Essays in macroeconomics: public debt reform, progressive taxation and distributional effects of fiscal policy.

Abstract

Esta tese compreende três artigos dedicados à análise de políticas fiscais macroeconômicas sob o ponto de vista do crescimento econômico e a distribuição de renda. O primeiro capítulo aborda o desequilíbrio fiscal crônico da economia brasileira, que se agravou diante dos efeitos recessivos da crise do subprime em 2008, a recessão entre 2014 e 2016 e, mais recentemente, da pandemia da COVID-19. O estudo emprega um modelo de equilíbrio geral dinâmico que distingue os agentes econômicos quanto ao horizonte temporal de decisão e ao acesso ao mercado financeiro, e explora os efeitos dinâmicos de diferentes estratégias de mix fiscal e de consolidação da dívida pública. Os dois tipos de agentes – Ricardianos e não-Ricardianos – correspondem a diferentes classes de renda e a análise quantitativa apresenta os efeitos das reformas sobre as variáveis macroeconômicas e o bem-estar, levando à conclusão de que os conflitos distributivos contribuem para a falta de acordo quanto à implementação de ajustes fiscais, e que isto é uma consequência do comportamento racional dos agentes heterogêneos. O estudo tem como alvo a economia brasileira, mas pode ser estendido a outros países em desenvolvimento que enfrentem desafios fiscais similares. O segundo e o terceiro capítulos, por sua vez, desenvolvem versões de um modelo de crescimento endógeno com uma estrutura tributária progressiva para investigar o tradeoff entre crescimento econômico e desigualdade. Eles são estabelecidos como modelos dinâmicos de equilíbrio geral, e assumem que a heterogeneidade dos agentes surge de diferenças na elasticidade intertemporal de substituição, ao invés de na taxa de desconto, como é mais comumente encontrado na literatura. Os capítulos mostram que a economia converge no longo-prazo para uma distribuição não-degenerada de renda e riqueza em que os agentes mais dispostos a substituir o consumo ao longo do tempo detêm a maior fração do estoque de capital. No segundo capítulo, o modelo é calibrado para refletir um país típico da OCDE e considera uma desagregação das famílias com base em quintis de renda, enquanto as simulações numéricas retratam dois cenários complementares que avaliam os efeitos de reformas que eliminam a progressividade do imposto de renda do trabalho, mas mantém a progressividade do imposto de renda do capital. Os resultados mostram que tornar o imposto sobre a renda do capital mais progressivo reduz a desigualdade mais rápida e profundamente do que apenas eliminar a progressividade sobre a renda do trabalho sem alterar o imposto sobre a renda do capital, embora este efeito ocorra em detrimento do crescimento econômico. O terceiro capítulo desenvolve uma versão do modelo em que tributação não distingue as fontes de renda e o imposto progressivo incide sobre a renda total, e é aplicado para avaliar os efeitos de uma reforma que imita o Tax Cuts and Jobs Act de 2017. Os resultados revelam que esse corte de impostos financiado pela redução do consumo do governo impulsiona a atividade econômica no curto prazo e sustenta esse crescimento durante a transição, embora leve a um sutil aumento da desigualdade no longo-prazo.