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Tipo do documento: Tese
Título: Sandbox e o Direito Exponencial
Título(s) alternativo(s): Sandbox and the Exponential Law
Autor: Feigelson, Bruno
Primeiro orientador: Lemos, Ronaldo
Primeiro coorientador: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Primeiro membro da banca: Rodrigues, Marco Antonio
Segundo membro da banca: Mendonça, José Vicente Santos de
Terceiro membro da banca: Branco Júnior, Sérgio Vieira
Quarto membro da banca: Moreira, Egon Bockmann
Resumo: Esta tese se debruça sobre o problema da normatização de novas tecnologias e inovações relacionadas à assim chamada Era da Informação. Isto é, como o Direito deve atuar para regular a realidade social e econômica posta por organizações e tecnologias disruptivas. Parece-nos clarividente que os instrumentos jurídicos e as estruturas institucionais disponíveis não serão capazes de acompanhar o ritmo acelerado de transformações imposto por este mundo exponencial, incorrendo o Estado no grave risco de gerar espaços de anomia. Uma das alternativas que se apresentam no plano internacional, e que parece adequada ao Brasil, é a de reestruturação dos modelos regulatórios por meio da criação de programas Sandbox. Investigamos, pois, como este instituto tem sido aplicado ao redor do mundo, além de como se daria sua implementação no país, e se de fato tem potencial para criar novas formas de regulação capazes de, ao mesmo tempo, incentivar o desenvolvimento e a implementação de soluções inovadoras e proteger a sociedade e o sistema econômico de eventuais maus usos ou impactos negativos. Pelo que pudemos constatar, o Sandbox parece ser um caminho interessante no sentido de criar espaços de trabalho conjunto entre empreendedores e reguladores para garantir que os consumidores tenham acesso cada vez mais rápido a soluções inovadoras de qualidade e a um menor custo. É óbvio que este é apenas um primeiro passo, um prelúdio, para a urgente readequação do direito à nova era, ou seja, para o Direito Exponencial. Há, portanto, muito a se fazer, mas esperamos ter contribuído nesse sentido.
Abstract: This thesis addresses the problem of regulating new technologies and innovations related to the so-called Information Age. In other words, how should Law act to regulate this social and economic reality posed by disruptive organizations and technologies. It seems clear to us that the available legal instruments and institutional structures will not be able to keep up with the rapid pace of change imposed by this exponential world, with the state at the grave risk of generating anomie spaces. One of the alternatives that are presented internationally, and which seems adequate to Brazil, is the restructuring of regulatory models through the creation of Sandbox programs. We therefore investigate how this institute has been applied around the world, as well as how it would be implemented in the country, and whether it has the potential to create new forms of regulation that can at the same time encourage the development and implementation of innovative solutions and protect society and the economic system from possible misuses or negative impacts. From what we have seen, Sandbox seems to be an interesting way to create joint workspaces between entrepreneurs and regulators to ensure that consumers have a faster access to innovative quality solutions at a lower cost. It is obvious that this is only a first step, a prelude, towards Law’s adaptation to the new social and economic reality, that is, to Exponential Law. So much remains to be done, but we hope to have contributed in this direction.
Palavras-chave: Disruptive technologies
Open regulation
Exponential Law
Tecnologias disruptivas
Fintech
Sandbox
Direito Exponencial
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: FEIGELSON, Bruno. Sandbox e o Direito Exponencial. 2020. 255 f . Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Embargado
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20075
Data de defesa: 31-Jan-2020
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito



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