Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20088
Tipo do documento: Tese
Título: Hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer: Contribuições para a interpretação jurídica
Título(s) alternativo(s): Hans Georg Gadamer's Philosophical Hermeneutics: Contributions to legal interpretation
Autor: Silva, Alfredo Canellas Guilherme da
Primeiro orientador: Casa Nova, Marco Antonio dos Santos
Primeiro membro da banca: Cabral, Alexandre Marques
Segundo membro da banca: Júnior, Paulo Cesar Gil Ferreira
Terceiro membro da banca: Oliveira, Paulo César Pinto de
Quarto membro da banca: Kahlmayer-Mertens, Roberto Saraiva
Resumo: Nesta Tese parte-se do pressuposto de que não é a angústia, mas o diálogo humano fundado na hermenêutica filosófica gadameriana o elemento libertador para o intérprete jurídico que se encontra de início, ontologicamente, sob o domínio do impessoal, lugar onde não há liberdade interpretativa porque a vida imprópria cega a compreensão ao se ter, na realidade, a reprodução da orientação do mundo imposta pela ditadura do impessoal. Nessa linha, as condições de possibilidade para iniciar-se a compreensão exigem o livramento integral do hermeneuta, aquele que de forma prudente (phronimos) se desvencilha da prisão interpretativa mediante necessária transformação existencial na direção de uma vida autêntica, o que se dará num caminho sem método ou fórmulas porque moldado pelo diálogo que faz surgir a compreensão. Somente assim, se torna possível a abertura para o mundo. Propõe-se na Tese que o espaço de interpretação infirma a chegada a qualquer compreensão segura, mesmo na vida autêntica. Chama-se também atenção à questão do desvio e de vícios da compreensão, interpretações impróprias e aquelas submetidas à vontade, ao arbítrio, aos determinismos calculadores, às indiferenças da técnica e ao emprego preferencial da dogmática religiosa. Propõe-se em todo o percurso desta Tese aapreensão da importância do Ser-aí, ente de carne e osso que adquire centralidade hermenêutica ao se dispor ao diálogo hermenêutico numa comunidade participativa e solidária de ouvintes e falantes relacionados a uma estrutura de sentimentos morais e políticos. Ademais, será considerada a responsabilidade hermenêutica do intérprete, de tal sorte que será conferida importância à conduta reflexiva e comunitária do hermeneuta prudente, aquele com capacidade de perceber as nuances que cercam a vida, as coisas e textos jurídicos com bases ontológicas existenciais, um refinamento (subtilitas) que se dispõe para aquele intérprete que não pode, nos dizeres de Gadamer, se aprofundar unicamente no trabalho jurídico, mas na visão dinâmica de uma situação hermenêutica que avança multidisciplinarmente sobre todos os aspectos da vida, desiderato que somente pode ser alcançado pela compreensão em um diálogo, conceito central da hermenêutica filosófica.
Abstract: In this Thesis we start from the assumption that it is not anguish, but the gadamerian human dialogue based on his philosophical hermeneutics the liberating element of the interpreter who is initially, ontologically, under the domain of the impersonal, a locus where there is no free interpretation, because improper life blinds understanding by having, in reality, the reproduction of the orientation of the world imposed by the dictatorship of the impersonal. In this line, the conditions of possibility for understanding to begin require the complete release of the hermeneutic, the one who prudently (phronimos) frees himself from the interpretative dictatorship through a necessary existential transformation in the direction of an authentic life, which will take place in a path without method or formulas because shaped by dialogue that brings understanding. This is the only way to open up to the world. It is proposed in the Thesis that the space of interpretation undermines the arrival of any secure understanding, even in authentic life, attention is also called to the issue of deviation and vices of understanding, improper interpretations and those submitted to the will, to the calculating determinisms, technical indifference and the preferential use of religious dogmatics. It is proposed throughout the course of this thesis to apprehend the importance of the Being-there, a flesh-and-blood entity that acquires hermeneutic centrality by being open to the ethics of dialogue in a participatory and solidary political community of listeners and speakers. Furthermore, the interpreter's hermeneutic responsibility will be considered, in such a way that importance will be given to the reflective and communal conduct of the prudent hermeneutic, the one with the ability to perceive the nuances that surround life, things and texts, a refinement (subtilitas) that is provides for that interpreter who cannot, in Gadamer's words, deepen only in legal work, but in the dynamic view of a hermeneutic situation that advances multidisciplinary on all aspects of life and this desideratum can only be achieved by understanding in a dialogue, central concept of philosophical hermeneutics.
Palavras-chave: Philosophical hermeneutics
Dialogue
Gadamer
Legal security
Hermenêutica filosófica
Diálogo
Gadamer
Segurança jurídica
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA::ETICA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Citação: SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da. Hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer: Contribuições para a interpretação jurídica. 2023. 327 f. Tese (Doutorado em Filosofia) – Instituto de Filosofia e Ciência Humanas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20088
Data de defesa: 2-Mar-2023
Aparece nas coleções:Doutorado em Filosofia

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Tese - Alfredo Canellas Guilherme da Silva - 2023 - Completa.pdf2,5 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.