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Tipo do documento: Tese
Título: Direitos humanos como discurso emancipatório? O caso das ONGs que atuam no Brasil
Título(s) alternativo(s): Human Rights as an emancipatory discourse? The case of the NGOs that work in Brazil
Autor: Spieler, Paula Bartolini 
Primeiro orientador: Assy, Bethânia de Albuquerque
Primeiro membro da banca: Cunha, José Ricardo Ferreira
Segundo membro da banca: Falbo, Ricardo Nery Falbo
Terceiro membro da banca: Bernardes, Márcia Nina
Quarto membro da banca: Santoro, Mauricio
Resumo: Apesar do termo “direitos humanos” ser utilizado hoje por diferentes atores, não se sabe ao certo o que entendem por direitos humanos. Ademais, muitos autores do Direito Internacional e da Filosofia do Direito tomam esse conceito como dado. O presente trabalho está inserido nessa problemática, tendo por objetivos analisar o conceito hegemônico de direitos humanos e suas principais críticas, bem como estudar o que significa direitos humanos para duas organizações não governamentais (ONGs) que atuam no Brasil: Conectas e Anistia Internacional. Analisaremos também como ambas ONGs utilizam esse discurso através da metodologia da Análise do Discurso a fim de testar a hipótese do presente trabalho: a ONG pode resignificar o conceito de direitos humanos adotado ao utilizar seu discurso para emancipar grupos marginalizados ou vulneráveis da sociedade. Espera-se, assim, contribuir tanto para o estudo do conceito de direitos humanos quanto para a aplicação do discurso de direitos humanos e, consequentemente, para o fortalecimento da luta pela proteção dos direitos humanos no Brasil.
Abstract: Although different actors use today the term "human rights", no one knows for sure what they mean by human rights. Moreover, many authors of International Law and of the Philosophy of Law take this concept for granted. The present work aims to tackle this problem by analyzing the hegemonic concept of human rights and its main criticisms, as well as by studying what means human rights for two non-governmental organizations (NGOs) that work in Brazil - Conectas and Amnesty International. We will also analyze how both NGOs use this discourse through Discourse Analysis methodology so as to test the current hypothesis: the NGO can give a different meaning to the adopted concept by using the discourse to emancipate vulnerable or marginalized groups of society. In the end, we hope to contribute to both the study of the concept of human rights as well as for the use of human rights discourse. As a consequence, we also aim to contribute to the strengthening of human rights struggle in Brazil.
Palavras-chave: Human Rights Discourse
Non-Governmental Organizations
Hegemonic Concept
Emancipation
Critical Theory
Discurso de direitos humanos
Organizações não governamentais
Conceito hegemônico
Emancipação
Teoria Crítica
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: SPIELER, Paula Bartolini. Direitos humanos como discurso emancipatório? O caso das ONGs que atuam no Brasil. 2014. 221 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19864
Data de defesa: 9-Dez-2014
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito

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