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Tipo do documento: Tese
Título: A audiência de custódia em ação: um estudo sobre o fazer judicial.
Título(s) alternativo(s): The pre-trial hearing in action: a study about the judicial process.
Autor: Bastos, Luiza Meira 
Primeiro orientador: Fontainha, Fernando de Castro
Primeiro membro da banca: Santos, Mariana Cavalcanti Rocha dos
Segundo membro da banca: Menezes, Palloma Valle
Terceiro membro da banca: Geraldo, Pedro Heitor Barros
Quarto membro da banca: Ribeiro, Ludmila Mendonça Lopes
Resumo: Esta tese tem como perspectiva central o estudo de uma microssociologia da audiência de custódia. O trabalho consiste em realizar uma análise sobre como a audiência de custódia é construída no seu cotidiano de ação. Para tal, preocupou-se em entender o significado das interações entre os atores e como estas dão sentidos para o fazer judicial. A pesquisa consistiu na observação das audiências de custódia que ocorreram entre junho de 2017 e novembro de 2019, na Cadeia Pública José Frederico Marques em Benfica na cidade do Rio de Janeiro. O desenho da pesquisa se construiu ao longo do trabalho de campo, no qual foram registrados os diálogos e manifestações das partes realizadas durante e entre as audiências. Também foram coletados documentos que as compõem. A partir de uma análise interacionista da audiência de custódia, este trabalho tem como pressupostos a identificação das audiências como situação interacional com o arranjo das expectativas normativas contextualizadas pelas informações compartilhadas por documentos oficiais. Desse procedimento, foram identificados processos de categorizações utilizados como uma escolha analítica para a entender as diferentes etapas do fluxo interacional. Do ponto de vista metodológico, foi proposto o entendimento da audiência como um fluxo interacional composto por interações semiteatrais focalizadas. O modelo de análise proposto considera que é possível explorar as interações judiciais pela sua divisão em momentos, sendo eles: backstage pré-situacional, situação, pós-situação e hipercontexto. Do ponto de vista conceitual, adotei o conceito de “latências sociojurídicas” para referir às consequências observadas e não intencionais do processo social da audiência de custódia. Podem ser definidas como as consequências das ações em contextos judiciais que dão significado e contexto para essas audiências.
Abstract: This thesis has as central perspective a microsociology study of the pre-trial hearing. The work consists of executing an analysis on how the pre-trial hearing is build in your daily action. To this end, looking for understand the interactions meaning between actors and how they give meaning to the legal process. The research was consisted in observing the pre-trial hearings that happened between June 2017 and November 2019, at José Frederico Marques Public Jail in Benfica, in Rio de Janeiro city. The research design was built throughout the field work, in which the dialogues and manifestations carried out during and between the hearings were registered. Documents that compose the hearings were also collected. Based on an interactionist analysis of the pre-trial hearing, this work presupposes to identify the hearings as an interactional situation with the arrangement of normative expectations contextualized by the information shared by official documents. From this procedure, categorization processes used as analytical choice to understand the different stages of the interactional flow were identified. From a methodological point of view, was proposed an understanding of the hearing as an interactional flow composed of focused semi- dramatic interactions. By the proposed analytical model of analysis is possible to analyze the legal interactions by dividing them into moments, that is: pre-situational backstage, situation, post-situation and hyper-context. From a conceptual point of view, I use the “social-legal latencies” concept to identify the observed and non- knowing consequences from social process of pre-trial hearing. It can be defined as the consequences of actions in legal contexts that give meaning and context to these hearings.
Palavras-chave: Pre-trial hearing
Interaction flow
Social-legal latencies
Audiência de custódia
Fluxo interacional
Latências sociojurídicas
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Sociologia
Citação: BASTOS, Luiza Meira. A audiência de custódia em ação: um estudo sobre o fazer judicial. Orientador: Fernando de Castro Fontainha. 2021. 129 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19908
Data de defesa: 13-Dez-2021
Aparece nas coleções:Doutorado em Sociologia

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