objetivo propor uma contribuição para compreender o fenômeno da letalidade policial no Brasil a partir da Economia política da punição. Para isso, toma o caso do Estado do Rio de Janeiro como caso de análise, com especial ênfase para o período entre 2000 e 2021. Para tanto, vale-se de dados oficiais acerca do fenômeno do Estado, bem como de pesquisas empíricas realizadas. Em um primeiro momento, a partir de uma revisão de trabalhos fundantes da criminologia crítica, a tese aborda a dialética Direito/Polícia como tensão que se localiza no centro do fenômeno punitivo no capitalismo. Tendo estabelecido os fundamentos teóricos, o trabalho avança para analisar o fenômeno da letalidade policial a partir dos dados oficiais, enquadrando-a como manifestação do sistema penal subterrâneo e concluindo que o caráter crônico do fenômeno só pode ser compreendido a partir de sua relação com a estrutura social brasileira. Por fim, a partir da categoria da superexploração da força de trabalho, evidencia-se a relação entre a letalidade policial e a situação de dependência, bem como com o neoliberalismo nas formas particulares que assumiu no Brasil. Conclui-se que a criminologia crítica e a Economia política da punição, apesar das acusações que vem sofrendo, permanece sendo a perspectiva que oferece o melhor instrumental teórico-metodológico para acessar o fenômeno.
Abstract:	This thesis aims to offer a contribution to the study of police killings in Brazil, from the perspective of the political economy of punishment. The case of the state of Rio de Janeiro is the specific object of analysis, with special emphasis on the period between 2000 and 2021. Official data provided by the state government is analyzed, as well as existing empirical research. First, a review of critical criminology foundational works allows a comprehension of the Law/Police dialectics as a central tension of the punitive form in capitalism. Having established the theoretical grounds, the thesis advances to analyze the phenomenon of police killings, understanding it as a manifestation of the underground punitive system and concluding that its chronic character can only be understood from the point of view of its relation to Brazilian social structure. Finally, with the help of the category of superexploitation of labor power, the relation between police killings, on the one hand, and dependency and the particular formations of Brazilian neoliberalism, on the other, becomes evident. The thesis concludes that critical criminology and the political economy of punishment, despite recent accusations, continues to be the best equipped perspective to access the phenomenon.
Palavras-chave:	Police killings Dependency theory Neoliberalism Political economy of punishment Letalidade policial Teoria Marxista da dependência Neoliberalismo Economia política da punição
Área(s) do CNPq:	CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma:	por
País:	Brasil
Instituição:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição:	UERJ
Departamento:	Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação:	ROORDA, João Guilherme Leal. Economia política da letalidade policial no capitalismo dependente brasileiro: o caso do Estado do Rio de Janeiro (2000-2021). 2022. 213 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19824
Data de defesa:	22-Fev-2022
Aparece nas coleções:	Doutorado em Direito

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