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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19893
Tipo do documento: | Tese |
Título: | Essays in macroeconomics: public debt reform, progressive taxation and distributional effects of fiscal policy. |
Título(s) alternativo(s): | Ensaios em macroeconomia: reforma da dívida pública, tributação progressiva e efeitos distributivos da política fiscal. |
Autor: | Carneiro, Fernando Moraes |
Primeiro orientador: | Tourinho, Octavio Augusto Fontes |
Primeiro coorientador: | Turnovsky, Stephen J. |
Primeiro membro da banca: | Lima, Elcyon Caiado Rocha |
Segundo membro da banca: | Cunha, Alexandre Barros da |
Terceiro membro da banca: | Maldonado, Wilfredo Fernando Leiva |
Resumo: | This thesis is composed of three chapters devoted to study the effects of macroeconomic fiscal policies on economic growth and the distribution of income. The first chapter addresses the chronic fiscal imbalance of the Brazilian economy, which became more acute because of the fiscal efforts adopted to countervail the recessionary effects of the subprime crisis of 2008, the 2014-16 recession and, more recently, the COVID-19 pandemic. The study employs a dynamic general equilibrium model that distinguishes economic agents by their decision horizon and access to financial markets, and explores the dynamic effects of changes in fiscal mix and public debt consolidation strategies. The two types of households – Ricardians and non-Ricardians – correspond roughly to different income classes and the quantitative analysis assess the effects of these reforms on macroeconomic variables and welfare, leading to the conclusion that the distributive conflicts contribute to the lack of agreement with respect to the implementation of fiscal adjustments, and that this is a consequence of rational behavior of heterogeneous households. While the study targets the Brazilian economy, it can be also extended to other developing countries that experience similar fiscal challenges. Following, the second and the third chapters develop versions of an endogenous growth model with a progressive tax structure to investigate the tradeoff between economic growth and inequality. They are set up as dynamic general equilibrium models, and assume that the agents’ heterogeneity arises from differences in the intertemporal elasticity of substitution, rather than differences in the discount rate which is more often encountered in the literature. They show that the long-term equilibrium distributions of income and wealth are not degenerate, and that households that have higher willingness to substitute future for present consumption end up owning the largest fraction of the capital stock. In the second chapter, the model is calibrated to reflect a typical OECD country and considers a household disaggregation based on income quintiles, while the numerical simulations depict two complementary scenarios that evaluate the effects of tax reforms that eliminates the progressivity of the labor income tax but retains the progressivity of the capital income tax. The results show that increasing the progressivity of the tax on capital income reduces inequality faster and further than just eliminating progressivity on labor income without changing the tax on capital, although this effect comes at the expense of economic growth. The third chapter develops a version of the model where the tax code does not distinguish the sources of income, and the progressive tax is on total income, which is used to assess the effects of a reform that mimics the Tax Cuts and Jobs Act of 2017. The results reveal that such tax cut, which is financed by reducing the government consumption, boosts economic activity in the short run and sustain this growth during the transition, although lead to a slight increase in long-run inequality. |
Abstract: | Esta tese compreende três artigos dedicados à análise de políticas fiscais macroeconômicas sob o ponto de vista do crescimento econômico e a distribuição de renda. O primeiro capítulo aborda o desequilíbrio fiscal crônico da economia brasileira, que se agravou diante dos efeitos recessivos da crise do subprime em 2008, a recessão entre 2014 e 2016 e, mais recentemente, da pandemia da COVID-19. O estudo emprega um modelo de equilíbrio geral dinâmico que distingue os agentes econômicos quanto ao horizonte temporal de decisão e ao acesso ao mercado financeiro, e explora os efeitos dinâmicos de diferentes estratégias de mix fiscal e de consolidação da dívida pública. Os dois tipos de agentes – Ricardianos e não-Ricardianos – correspondem a diferentes classes de renda e a análise quantitativa apresenta os efeitos das reformas sobre as variáveis macroeconômicas e o bem-estar, levando à conclusão de que os conflitos distributivos contribuem para a falta de acordo quanto à implementação de ajustes fiscais, e que isto é uma consequência do comportamento racional dos agentes heterogêneos. O estudo tem como alvo a economia brasileira, mas pode ser estendido a outros países em desenvolvimento que enfrentem desafios fiscais similares. O segundo e o terceiro capítulos, por sua vez, desenvolvem versões de um modelo de crescimento endógeno com uma estrutura tributária progressiva para investigar o tradeoff entre crescimento econômico e desigualdade. Eles são estabelecidos como modelos dinâmicos de equilíbrio geral, e assumem que a heterogeneidade dos agentes surge de diferenças na elasticidade intertemporal de substituição, ao invés de na taxa de desconto, como é mais comumente encontrado na literatura. Os capítulos mostram que a economia converge no longo-prazo para uma distribuição não-degenerada de renda e riqueza em que os agentes mais dispostos a substituir o consumo ao longo do tempo detêm a maior fração do estoque de capital. No segundo capítulo, o modelo é calibrado para refletir um país típico da OCDE e considera uma desagregação das famílias com base em quintis de renda, enquanto as simulações numéricas retratam dois cenários complementares que avaliam os efeitos de reformas que eliminam a progressividade do imposto de renda do trabalho, mas mantém a progressividade do imposto de renda do capital. Os resultados mostram que tornar o imposto sobre a renda do capital mais progressivo reduz a desigualdade mais rápida e profundamente do que apenas eliminar a progressividade sobre a renda do trabalho sem alterar o imposto sobre a renda do capital, embora este efeito ocorra em detrimento do crescimento econômico. O terceiro capítulo desenvolve uma versão do modelo em que tributação não distingue as fontes de renda e o imposto progressivo incide sobre a renda total, e é aplicado para avaliar os efeitos de uma reforma que imita o Tax Cuts and Jobs Act de 2017. Os resultados revelam que esse corte de impostos financiado pela redução do consumo do governo impulsiona a atividade econômica no curto prazo e sustenta esse crescimento durante a transição, embora leve a um sutil aumento da desigualdade no longo-prazo. |
Palavras-chave: | Fiscal Policy Public Debt Dynamic General Equilibrium non-Ricardian Households Progressive Taxation Growth Models Inequality Política Fiscal Dívida Pública Equilíbrio Geral Dinâmico Modelos de Crescimento Indivíduos não-Ricardianos Taxação Progressiva Desigualdade Política tributária – Brasil Dívida pública – Brasil Desigualdade social – Brasil Renda – Distribuição – Brasil |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA |
Idioma: | eng |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Ciências Econômicas |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas |
Citação: | CARNEIRO, Fernando Moraes. Essays in macroeconomics: public debt reform, progressive taxation and distributional effects of fiscal policy. 2023. 138 f. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19893 |
Data de defesa: | 24-Fev-2023 |
Aparece nas coleções: | Doutorado em Ciências Econômicas |
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